Colóquio sobre as Linhas de Acção Governativa 2027 do Governo da RAEM, sessão exclusiva para a Assembleia Legislativa , na qual o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, ausculta as opiniões e sugestões dos deputados sobre as LAG para o próximo ano.
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou ontem (14 de Agosto), o Colóquio sobre as Linhas de Acção Governativa 2027 do Governo da RAEM numa sessão exclusiva para a Assembleia Legislativa, onde o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, assistiu e auscultou as opiniões e sugestões dos deputados sobre a elaboração do Relatório das LAG para o próximo ano. Após o colóquio, Sam Hou Fai aproveitou o último dia útil, antes do recesso da primeira sessão legislativa da VIII Assembleia Legislativa para se reunir com os deputados. Na ocasião, afirmou que a realização de uma sessão exclusiva para auscultar as opiniões dos deputados da Assembleia Legislativa, em resposta à elaboração do Relatório das LAG, constitui uma medida inovadora deste Governo e da Assembleia Legislativa, e uma demonstração dinâmica do empenho em persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo no reforço da interacção positiva entre os poderes executivo e legislativo.
A sessão exclusiva do Colóquio sobre as Linhas Governativas 2027 do Governo da RAEM, que teve lugar ontem à tarte, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, contou com a liderança do Chefe do Executivo acompanhado pelos cinco secretários para ouvir as opiniões e sugestões dos deputados e trocar pontos de vista.
O presidente da Assembleia Legislativa, André Cheong, afirmou na sessão, que o Governo da RAEM e a Assembleia Legislativa têm mantido uma comunicação frequente e uma colaboração positiva. Referiu que a auscultação proactiva das opiniões e sugestões dos deputados por parte do Governo, durante a elaboração do Relatório das LAG, pode promover eficazmente uma boa interacção entre os poderes executivo e legislativo, e contribuir para que o hemiciclo desempenhe ainda melhor o seu papel na liderança política, legislação e fiscalização assim como de interlocutor fundamental. Defendeu também que a reflexão conjunta sobre as experiências de governação passadas e o intercâmbio aprofundado entre as duas partes permitem estabelecer uma base mais sólida na elaboração do Relatório das LAG e na promoção do desenvolvimento sustentável de Macau.
Todos os deputados intervieram durante o colóquio, tendo apresentado opiniões e sugestões em torno do 3.º Plano Quinquenal da RAEM, defesa da segurança nacional, reforço da reforma da administração pública, consolidação da interacção positiva entre os poderes executivo e legislativo, desenvolvimento da diversificação adequada da economia, maior integração entre Macau e Hengqin, construção de quatro grandes projectos, promoção da economia comunitária, maior integração entre a cultura, turismo e desporto, aperfeiçoamento do sistema de serviços para idosos e crianças, descentralização de recursos públicos, política demográfica, governação urbana, construção de big data, economia digital, leis sobre a inteligência artificial, renovação urbana, reordenação das zonas, financeira com características próprias, cooperação regional, assuntos relacionados com os trabalhadores dos serviços públicos, trabalhos de produção e revisão legislativas nas áreas prioritárias, políticas habitacionais, formação e captação de quatros qualificados, educação do amor pela Pátria e por Macau, emprego dos jovens, medidas em prol do bem-estar da população, políticas favoráveis à família, entre outros temas.
O Chefe do Executivo agradeceu aos deputados pela dedicação e seriedade na apresentação das suas sugestões sobre a acção governativa. Salientou que apesar do conteúdo ser pragmático e rico, abrange o desenvolvimento a curto, médio e longo prazo da RAEM, tendo um alto valor de referência, que permite promover eficazmente a orientação mútua entre os poderes executivo e legislativo, congregando o consenso para impulsionar um desenvolvimento positivo da sociedade. Garantiu que o Governo irá analisar, estudar e adoptar plenamente as opiniões e sugestões apresentadas, a fim de reunir o consenso de todos os sectores de Macau em prol da elaboração do Relatório das LAG do próximo ano e a respectiva implementação.
No encontro com os deputados, Sam Hou Fai agradeceu mais uma vez aos deputados pelos seus esforços e contributo, bem como pela atenção e apoio prestado à governação do Governo.
Sublinhou que desde o funcionamento oficial da VIII Assembleia Legislativa, as diversas funções que lhe são conferidas pela Lei foram cumpridas, com proactividade e alta eficiência, melhorando e reforçando constantemente os trabalhos legislativos e de fiscalização, mantendo uma ligação estreita com a sociedade e apresentando activamente sugestões e propostas. Apontou que o mecanismo de coordenação legislativa entre o Governo da RAEM e a Assembleia Legislativa tem sido aprimorado continuadamente, e as diversas tarefas da reforma e do desenvolvimento da Assembleia Legislativa têm sido avançadas de forma ordenada. Além disso, relevou que o Governo irá publicar oficialmente o 3.º Plano Quinquenal em breve, destacando que durante o período de consulta pública, os deputados organizaram, cumulativamente, um total de 154 actividades de diversos tipos, tendo recolhido 789 opiniões. Acrescentou os Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa elaboraram um relatório específico com base nas opiniões apresentadas pelos deputados, o que serviram de importante referência para a elaboração do Plano.
Ainda, Sam Hou Fai disse esperar que todos os deputados aproveitem o intervalo para recarregar as energias, reflectir sobre as experiências e planear o futuro, de forma a abraçarem as tarefas da nova sessão legislativa com uma maior proactividade e empenho, unindo esforços para abrir um novo capítulo de cooperação entre o Governo da RAEM e a Assembleia Legislativa na construção de Macau e na promoção da sua prosperidade.
