Fotografia do Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Ying Yong com o Procurador da RAEM, Dr. Tong Hio Fong
O Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular da República Popular da China, Dr. Ying Yong visitou ontem (dia 10) o Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), onde se reuniu com o Procurador, Dr. Tong Hio Fong. Durante o encontro, as duas partes trocaram impressões sobre diversas matérias, nomeadamente o aprofundamento do intercâmbio e da cooperação entre as Procuradorias do Interior da China e o Ministério Público da RAEM, bem como o desenvolvimento de alta qualidade das actividades dos respectivos órgãos.
O Dr. Ying Yong afirmou que, desde o retorno à Pátria, a RAEM, sob a orientação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, tem registado um desenvolvimento económico contínuo, mantido a prosperidade e a estabilidade sociais e alcançado, de forma constante, novos progressos em diversos sectores. Manifestou ainda o pleno reconhecimento atribuído ao trabalho do Ministério Público da RAEM que, sob a liderança do Procurador, Dr. Tong Hio Fong, tem cumprido fielmente as atribuições que lhe são conferidas pela Constituição e pela Lei Básica de Macau e actuado activamente na defesa da segurança nacional, proporcionando garantias sólidas para a prosperidade e estabilidade da RAEM e para a construção do Estado de direito.
O Procurador-Geral salientou que a implementação integral da Perspectiva Geral da Segurança Nacional na RAEM e a melhoria contínua da eficácia da governação da RAEM de acordo com a lei constituem uma demonstração essencial dos progressos alcançados na construção do Estado de direito em Macau. Acrescentou que, por um lado, o Ministério Público da RAEM deverá continuar a concretizar plenamente o 3.º Plano Quinquenal da RAEM, desempenhando activamente as suas funções, de modo a conceder uma maior garantia à sua actuação para consolidar a aplicação do princípio “Um País, Dois Sistemas”, promover a construção do Estado de direito em Macau, salvaguardar a segurança nacional e preservar a prosperidade e a estabilidade sociais, e por outro lado, o Ministério Público da RAEM deverá continuar a tirar partido das vantagens particulares de Macau enquanto uma plataforma de intercâmbio e cooperação entre a China e os países de língua portuguesa, aprofundando o intercâmbio e a cooperação com as instituições congéneres de cada região e participando activamente na cooperação judiciária internacional, no sentido de prestar novos e maiores contributos para servir a abertura de alto nível do País ao exterior e promover uma melhor integração da RAEM na conjuntura do desenvolvimento nacional.
Por seu turno, o Procurador, Dr. Tong Hio Fong frisou que a deslocação do Dr. Ying Yong a Macau, à frente de uma delegação, para participar no “XXIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e do Procurador da Região Administrativa Especial de Macau” e no Seminário “O Ministério Público perante a criminalidade complexa”, bem como as orientações que prestou sobre o trabalho do Ministério Público da RAEM, reflectem plenamente a atenção e a importância concedidas à actuação desta instituição, constituindo também importantes directrizes para o aperfeiçoamento contínuo do seu trabalho.
O Dr. Tong Hio Fong apresentou ainda os trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público da RAEM, designadamente o aperfeiçoamento contínuo do funcionamento interno, a optimização de tramitação processual e o reforço da construção da equipa do Ministério Público. Realçou que o Ministério Público continuará a articular-se activamente com as estratégias de desenvolvimento nacional, a observar rigorosamente o sistema político caracterizado pela predominância do poder executivo e a reforçar, de forma incessante, a capacidade dos seus magistrados, tanto no exercício das funções que lhes são legalmente atribuídas como na tramitação especializada dos processos. Reafirmou ainda o empenho do Ministério Público em consolidar o Estado de direito na RAEM e em contribuir para que Macau se integre e sirva melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional.
Durante a visita, a delegação liderada pelo Dr. Ying Yong deslocou-se também ao Serviço de Acção Penal do Ministério Público da RAEM, onde tomou conhecimento do modo de funcionamento e da situação geral das aplicações do sistema de “transcrição inteligente”, bem como dos trabalhos desenvolvidos no respeitante à informatização das actividades do Ministério Público, tendo em vista aumentar a eficiência da tramitação processual e reforçar as garantias judiciárias.
Da delegação da Suprema Procuradoria Popular também fizeram parte o Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Cidade de Pequim, Dr. Zhu Yapin, o Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Província de Guangdong, Dr. Feng Jian, o Procurador-Geral da Procuradoria Popular da Região Autónoma de Ningxia Hui, Dr. Dou Zhaohui, o Chefe do Gabinete Geral da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Xu Xiangchun, o Director do Departamento de Cooperação Internacional e Chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da Suprema Procuradoria Popular, Dr. Liu Zhiyuan, e a Chefe-Adjunta do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da Suprema Procuradoria Popular, Dra. Han Yi, entre outros.
Por parte do Ministério Público da RAEM, estiveram também presentes a Procuradora-Adjunta, Dra. Ma Iek, a Chefe do Gabinete do Procurador, Wong Hio Nam, o Delegado Coordenador, Dr. Lai U Hou, as Delegadas Coordenadoras, Dra. Leong Weng Si e Dra. Sio In Ha, e os Delegados do Procurador, Dr. Pak Wa Ngai, Dra. Lei Un San e Dr. Wong Fai.
