Primeira Sessão de Esclarecimento de Consulta Pública sobre o Regime de Captação de Quadros Qualificados da RAEM

Primeira Sessão de Esclarecimento de Consulta Pública sobre o Regime de Captação de Quadros Qualificados da RAEM

A Comissão de Desenvolvimento de Talentos (CDT) realizou hoje (dia 14), pelas 16h00, na Sala Lótus do Centro de Comércio Mundial de Macau, a primeira sessão de esclarecimento da consulta pública sobre o Regime de Captação de Quadros Qualificados (destinada às associações e instituições), o Secretário-geral da CDT, Chao Chong Hang, a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Kan Pui Man, a chefia funcional do Secretariado da CDT, Ung Lai In, as técnicas superiores, Lam Ngan Leng e Ng Cheng U, têm auscultado as opiniões dos participantes.

Na sessão de esclarecimento, o Secretário-geral, Chao Chong Hang, apresentou o contexto e o objectivo do estabelecimento do Regime de Captação de Quadros Qualificados, e o pessoal do Secretariado da CDT fez uma breve apresentação sobre o conteúdo principal do documento de consulta. Mais de 130 representantes das associações, respectivos grupos e instituições profissionais participaram na sessão de esclarecimento, das quais cerca de 30 participantes apresentaram opiniões e sugestões sobre o documento de consulta, nomeadamente, os destinatários da captação, a fixação de quotas, os factores de ponderação e o mecanismo de classificação, etc.

Os comentadores concordaram geralmente que a elaboração de diferentes tipos de programas de captação de quadros qualificados corresponde às necessidades reais do desenvolvimento económico e social de Macau, a captação dos quadros qualificados que sirvam de líderes e quadros altamente especializados, necessários ao desenvolvimento dos quatro novos sectores industriais – saúde (Big Health), finanças modernas, tecnologia de ponta e cultura e desporto, pode impulsionar o desenvolvimento industrial e beneficiar a diversificação adequada da economia. Além disso, houve também participantes que se preocuparam com a avaliação do contributo dos quadros qualificados captados para o desenvolvimento socioeconómico local e com a determinação de um verdadeiro quadro qualificado.

O Secretário-geral, Chao Chong Hang, afirmou que o Programa de Quadros de Excelência e o Programa de Quadros Altamente Especializados fixam as quotas, os candidatos que reúnam os requisitos básicos são classificados de acordo com a pontuação obtida. A pontuação consiste na ponderação geral dos diversos contextos e habilitações dos candidatos, tendo especialmente em conta se estes possuem ou não competências técnicas que favoreçam o desenvolvimento das indústrias de Macau e outros factores vantajosos. A CDT divulgará, periodicamente, o número de quotas de diversos sectores e o número de pedidos bem-sucedidos, bem como a sua distribuição. Os trabalhos subsequentes de optimização e ajustamento serão divulgados, para que o público possa fiscalizar.

A CDT agradeceu o apoio dos participantes da sessão e da população em geral aos trabalhos de consulta. As opiniões e sugestões recolhidas serão tratadas e analisadas de forma sintética, com vista a melhorar o regime de captação de quadros qualificados e servir como importante referência para a elaboração da proposta de lei.

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