Assinatura de contratos de arrendamento pelos agregados familiares de habitação social no IH
O Edifício Tong Hong, o primeiro empreendimento da habitação social na Zona A dos Novos Aterros, encontra-se concluído. A partir de hoje (dia 16) o Instituto de Habitação (IH) organiza, de acordo com a lista de ordenação, a celebração dos contratos de arrendamento com os agregados familiares habilitados, bem como a entrega das chaves para efeitos de ocupação. Estima-se que, ainda no corrente ano, se possa organizar a ocupação das fracções por parte dos 450 agregados familiares, na habitação social localizada na Zona A.
O IH continua a acompanhar a apreciação das candidaturas de natureza permanente à habitação social e os respectivos trabalhos de atribuição. Até 30 de Setembro de 2026, foram concluídos os trabalhos de apreciação da habilitação e de classificação das candidaturas de 7 600 agregados familiares, tendo-se procedido à atribuição de fracções a 4 400 agregados. Actualmente, o IH está a proceder à notificação dos agregados habilitados para a ocupação das fracções de habitação social na Zona A dos Novos Aterros, de harmonia com a lista de ordenação.
Os agregados familiares de habitação social que sejam notificados devem, conforme o horário indicado no ofício, dirigir-se ao IH para assinarem os contratos e se informarem sobre as obrigações e assuntos relacionados com o arrendamento. Posteriormente, são-lhes entregues as chaves e os agregados podem proceder à ocupação das fracções do Edifício Tong Hong, situado na Zona A dos Novos Aterros. Nos termos do “Regime jurídico da habitação social”, o arrendatário da habitação social obriga-se a proceder à ocupação da sua fracção no prazo de 30 dias a contar da assinatura do contrato de arrendamento.
O Edifício Tong Hong, que se situa no Lote A11 da Zona A dos Novos Aterros, tem 32 andares e 3 pisos na cave, no total de 560 fracções, incluindo 448 fracções de tipologia T1, 56 de tipologia T2 e 56 de tipologia T3. O Edifício dispõe de parque de estacionamento público e de instalações comerciais e sociais que podem satisfazer as necessidades das rotinas diárias dos arrendatários.
Os 4 empreendimentos de habitação social na Zona A dos Novos Aterros – Edifício Tong Fu (Lote A5), Edifício Tong Kuai (Lote A6), Edifício Tong On (Lote A10) e Edifício Tong Hong (Lote A11) disponibilizam, no total, de 4 088 fracções, cujas denominações simbolizam a “prosperidade, tranquilidade e saúde”. Neste momento, está a ser dado seguimento à ocupação dos arrendatários para o Edifício Tong Hong. Está ainda em construção o Edifício Tong Fu e os outros dois empreendimentos estão em fase de trabalhos de acabamento.
