Fotografia de grupo do STOP, Tam Vai Man, a Chefe do Gabinete do STOP, Un In Lin, Lai Weng Leong, Mak Tat Io e Chan Hoi Ieng
A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) concluiu hoje (1 de Junho), com sucesso, os trabalhos de reorganização da sua estrutura orgânica e atribuições funcionais. Foram igualmente concluídos os trabalhos de articulação e transição relativos aos serviços prestados ao público, mantendo-se o respectivo funcionamento regular, ordenado e articulado. Paralelamente, procedeu-se à integração e optimização de todos os sítios electrónicos de informações geográficas pertencentes à anterior Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC), continuando assim a ser disponibilizados ao público aplicações e serviços de acesso simples e célere.
No mesmo dia, realizou-se a cerimónia de tomada de posse do director e subdirectores da DSSCU. O Director, Lai Weng Leong e os Subdirectores, Mak Tat Io e Chan Hoi Ieng, tomaram posse e prestaram juramento perante o Secretário para os Transportes e Obras Públicas (STOP), Tam Vai Man, na presença da Chefe do Gabinete do STOP, Un In Lin. Durante a cerimónia, o STOP, no seu discurso, incentivou o pessoal da DSSCU a manter firme o compromisso de servir a população e a desempenhar as suas funções com sentido de responsabilidade, espírito de equipa, dedicação e empenho.
Com a entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.º 16/2026 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana), a DSSCU passa a ser definitivamente o serviço principal responsável pela coordenação das políticas de renovação urbana. A anterior DSCC é integrada na DSSCU, passando igualmente esta Direcção de Serviços a assumir as atribuições anteriormente cometidas ao Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) no âmbito da denominação de espaços públicos e da atribuição de numeração policial. A fim de melhor realizar os trabalhos de reorganização da DSSCU e da DSCC, as entidades envolvidas realizaram previamente várias reuniões de trabalho, no sentido de racionalizar os serviços prestados ao público e a organização interna dos trabalhos, bem como de uniformizar critérios e procedimentos relativos à prestação de serviços.
Quanto ao regime transitório relativo aos serviços prestados ao público, todos os serviços actualmente disponibilizados pela DSSCU manter-se-ão em funcionamento e serão assegurados sem qualquer interrupção, quer sejam prestados por via electrónica quer presencialmente, incluindo os serviços prestados nos Centros de Prestação de Serviços ao Público designados do IAM e respectivos postos de atendimento.
No que diz respeito aos procedimentos anteriormente sob a responsabilidade da DSCC, os cidadãos que tenham iniciado processos ou solicitado serviços antes de 1 de Junho e cujos procedimentos ainda não tenham sido concluídos, poderão dirigir-se à DSSCU, munidos dos respectivos documentos e recibos de pagamento, e demais documentação relevante, para proceder ao levantamento de documentos e, quando aplicável, ao pagamento das respectivas taxas. Quanto aos serviços e procedimentos que possam ser integralmente concluídos online, os mesmos serão automaticamente transferidos para a DSSCU, sem necessidade de quaisquer formalidades adicionais.
Paralelamente, de acordo com o “Regime Jurídico da Construção Urbana”, a DSSCU passa igualmente a assumir as atribuições relativas à denominação de espaços públicos e à atribuição de numeração policial anteriormente cometidas ao IAM. Para o efeito, será realizada amanhã (dia 2 de Junho) um colóquio com o sector, com vista a prestar esclarecimentos e à apresentação das novas disposições.
No que respeita à transição dos serviços electrónicos e das aplicações informáticas, os serviços e conteúdos relacionados com a DSSCU não serão afectados. Os actuais serviços online da anterior DSCC serão transferidos para o sítio electrónico da DSSCU, enquanto as aplicações online relacionadas com informação geográfica, designadamente o Mapa On-line de Macau, o Mapa 3D de Macau, a Rede de Informação Cadastral e o Macau GeoGuide, continuarão a funcionar normalmente e serão integradas no novo portal “Rede de topografia, cartografia e informação geográfica”, criado no sítio da DSSCU, para uma utilização mais conveniente por parte da população. As aplicações e sítios supramencionados passarão a utilizar novos endereços electrónicos (URLs), mantendo-se os endereços antigos com função de redireccionamento automático durante um período transitório.
A transferência de pessoal foi igualmente concluída com sucesso. A DSSCU realizou duas sessões de esclarecimento destinadas aos trabalhadores da DSCC e do IAM que serão, em breve, integrados na nova estrutura, incluindo a apresentação das disposições relativas às áreas administrativa, financeira e informática após a reestruturação, entre outras matérias, com vista a esclarecer as dúvidas dos trabalhadores e a incentivar a continuidade da prestação de serviços de qualidade aos cidadãos.
A partir de 1 de Junho, os balcões de atendimento ao público relativos aos serviços da DSSCU e da anterior DSCC, bem como dos serviços relacionados com a numeração policial anteriormente prestados pelo IAM, passam a estar centralizados na Estrada de D. Maria II, N° 33, R/C. Para informações, sugestões ou apresentação de queixas e outros assuntos, os cidadãos podem contactar a linha aberta disponível 24 horas do Centro de Contacto da DSSCU (8590 3800). Adicionalmente, o novo logotipo da DSSCU será utilizado a partir de 1 de Junho.
