
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, presidiu, recentemente, a segunda reunião de trabalho do Grupo de Liderança da Reforma da Administração Pública, na qual foram especialmente discutidos temas sobre a distribuição de funções dos serviços públicos, a simplificação das estruturas orgânicas, a gestão e controlo do número de quotas de trabalhadores, os regimes relativos à mobilidade de pessoal e à reconversão profissional, bem como as infra-estruturas informáticas dos serviços públicos. O mesmo afirmou que o Governo da RAEM está a proceder, de forma ordenada, à racionalização das estruturas orgânicas da Administração Pública e das funções dos diversos serviços públicos, promovendo proactivamente a gestão pormenorizada dos recursos humanos e recursos públicos e exigindo, a todas as tutelas, a concretização programada dos trabalhos, a fim de aumentar efectivamente a eficácia do funcionamento da Administração Pública.
O Chefe do Executivo salientou que o projecto de reforma e optimização da Administração Pública tem de ser pragmático e responder razoavelmente às necessidades reais do desenvolvimento económico e social de Macau. Quanto à estrutura orgânica, há que definir critérios para o limite máximo da dimensão da estrutura, rever a distribuição de funções e proceder à fusão dos serviços públicos com funções relacionadas. No que respeita à gestão e controlo do número de quotas de trabalhadores, a optimização deve ser feita através de, nomeadamente, padronização das áreas funcionais, estudo de um mecanismo de acesso entre carreiras e estabelecimento dos critérios básicos de afectação do pessoal de todos os níveis.
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública deve, de acordo com as orientações definidas pelo Grupo de Liderança da Reforma da Administração Pública, reforçar a colaboração com o Comissariado da Auditoria e promover gradualmente a simplificação da estrutura dos serviços públicos e a optimização da estrutura do pessoal, tomando em consideração a realidade de cada serviço público. Com base no princípio da gestão centralizada, optimizar-se-á o mecanismo de contratação e gestão dos serviços públicos, assegurando-se a utilização racional dos recursos públicos. O Chefe do Executivo ordenou ainda que, sob a premissa de não afectar o funcionamento diário, todos os serviços públicos devem aperfeiçoar gradualmente o seu sistema informático, no sentido de aumentar ainda mais a capacidade de prevenção de riscos.
O Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, o Secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, a Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak e a Directora dos Serviços de Administração e Função Pública, Leong Weng In, foram os membros do Grupo que participaram na reunião, a qual contou ainda com a presença do Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Lam Chi Long.