Foi concluído o “Inquérito por Questionário sobre a Situação Actual dos Residentes no Bairro Iao Hon”, adjudicado ao Instituto Politécnico de Macau pelo Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau. Conforme o resultado do inquérito, entre os moradores visitados, 41,2% são proprietários, e 55,4% são arrendatários, dos quais 47,6% são trabalhadores não residentes; relativamente às unidades industriais e comerciais, 56,5 dos visitados são os proprietários, e 43,0%, arrendatários. Entretanto, bastantes habitações naquela zona sofreram alteração de finalidade, 176 das 304 unidades foram inicialmente habitações, sendo apenas 128 com a finalidade industrial e comercial no registo oficial de imóveis. Cerca de 60% dos visitados apoiam o reordenamento dos bairros antigos. Os representantes do Grupo de Trabalho Interdepartamental do Governo, o Sr. Tam Kuong Man, Vice –Presidente do Instituto de Habitação e Sr. Lao Iong, Chefe do Departamento – Plano Urbanístico da DSSOPT, Professor Zeng Zhonglu, Professor e Técnico Superior do Instituto Politécnico de Macau anunciou, na conferência de imprensa, o resultado do inquérito. Afirmou o Sr. Tam Kuong Man, que o relatório em causa servirá de referência para o governo, ao aperfeiçoar o projecto do “Regime Jurídico de Reordenamento de Bairros Antigos” e respectivas medidas, e acrescentou, será no futuro reforçada a cooperação com corpos profissionais, especialistas e associações cívicas, bem como a implementação de decisões científicas através de investigações bem diversificadas. De acordo com o resultado do inquérito, 71% das pessoas visitadas são residentes de Macau, e 27%, trabalhadores não residentes; entre os moradores visitados, 41,2% são proprietários, e 55,4% são arrendatários, dos quais 47,6% são trabalhadores não residentes; os que compartilham o arrendamento dos quartos e camas representam 30,1% e 21,7% respectivamente. O prazo de arrendamento é, em geral, mais curto, sendo 85,7% de prazo inferior a 5 anos (40,5% do prazo inferior a 1 ano). O tempo de posse do direito de propriedade é, em geral, mais longo, 57,9% dos proprietários visitados adquiriram os imóveis há mais de 16 anos. Em termos do nível de educação, 78% dos visitados têm habilitação de ensino secundário de base ou inferior, 18% de ensino secundário superior, 4% de ensino universitário, Economicamente, 17,5% dos visitados nâo têm receitas fixas, dos quais, 5,7% sobrevivem a custo do fundo de segurança social, 5,8% das família têm membros com deficiência física, dependentes de ajuda de outrem; das famílias visitadas, 79% têm rendimento mensal inferior a $10 000,00, 43% inferior a $5 000,00 e 36% entre $5 001,00 e $10 000,00. Entre os moradores visitados, 58,2% desejam veementemente o reordenamento dos bairros antigos, e 23,6% sem predilecção. Proprietários que apoiam a reconstrução e desenvolvimento representam 31,1%, mais que os não proprietários que representam 2,7%, enquanto os proprietários que apoiam a preservação da situação actual representam 31,1%, menos que os não proprietários que representam 6,9%, e 48% dos visitados prefirem a “aquisição de habitação mediante a respectiva compensação”. Relativamente aos factores a considerar na indemnização, a maior parte escolheram todos os items nesse sentido no questionário (nomeadamente o valor do imóvel, subsídio de desocupação e subsídio de realojamento). Entre os moradores visitados, 70,4% desejam o “fornecimento de habitação temporária”. Os moradores visitados querem ver mais instalações sociais a executar após reordenamento, sobre tudo “ zonas verdes”, “equipamentos de recreio” e “parques”. Em termos de necessidade de ajuda e respectivas formas, um terço dos visitados deram resposta negativa; quanto às formas de ajuda, procura-se mais “assistêcia na desocupação” e “apoios dos trabalhadores voluntários”. O resultado do inquérito demonstra ainda que o problema destacado reside na alteração de finalidade das habitações dos 7 conjuntos prediais, objecto do inquérito do Bairro Iao Hon. De acordo com os dados de registos de bens imóveis, há 128 unidades com a finalidade industrial e comercial nos referidos 7 conjuntos prediais. No entanto, verificou-se no inquérito que 176 das 304 unidades foram inicialmente habitações, das quais 234 são unidades com a finalidade industrial e comercial legítima e 70 unidades com a finalidade industrial e comercial ilegítima. Dos comerciantes visitados das unidades com a finalidade industrial e comercial, 56,5% são proprietários das mesmas e 43,0% arrendatários, e 61,2% dos proprietários adquiririam o direito de propriedade há mais de 16 anos, tendo as unidades arrendadas um prazo mais curto, 60,8% com prazo de arrendamento inferior a 5 anos. As actividades dos operadores da zona se concentram na venda por grosso e a retalho, restaurante, serviços de saúde e bem-estar social e intermediação imobiliária; aqueles que não têm nenhem empregado ou menos de 5 empregados representam 84,5%. Apesar de serem emprsas pequenas, o valor de transações não é baixo. Dos comerciantes visitados, 56,5% desejam veementemente o reordenamento da zona, sendo a sua principal preocupação os factores do “valor do imóvel”, “prejuízos da operação” e “subsídio de desocupação”; dos quais, 57,9% querem manter a forma de operação actual nas lojas, e 67,3% , emparticular os proprieários das unidades comerciais, desejam a adopção da forma de “mais habitações, menos lojas”. Para eles, a ajuda mais procurada consiste na “assistêcia na desocupação” e “apoio dos trabalhadores voluntários”. O grupo de inquérito do Instituto Politécnico de Macau propôe no seu relatório que seja prestada a assistência indispensável aos numerosos moradores de classe mais desfavorecida dos 7 blocos acima referidos, ao divulgar e aplicar a lei do reordenamento dos bairros antigos. Dada a grande percentagem de arrendatários, será totalmente possível acarretar muitos problemas em relação à compartilha de arrendamento. Face ao fenómeno, vulgarmente existente, da alteração da finalidade de habitação para comércio, considera o grupo necessário levar em atenção os interesses dos respectivos operadores, a fim de reduzir a resistência. O Instituto Politécnico de Macau realizou, em Agosto e Setembro do ano passado, o “Inquérito por Questionário sobre a Situação Actual dos Residentes no Bairro Iao Hon”, adjudicado pelo Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau, tendo o mesmo por objecto os moradores e comerciantes dos 7 conjuntos prediais do Bairro Iao Edf. Man Sau, Edf. Seng Yee e Edf. Son Lei. Responderam às perguntas dos questionários 1603 famílias das 2253 habitações (representam 71,15% do total ou 80,27, se exluir as 256 não ocupadas, 11,36 % do total), não conseguindo contactar no inquérito 358 famílias (15,89% do total), bem como houve 36 famílias (5,26% do total) que se recusaram a dar respostas. Responderam às perguntas dos questionários 237 proprietários das 304 unidades industriais e comerciais (representam 77,97% do total ou 82,29, se excluir as 16 não ocupadas, 5,26 % do total), não conseguindo contactar no inquérito 35 proprietários (11,51% do total), bem como houve 16 proprietários (5,26% do total) que se recusaram a dar respostas.
