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Notícias
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau cria a sua conta no WeChat Channels
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM) tem vindo a aperfeiçoar e expandir mais canais diversificados de divulgação de informações. Tendo em conta que os vídeos curtos passaram a ser o principal meio de recepção de informação por parte do público nos últimos anos, a DSFSM lançará oficialmente, no dia 1 de Agosto, a sua conta oficial no WeChat Channels, com o objectivo de transmitir diversos tipos de mensagens públicas com recurso aos vídeos simples e dinâmicos, aproximando-se ainda mais dos residentes e visitantes e melhorando de forma contínua a eficácia da difusão de informações. Sejam bem-vindos a população em geral e os turistas a seguir a nossa conta oficial para acompanhar, a qualquer momento, as novidades dos trabalhos destes Serviços.
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Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica apela ao não consumo de um produto com substâncias medicamentosas ocidentais
De acordo com informações publicadas pelo Departamento de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong, foi detectado que o produto para uso externo, denominado “Dermasa”, possui na sua composição substâncias medicamentosas ocidentais conhecidas como “lidocaína” (lidocaine), “tetracaína” (tetracaine) e “prilocaína” (prilocaine).
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Ng Wai Han nomeada Coordenadora da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin
Com a devida aprovação, o portal oficial da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin informou hoje que a Secretária para a Economia e Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Ng Wai Han, foi nomeada Coordenadora da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin.
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A DSEDT e o FDCT, em conjunto com a Melco, organizaram o Encontro Inverso de Correspondência Comercial no âmbito da indústria-academia-investigação para orientar a transformação dos resultados de investigação científica com base nas necessidades tecnológicas
O Encontro Inverso de Correspondência Comercial, emparceria com com aMelco, no âmbito da indústria-academia-investigação em inovação científica e tecnológica, co-organizado pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), pelo Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) e pelaMelco Resorts & Entertainment Limited (Melco), e executado pelo Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau, realizou-se hoje (dia 31), com sucesso, no Salão de Banquetes do 3.º andar do Studio City Macau. O evento contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração do FDCT, U U Sang, do Subdirector da DSEDT, Chan Chou Weng, do Chefe da Divisão do Departamentodos Assuntos Económicos e Financeiros do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Sun Yaohua, do Director da Melco Resorts & Entertainment Limited, Clarence Chung Yuk Man, entre outros convidados, tendo a iniciativa atraído a participação de mais de 130 pessoas.
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IAM assinala Dia Nacional da Ecologia com exposição de flores e actividades de educação científica para promover conservação ecológica
A fim de implementar, de forma aprofundada, as políticas nacionais de construção de uma civilização ecológica, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) pratica e impulsiona, de forma proactiva, o conceito de desenvolvimento da “Convivência hamoniosa entre o Homen e a Natureza”, dedicando-se a construir uma cidade verde e habitável. Com a aproximação do Dia Nacional da Ecologia, em 15 de Agosto, o IAM instalará uma exposição de flores com o tema “Habitat Naturais” no espaço de exposição de flores da Avenida da Praia, na Taipa, e realiza uma série de actividades de educação científica, promovendo o conceito de conservação ecológica e aprofundando a compreensão e a preocupação dos cidadãos em relação ao meio ambiente natural. O público é bem-vindo a visitar a exposição e participar nas actividades relacionadas.
