O secretário para os Assuntos Socias e Cultura, Cheung U disse, hoje (28 de Maio), que o governo tem responsabilidades em melhorar as disposições de alerta durante chuvas intensas e que, muito brevemente, tenciona rever o despacho n.º 68/2010, que regula as medidas a adoptar pelas escolas em situação de chuvas intensas. E, que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos mantêm um estreito contacto e estão a debater sobre um mecanismo de divulgação rápida e eficaz de informações, acrescentou. Cheung U referiu que, após as recentes chuvas torrenciais, a DSEJ abordou o problema existente do sistema de alerta e, com vista a uma optimização das respectivas medidas e depois de uma série de trabalhos em consonância com as instruções do Chefe do Executivo, o Conselho de Educação para o Ensino Não Superior sugeriu o aperfeiçoamento do despacho n.º 68/2010. Assim o Executivo irá ter em consideração das opiniões do conselho para melhorar o artigo do diploma. O despacho em questão prevê a suspensão das actividades programadas das turmas de todos os níveis de educação e ensino para a parte da manhã, quando for emitido ou estiver em vigor o sinal de chuvas intensas, entre as sete e as nove horas. O mesmo responsável adiantou que a optimização do diploma tem como princípio a garantia de segurança dos alunos, pelo que sugere-se a alteração do horário acima referido para 6h30 e 8h30 e a suspensão de um dia de aulas das turmas dos ensinos infantil, primário e especial, mantendo a suspensão de meio dia de aulas para o ensino secundário. O documento regulador sobre esta matéria já foi alterado cinco vezes desde a entrada em vigor em 1996. Cheung U disse ainda que, durante a emissão do alerta de chuvas intensas, as aulas são suspensas mas os estabelecimentos de ensino não são encerrados. Assim mesmo que o sinal de alerte seja emitido durante o período das aulas, as escolas mantêm-se abertas. Tal medida tem funcionado com eficácia até hoje.. Relativamente ao ponto de situação da aplicação da proibição de fumo, Cheung U considerou bastante eficaz a aplicação da lei de 2012 sobre a matéria e agradeceu a colaboração da população, recordando que a entrada em vigor da referida legislação, os Serviços de Saúde já fiscalizaram cumulativamente 240 mil casos, isto é, uma média 600 estabelecimentos por dia, tendo emitido 8000 multas. Quanto aos estabelecimentos de entretenimento e casinos, o governo irá acompanhar de perto a situação daqueles que ainda não atingiram o nível satisfatório, conforme a lei, por forma a elevar a qualidade do ar e dar mais garantias aos trabalhadores. Reconheceu que qualquer implemento de trabalho tem um processo e que o governo irá actuar conforme o que está previsto na lei, bem como tratar todos os casos de queixas.
