Visita a Beijing da delegação do Ministério Público chefiada pelo Procurador Ip Son Sang

Encontro entre o Procurador-Geral, Zhang Jun e a delegação do Ministério Público da RAEM (fotografia disponibilizada pela Suprema Procuradoria Popular)

Recentemente, uma delegação do Ministério Público da RAEM, chefiada pelo Senhor Procurador, Ip Son Sang, deslocou-se a Beijing para visitar várias entidades públicas, nomeadamente a Comissão Nacional de Supervisão, o Supremo Tribunal Popular, a Suprema Procuradoria Popular, o Ministério de Segurança Pública e o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, tendo trocado impressões de forma profunda no que toca à cooperação mútua sobre as actividades jurisdicionais entre o Interior da China e Macau, à defesa de segurança nacional no âmbito do trabalho jurisdicional e à garantia da estabilidade social. Para além disso, foi visitado o Tribunal da Internet de Beijing e realizado um colóquio com os homólogos da Procuradoria Popular de Beijing e da Procuradoria Popular de Beijing – Primeira Sucursal.

Durante a visita a Beijing, os dirigentes das entidades visitadas afirmaram em geral que, desde o retorno de Macau à Pátria, sob a direcção correcta do Governo Popular Central e o apoio forte do Interior da China, a RAEM tem vindo a interpretar e implementar, de forma precisa e plena, o princípio “um País, dois sistemas”, mantendo-se firme na defesa da autoridade da Constituição e da Lei Básica e na governação de acordo com a lei, por forma a que haja progresso pleno no desenvolvimento das diversas actividades e em prol do bem-estar da população.

Aquando da visita à Suprema Procuradoria Popular, o Procurador-Geral, Zhang Jun destacou que, no período de prevenção da epidemia causada pelo novo tipo de coronavírus, a Suprema Procuradoria Popular, não se obedecendo à prática habitual, publicou consecutivamente, por sua conta ou juntamente com outras entidades públicas, 55 casos típicos em dez vezes, dirigindo os inquéritos de modo a produzir efeitos dissuasores no combate à criminalidade e emitir alerta para a sociedade, para que o órgão jurisdicional e as entidades públicas competentes salvaguardem, em conjunto, a ordem social, construindo uma linha de defesa sólida do Estado de Direito ao combater a epidemia. O Procurador-Geral, Zhang Jun esperava que os órgãos jurisdicionais dos dois locais aprofundassem o reforço do intercâmbio judiciário em matéria penal e intensificassem a cooperação no âmbito da prestação de serviços para garantir a construção da zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e de reforço da cooperação entre a Província de Guangdong e Macau em Hengqin, a promoção da informatização, bem como a aprendizagem, intercâmbio e formação dos trabalhadores na área jurisdicional.

No decurso da visita, o Senhor Procurador Ip Son Sang endereçou os agradecimentos às diversas entidades do Governo Central pelos grandes apoios disponibilizados ao trabalho do Ministério Público da RAEM, e adiantou que o Ministério Público da RAEM se mantinha firme na defesa da ordem político-constitucional de região administrativa consagrada na Constituição e na Lei Básica, garantindo, nesse sentido, a implementação do princípio fundamental de «Macau governado por patriotas», para que a RAEM melhor se integre no desenvolvimento nacional mediante recurso aos meios jurídicos, no sentido de cumprir as atribuições legais para salvaguardar a prosperidade e a estabilidade de Macau a longo prazo.

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