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Negado provimento ao recurso interposto para o TSI pela arguida de um caso de casamento falso – “Divórcio e casamento rápidos”
Um residente de Macau, A, e uma residente do Interior da China, B, conheceram-se em 2015, e chegaram a um acordo de “casamento falso”, a fim de ajudar B a fixar a sua residência em Macau. Em 8 de Junho de 2015, B divorciou-se do seu então marido e, logo no dia 19 do mesmo mês, contraiu casamento com A no Interior da China, obtendo fraudulentamente a certidão de casamento. Posteriormente, A declarou, sucessivamente por duas vezes, os dados falsos do casamento junto da Direcção dos Serviços de Identificação da RAEM, com vista a permitir que B fixasse a sua residência em Macau por junção conjugal. Após investigação, a Polícia detectou que A e B residiam, separada e respectivamente, em Macau e no Interior da China depois do casamento, nunca coabitaram e o primeiro registo de entrada e saída de Macau em conjunto dos mesmos ocorreu apenas quatro anos depois do casamento. Em 1 de Dezembro de 2020, B deu à luz um rapaz C em Macau que adoptou o apelido da mãe. A assumiu falsamente a paternidade de C, mesmo sabendo que este não era seu filho biológico, bem como apresentou à Conservatória do Registo Civil de Macau a prova de casamento falsa, causando o registo de informações falsas nos dados de identificação de C e permitindo que este obtivesse o Bilhete de Identidade de Residente de Macau. Após o incidente, de acordo com o resultado do exame pericial para a determinação de filiação, A não era o pai biológico de C. Realizado o julgamento, o Tribunal Judicial de Base condenou A e B, pela prática, em co-autoria material e na forma tentada, de um “crime de falsificação de documento”, p. e p. pelo art.º 18.º, n.º 2, conjugado com o n.º 1, todos da Lei n.º 6/2004, e em co-autoria material e na forma consumada, de um “crime de falsificação de documento de especial valor”, p. e p. pelos artigos 245.º e 244.º, n.º 1, al. b), em conjugação com o art.º 243.º, al. c), todos do Código Penal, em cúmulo jurídico, na pena de 2 anos e 6 meses de prisão efectiva, e na pena de 2 anos e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução por 3 anos, respectivamente. Inconformada, do decidido recorreu B para o Tribunal de Segunda Instância.
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Universidade Politécnica de Macau eleita como membro do Conselho Geral da Aliança das Instituições do Ensino Superior de Guangdong, Hong Kong e Macau
Para comemorar o 10.º aniversário da fundação da Aliança das Instituições do Ensino Superior de Guangdong, Hong Kong e Macau e aprofundar ainda mais a inovação conjunta do ensino superior das três regiões, realizou-se com sucesso, no dia 24 de Julho, na Universidade Chinesa de Hong Kong, a “Conferência Anual 2026 da Aliança das Instituições do Ensino Superior de Guangdong, Hong Kong e Macau e Fórum dos Reitores”, organizada pela mesma Aliança e realizada pela Universidade Chinesa de Hong Kong. Este ano, sob o tema “Dez Anos de União, Sabedoria Integrada na Baía”, a Conferência reuniu mais de 200 representantes das instituições de ensino superior da Aliança e das entidades de apoio, para fazerem uma retrospectiva sobre os dez anos da Aliança e perspectivarem as oportunidades de cooperação no futuro. O Reitor da Universidade Politécnica de Macau (UPM), Zhou Zhongrong, participou na Conferência e discutiu, profundamente com os participantes, os temas essenciais em matéria de integração indústria-universidade-investigação, de formação colaborativa de quadros qualificados e de desenvolvimento internacional, a fim de contribuir, de mãos dadas, para a construção de um pólo de educação e de quadros qualificados na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau. Pela primeira vez, a UPM foi eleita como um dos 15 membros do Conselho Geral da Aliança das Instituições do Ensino Superior de Guangdong, Hong Kong e Macau, o que marcou o importante papel da UPM no sistema regional de ensino superior.
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IAM divulga resultados das inspecções aleatórias regulares de produtos alimentares à venda no mercado e na restauração do segundo trimestre
O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) continua a desenvolver os trabalhos de supervisão da segurança alimentar e de inspecção aleatória regular, avaliando os riscos de consumo e as condições higiénicas dos produtos alimentares comercializados no mercado. No segundo trimestre do corrente ano, foram recolhidas para análise 775 amostras de produtos alimentares no mercado de Macau. À excepção das oito amostras anteriormente anunciadas e acompanhadas, as restantes foram todas aprovadas.
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A Guarnição em Macau é um pilar fundamental para a prosperidade e estabilidade da RAEM
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, esteve presente, hoje (31 de Julho), na ocasião da celebração do 99.º aniversário do estabelecimento do Exército de Libertação do Povo Chinês. Durante o seu discurso, apontou que a Guarnição do Exército de Libertação do Povo Chinês tem sempre implementado firmemente as decisões e instruções do Comité Central do Partido e da Comissão Militar Central, cumprindo rigorosamente a Lei Básica de Macau, a Lei do Estacionamento de Tropas e outros diplomas aplicáveis, desempenhando lealmente as suas funções de defesa. Constitui uma muralha inquebrantável na salvaguarda da soberania, segurança e interesses de desenvolvimento nacionais, e é um pilar fundamental para a prosperidade e estabilidade de Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
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