Mês da divulgação jurídica destinada a jovens no âmbito da actividade “Novo Espaço para a Generalização do Direito” terminou com sucesso


Os jovens são os pilares do futuro da sociedade e os trabalhos na área dos assuntos juvenis representam uma tarefa importante, com um longo caminho a percorrer. A fim de coordenar os assuntos da juventude, de uma forma mais sistemática e eficaz, o Governo da RAEM criou o grupo de acompanhamento interdepartamental da “Política de Juventude”, com vista a promover, de forma estável, os assuntos de juventude em várias áreas da acção governativa e aumentar a eficácia dos respectivos trabalhos, através da sinergia interdepartamental.

De forma a divulgar, continuadamente, os conhecimentos jurídicos aos jovens e reforçar a sua consciência para o conhecimento e cumprimento da lei, o grupo de acompanhamento interdepartamental da “Política de Juventude”, constituído por 12 serviços governamentais, a saber: a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), os Serviços de Polícia Unitários (SPU), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a Polícia Judiciária (PJ), a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), o Instituto Cultural (IC), os Serviços de Saúde (SS), o Instituto de Acção Social (IAS) e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), organizou, de Setembro a Novembro de 2021, o Mês da divulgação jurídica destinada a jovens no âmbito da actividade “Novo Espaço para a Generalização do Direito”. Devido à evolução da situação epidemiológica, os respectivos serviços governamentais tomaram, este ano, as correspondentes medidas de prevenção epidemiológica e fizeram ajustamentos na organização das actividades. Foram organizadas várias actividades temáticas, sob a forma online e presencial, sobre a divulgação das leis, que incluíram palestras jurídicas, jogos online de perguntas e respostas, workshops para pais e filhos, exposições de painéis itinerantes, projecto do prémio de redacção, actividades de publicidade e divulgação, entre outros tipos de actividades, a fim de divulgar conhecimentos jurídicos aos jovens, estudantes e residentes, que contaram com cerca de 110.000 participações, com uma extensa cobertura.

De modo a procederem à continuação da promoção dos trabalhos de divulgação das leis e ao balanço dos resultados das actividades e apresentar o conteúdo e a eficácia das actividades promovidas pelos vários departamentos governamentais, os serviços, acima mencionados, realizaram, no dia 13 de Novembro, no auditório da Escola São Paulo, a cerimónia de encerramento do Mês da divulgação jurídica destinada a jovens no âmbito da actividade “Novo Espaço para a Generalização do Direito”, em que foram atribuídos diplomas de agradecimento e vários prémios do Concurso Escolar Online de Conhecimentos Jurídicos de Macau. Os participantes entraram e saíram do local em diferentes momentos. O grupo de acompanhamento interdepartamental da “Política de Juventude” tem acompanhado a prevenção e controlo da epidemia, e continuará a realizar, sob a forma online e presencial, actividades ricas e diversificadas de divulgação jurídica, para aumentar o interesse dos jovens e estudantes pela aprendizagem das leis nacionais e locais. Além disso, através de uma educação sistemática e actividades diversificadas, permite-se aos jovens e estudantes entenderem e saberem, de forma exacta, através da aprendizagem e da experiência, a relação entre a Constituição e a Lei Básica de Macau, de modo a melhor compreenderem o espírito do sistema jurídico, aprofundarem o sentido de reconhecimento e pertença ao País e Macau, conhecerem melhor o princípio “Um País, Dois Sistemas” e o importante papel da implementação das respectivas leis, na prosperidade e estabilidade da sociedade de Macau.

Participaram, na cerimónia de encerramento do Mês da divulgação jurídica destinada a jovens, no âmbito da actividade “Novo Espaço para a Generalização do Direito”, os seguintes convidados: o Subdirector da DSEDJ, Teng Sio Hong, a Subdirectora da DSAJ, Leong Weng In, a Subdirectora do IC, Leong Wai Man, o Assessor dos SPU, Lao Chong Chi, a Chefe do Departamento de Juventude da DSEDJ, Cheong Man Fai, o Chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do IAS, Cheang Io Tat, a Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual da DSEDT, Cheang Hio Man, a Chefe do Departamento de Emprego da DSAL, Lei Lai Keng a Chefe da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas da PJ, Chiu Chu Wai Man, o Chefe da Divisão de Relações Públicas do CPSP, Lei Tak Fai, a Chefe da Divisão de Educação Cívica do IAM, Lam Mei Sio, a Chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental da DSPA, Vong Sao Kun, o Chefe da Divisão de Relações Públicas da DSAJ, Ma Lei Cheong, a Chefia Funcional do Núcleo de Acompanhamento de Menores da Divisão de Ligação entre Polícia e Comunidade e Relações Públicas da PJ, Cheong Kim Fong e ainda representantes de escolas e de instituições participantes.



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