Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Integração na plataforma de pagamento integrado“GovPay”das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto
Em articulação com o projecto do Governo da RAEM de desenvolvimento e promoção dos serviços electrónicos, o Instituto do Desporto vai continuar a optimizar a disponibilização de serviços electrónicos. A partir do dia 10 de Outubro (segunda-feira), o Instituto do Desporto passará a integrar a plataforma de pagamento offline “GovPay”, com o intuito de facilitar a marcação das instalações desportivas pela população
…
Parque de Merendas do Altinho de Ká Hó encerrado temporariamente para reparação e optimização
Para optimizar a zona de churrasco do Parque de Merendas do Altinho de Ká Hó e acrescentar instalações de diversão infantil, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá iniciar, a partir do dia 10 de Outubro, obras de reparação e optimização. Durante os trabalhos, o uso da área envolvida será suspenso, pelo que se solicita a compreensão dos cidadãos.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 7 de Outubro de 2022)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 7 de Outubro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 143 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 143 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
…
Balanço da “Trovoada 2022” – Operação tripartida de combate à criminalidade
Realizou-se, hoje (dia 7 de Outubro), em simultâneo com as autoridades policiais de Guangdong, Hong Kong e Macau, a conferência de imprensa sobre o balanço da operação “Trovoada 2022”. Em Macau a conferência realizou-se nos Serviços de Polícia Unitários (SPU), pelas 15h00, tendo contado com a presença dos senhores Adjunto do Comandante-geral dos SPU, Vong Chi Hong, Adjunto do Director-geral dos Serviços de Alfândega (SA), Lei Iok Fai, Segundo-comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Leong Heng Hong e Subdirector da Polícia Judiciária (PJ), Luis Leong. Durante a mesma, foram divulgados os dados estatísticos, o balanço da operação e os resultados alcançados.
…
A partir da 01h00 do dia 8 de Outubro de 2022 implementação e cancelamento de medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China
Tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir da 01h00 do dia 8 de Outubro de 2022, são implementadas ou canceladas as medidas antiepidémicas para quem tenha estado em diversas áreas do Interior da China:
…
Diagnosticados cinco casos importados de infecção assintomática e dois casos de recaída
Quinta-feira, 6 de Outubro, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados cinco (5) casos importados, quatro (4) do sexo masculino e um (1) do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 33 e 77 anos, provenientes de Malásia, Itália, Portugal e Região Administrativa Especial de Hong Kong. Todos os casos negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecções assintomáticas da COVID-19.
…
Consulta pública sobre o “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Este-2” entre 7 de Outubro e 5 de Dezembro O Governo da RAEM apresenta hoje os conteúdos do projecto ao Conselho do Planeamento Urbanístico
O período de divulgação, exposição e consulta pública do “Projecto do Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) Este-2” terá lugar entre 7 de Outubro e 5 de Dezembro, com um prazo de 60 dias. Dentro do período, serão organizadas três sessões de esclarecimento ao público e uma sessão de esclarecimento específica dirigida às associações cívicas, de modo a recolher as opiniões da sociedade. Para além disso, vai ser criada a página temática e vão ser instalados os painéis expositivos fixos para promover a sua divulgação. Os cidadãos podem apresentar as suas opiniões através do preenchimento, directamente, na página electrónica, envio por correio, entregue pessoalmente, via fax e correio electrónico, sendo assim bem-vinda a participação dinâmica do público na apresentação de opiniões.
…
Atribuição do Subsídio para Idosos e do Subsídio de Invalidez referente a 2022
O Governo da RAEM, a fim de demonstrar o seu carinho para com os idosos e pessoas com deficiência, irá atribuir os respectivos subsídios, a partir da segunda quinzena de Outubro, às pessoas que satisfazem as referidas qualificações.
…
Por carecer da legitimidade substantiva, TSI mantém o indeferimento do pedido da intimação da Administração para a passagem de certidão
Após a celebração do “Contrato da Concessão do Serviço Público de Importação e Transporte de Gás Natural” com o Governo da RAEM, a Companhia B passou a ser a concessionária de prestação do referido serviço público. A é uma companhia limitada e sócia da Companhia B, a qual instaurou no Tribunal Administrativo uma acção para prestação de informação, consulta de processo ou passagem de certidão contra o Director dos Serviços de Protecção Ambiental, no sentido de obter informações sobre a execução do dito contrato. Apreciada a acção, o Tribunal Administrativo indeferiu o pedido com fundamento na verificação da litispendência e na falta manifesta do interesse processual.
…
Índice de preços da habitação referente ao período de Junho a Agosto de 2022
Entre Junho e Agosto de 2022 o índice global de preços da habitação foi de 254,8, tendo decrescido 1,4%, em comparação com o período transacto (Maio a Julho de 2022). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (255,1) e o índice da Taipa e Coloane (253,9) caíram 1,6% e 0,2%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
…