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Com o intuito de materializar os objectivos gerais e os indicadores estabelecidos no “Plano de Acção para Macau Saudável”, bem como de concretizar as três políticas principais, nomeadamente “Antecipação de Intervenção das Doenças”, “descentralização de recursos” e “mudança de mentalidade”, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem realizado, de forma contínua e diversificada, as actividades de popularização das ciências da saúde nos bairros comunitários, empenhando-se na elevação da qualidade de saúde dos residentes e na promoção da capacidade de autogestão da saúde. Os Serviços de Saúde realizaram, no dia 11 de Março, uma conferência de imprensa sobre “Prevenção de Acidentes Domésticos e Resposta a Emergências”, na qual foram apresentados métodos de prevenção de acidentes domésticos e de tratamento pré-hospitalar. Foi ainda anunciada a organização da actividade “Posto Flash da Comunidade Saudável”, que terá lugar no dia 14 de Março. Estiveram presentes na conferência de imprensa Ieong Pui I, médica assistente do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Wong Ka Ian, técnica superior do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças e Ip Ka I, enfermeira especialista do Centro de Saúde do Bairro da Ilha Verde.
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A 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa concluiu hoje (dia 13) a apreciação da proposta de lei intitulada “Lei da actividade de restauração e bebidas e respectivos estabelecimentos” e assinou o respectivo parecer. A referida proposta de lei foi aprovada, na generalidade, em reunião plenária realizada no dia 5 de Novembro do ano passado, tendo a Comissão efectuado seis reuniões. Durante a apreciação, a Comissão apresentou algumas sugestões de aperfeiçoamento para o melhoramento do conteúdo da proposta de lei, as quais foram aceites pelo proponente.
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A proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” foi discutida e aprovada na generalidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa no dia 10 de Fevereiro deste ano. Depois de quatro reuniões para a análise da proposta de lei, a 3.ª Comissão Permanente concluiu hoje (dia 13) esse trabalho e assinou o respectivo parecer.
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Hoje (dia 13 de Março), a 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa concluiu a apreciação na especialidade da proposta de lei intitulada “Alteração à Lei n.º 4/2010 ‒ Regime da Segurança Social e à Lei n.º 7/2017 ‒ Regime de previdência central não obrigatório” e assinou o respectivo parecer. A proposta de lei, que foi votada e aprovada na generalidade pelo Plenário em 10 de Fevereiro de 2026, visa, sobretudo, a concretização, pelo Governo, das políticas relevantes do “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, e sugere que, no apuramento dos direitos e interesses do regime de segurança social de dois níveis, o período de residência, trabalho ou estudo dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Zona de Cooperação) seja contado como período de residência em Macau, e, ainda, que o atestado médico emitido pelas instituições médicas da Zona de Cooperação possa ser utilizado para requerer o subsídio de doença.
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Os Serviços de Saúde foram notificados no dia 12 de Março para a detecção de um (1) caso de infecção colectiva de gripe diagnosticados.
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Com o objectivo de articular com a estratégia do Governo da RAEM para a diversificação adequada da economia, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), em conjunto com o Instituto de Formação Financeira de Macau e a Associação de Bancos de Macau, continua a organizar, no Verão de 2026, o “Projecto-piloto de formação de talentos da área financeira – gestão de fortunas” (adiante designado por “projecto-piloto”), com o objectivo de proporcionar formação profissional sistemática e experiência prática no sector financeiro a estudantes interessados em seguir uma carreira na área financeira, ajudando-os a melhorar as suas competências profissionais e reforçar a sua competitividade no mercado de trabalho. As inscrições para o Projecto-Piloto decorrem entre 16 de Março e 12 de Abril de 2026.
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Organizado pelo Instituto Cultural (IC), pela Wynn Resorts Macau, pela SJM Resorts, S.A., pela Sands China Ltd., pelo MGM e pelo Galaxy Entertainment Group, o “Desfile Internacional de Macau 2026” terá lugar no dia 29 de Março (Domingo). Sob o tema “A Rota Marítima da Seda como uma ponte para o intercâmbio cultural”, o Desfile deste ano incorpora o conceito de “Amor, Paz e Integração Cultural”, reunindo grupos artísticos de todo o mundo e artistas locais que irão dançar e cantar com trajes deslumbrantes pelas ruas movimentadas e culturalmente ricas, exibindo o encanto único de Macau como um importante nó na Rota Marítima da Seda e empenhando-se em construir Macau como uma janela vital na Ásia para uma programação de alta qualidade internacional.
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A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental realizou hoje (dia 12) o acto público do concurso para a prestação de Serviços de “Operação e Manutenção das Instalações Provisórias de Tratamento de Águas Residuais junto ao Terminal Marítimo do Porto Exterior”, tendo recebido um total de 8 propostas. Apreciadas e confirmadas pela Comissão de Abertura das Propostas, foram admitidas 4 propostas e admitidas condicionalmente 4 propostas, cujos preços variam entre 56 milhões e 69 milhões de patacas.
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Depois do “Seminário sobre Primeiros Socorros - Sessão Especial para a Indústria do Turismo”, coorganizado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e pela Cruz Vermelha de Macau no ano passado, ter tido uma resposta positiva, este ano as duas partes voltaram a colaborar para organizar mais duas sessões. Os seminários visam continuar a reforçar o conhecimento sobre técnicas de primeiros socorros e a consciência dos trabalhadores da indústria do turismo, com vista a proporcionar um ambiente seguro e tranquilo para o turismo e salvaguardar a imagem enquanto cidade turística, aprofundando o desenvolvimento de Macau como um centro mundial de turismo e lazer.
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