Nos termos do artigo 26° do Decreto-Lei n° 40/95/M, de 14 de Agosto, as seguradoras autorizadas a exercer a sua actividade no Território e a explorar o ramo de acidentes de trabalho devem apresentar, nos meses de Janeiro e Julho de cada ano, à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, os dados sobre acidentes de trabalho reportados ao semestre anterior. De acordo com os dados recolhidos obtiveram-se, após tratamento, os seguintes resultados: Em 2008, o número de vítimas de acidentes de trabalho foi de 4 198, significando uma redução de 14,7% face ao ano transacto. Fazendo um cálculo com base na população empregada de 2008 que, segundo os dados publicados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, foi estimada em 323 000 indivíduos, a taxa de sinistralidade por cada mil indivíduos foi de 13,0, traduzindo uma diminuição de 3,4 pontos de permilagem quando comparado com o ano anterior, sendo que os trabalhadores residentes representam 66,1% do total das vítimas, enquanto os trabalhadores não residentes são 33,9% do total. A idade das vítimas está compreendida principalmente entre os 25 e os 44 anos (45,7% do total das vítimas) e os 45 a 64 anos (38,1% do total das vítimas). Os três sectores onde ocorreram mais acidentes de trabalho, em 2008, foram as “Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais” (31,3%), o “Alojamento, restaurantes e similares” (16,7%) e o “Comércio e reparação” (11,6%). Considerando o ratio dos acidentes de trabalho por cada mil trabalhadores, constatou-se que a redução mais significativa ocorreu no segundo sector, com 9,2 pontos de permilagem, enquanto o “Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico” e as “Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais” apresentaram decréscimos homólogos respectivamente de 2,7 e 1,4 pontos de permilagem. As vítimas de acidentes de trabalho eram sobretudo “trabalhadores não qualificados” (27,9%), “pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares” (25,5%) e “trabalhadores da produção industrial e artesãos” (19,2%), tendo este último grande grupo profissional apresentado a diminuição mais significativa (-26,3%). As causas principais dos acidentes de trabalho foram os “Esforços excessivos ou movimentos falsos” que abrangeram 25,2% do total dos acidentes. A segunda posição foi ocupada pela “Queda de pessoas”, com 19,2% do total, seguindo-se o “Entalamento num ou entre objectos”, com 17,7%. O “Entalamento num ou entre objectos” foi o que registou uma redução mais significativa de vítimas, ou seja -23,1% face ao ano 2007, seguido pelos “Esforços excessivos ou movimentos falsos” e a “Queda de pessoas” com -14,7% e -4,2% respectivamente. As “mãos” foram a parte do corpo mais atingida (28,5%), seguindo-se o “tronco” (19,3%) e os “pés” (16,8%), representando diminuições homólogas de 17,7%, 12,4% e 16,1% respectivamente. De entre as vítimas de acidentes de trabalho, 4 184 sofreram incapacidade temporária de trabalho, 2 incapacidade permanente e 12 morreram. Devido à incapacidade temporária causada pelos acidentes de trabalho foram perdidos 27 955 dias de trabalho, traduzindo uma redução homóloga de 53,2%, enquanto foram perdidos 342 dias de trabalho por incapacidade permanente de trabalho, significando uma diminuição de 93,1% face ao ano transacto. As vítimas de incapacidade temporária que perderam 1-3 dias e mais de 10 dias de trabalho trabalhavam no sector de “Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais” sector que deteve maior peso, enquanto as que perderam 4-10 dias de trabalho trabalhavam no sector do “alojamento, restaurantes e similares”. Em 2008, a DSAL não recebeu informações sobre a ocorrência de doenças profissionais participadas pelas seguradoras ou julgadas em Tribunal, sendo que as informações de casos de doenças profissionais julgados e concluídos, nos últimos anos, e com sentença transitada em julgado, ainda se encontram na página electrónica da DSAL (http://www.dsal.gov.mo/pdf/happen/byyrcam_a.pdf ). As informações actualizadas sobre o relatório de acidentes de trabalho e doenças profissionais referente a 2008 e os mapas de dados reportados aos últimos 8 anos e aos últimos 8 semestres estão disponíveis nas seguintes páginas electrónicas:
Relatório: http://www.dsal.gov.mo/portuguese/workreport.htm
Mapas de dados: http://www.dsal.gov.mo/portuguese/statistic.htm
