A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu o relatório e recomendação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) sobre a acção inspectiva de combate ao trabalho ilegal efectuada pelo pessoal da DSAL na Companhia de Televisão por Satélite MASTV (relatório) e manifesta que deposita atenção ao conteúdo do relatório e recomendação do CCAC. A DSAL concorda com as questões mencionadas no relatório e reconheceu que pela existência da questão de comunicação interna implicando as diferenças na forma de tratamento de respectivos processos e na transmissão de mensagens. Pelo que, a DSAL está a rever em geral os processos de trabalho em causa e ponderar quanto às advertências prestadas pelo CCAC, a fim de melhorar de forma progressiva os procedimentos de trabalhos existentes e o mecanismo de tratamento de mensagens.
No relatório, o CCAC prestou que constata a existência de actos inconvenientes praticados, pela DSAL, no âmbito do procedimento da acção inspectiva em causa e emitiu sete recomendações. A DSAL atendeu seriamente as considerações e analisou as recomendações acima referidas. Quanto às recomendações do aperfeiçoamento na técnica e execução da matéria em causa, a DSAL deu o devido acompanhamento quanto a sua implementação. Sobre as recomendações de questões mais complicadas, a DSAL está a proceder a revisão, alteração e aperfeiçoamento activo conforme as advertências prestadas pelo CCAC.
No futuro, a DSAL irá continuar a comunicação e a cooperação com o CCAC para melhorar de forma progressiva no tratamento de diferentes trabalhos.
