O director dos Serviços de Educação e Juventude, Sou Chio Fai, afirma que o governo fomenta o desenvolvimento da educação contínua, promovendo o conceito de aprendizagem permanente, criando oportunidades diversificadas de aprendizagem, para elevar a qualidade dos cidadãos e desenvolver as potencialidades individuais. Lembra que, em 2007, foi criado o Fundo de Desenvolvimento Educativo com a finalidade de apoiar e impulsionar os vários planos e actividades educativas com características de desenvolvimento, na área do ensino não superior, sendo uma das tarefas essenciais do Fundo impulsionar o desenvolvimento da educação contínua, incluindo a formação profissional. Diz que o referido Fundo implementou, a partir de Setembro de 2007, o “Plano de Financiamento da Educação Contínua”, no sentido de dar aos cidadãos apoio financeiro para propinas, e incentivar à aprendizagem contínua e aproveitem os tempos livres para participarem em acções de formação e, assim, melhorarem a competência profissional. O mesmo responsável acrescenta que para a assegurar a qualidade e nível adequado dos cursos no âmbito do referido Plano, a DSEJ ao receber os requerimentos, avalia as entidades requerentes, segundo o programa do curso, qualificação dos formandos, destinatários, entre outros dados, como administração interna para verificar se estas têm ou não capacidade para ministrar os cursos com qualidade e, simultaneamente, inspecciona in loco a situação dos cursos ministrados, com o objectivo de verificar se o financiamento concedido foi razoavelmente utilizado. Sou Chio Fai afirma que, desde a implementação do referido Plano até ao momento, forma financiadas 2 776 acções de formação num total superior a 15 milhões de patacas, onde foram disponibilizadas 31 222 vagas. Entretanto, refere que no segundo semestre de 2009 vão ser financiados 447 cursos, estando previsto um investimento superior a seis milhões de patacas, dispondo de cerca de dez mil vagas. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelação escrita, com o seguinte número: 460/III/2009.
