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Atendendo à evolução da situação epidémica, a fim de evitar a transmissão do novo tipo de coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau, doravante designada por RAEM, os serviços públicos da RAEM prestarão apenas os serviços urgentes entre 11 e 15 de Julho de 2022 (segunda-feira à sexta-feira), sendo que o Conselho de Consumidores (CC) disponibilizará os serviços urgentes e indispensáveis aos consumidores pelos seguintes meios:
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Devido à evolução epidemiológica do novo tipo de coronavírus, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça irá suspender temporariamente, entre os dias 11 e 15 de Julho, a prestação de todos os serviços ao público (incluindo os serviços dos registos e do notariado, os serviços de apoio judiciário e os serviços de Apostilha), com a excepção dos serviços de urgência do registo de óbitos.
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Sendo necessário, hoje (dia 10), ao Grupo de apoio à subsistência, proceder a inspecção e distribuir mantimentos aos moradores das quatro novas zonas de código vermelho surgidas na noite passada, incluindo o Edf. Kuong Wa (Bloco 8), o Edf. Chun Pek (Bloco 2), o Edf. Yau Kai e o Edf. Vai Long (Bloco 2) e, em virtude de os Serviços de Saúde efectuaremamostragem de ácido nucleico aos moradores do Edf. Yue Xiu, foi suspenso o serviço de entrega de materiais domésticos trazidos por familiares e amigos para os moradores dos referidos edifícios de código vermelho, inicialmente previsto para o período das 15h00 às 17h00. Solicita-se a compreensão dos moradores e a comunicação aos familiares e amigos para não entregarem materiais nesses locais no dia de hoje.
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Atendendo à evolução da situação da epidemia do novo tipo de coronavírus em Macau, a DSAL encerrará os postos de atendimento entre os dias 11 e 15 de Julho de 2022, mantendo a prestação dos serviços de consulta e urgentes ao público, em articulação com os trabalhos de prevenção e controlo da epidemia.
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Para evitar a transmissão da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau, ao abrigo do Despacho do Chefe do Executivo n.^o 115/2022, entre as 00h00 do dia 11 e as 00h00 do dia 18 de Julho de 2022, todas as sociedades, entidades e estabelecimentos que exercem actividades industrial e comercial e que não prestam serviços essenciais para a vida da população suspendem as operações, e, para se articular com as medidas globais de controlo epidémico do Governo da RAEM, os serviços públicos asseguram apenas a prestação de serviços urgentes durante esse período.
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Face à situação epidémica actual do novo tipo de coronavírus, a Divisão de Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses e as delegações comunitárias do CCAC estarão encerradas temporariamente ao público entre os dias 11 a 15 de Julho. Para apresentação de denúncias, ou queixas no âmbito da provedoria de justiça, os cidadãos podem recorrer ao serviço de apresentação de queixas online do CCAC, ou ligar para a Linha Vermelha do CCAC através do n.º 2836 1212.
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Face às consequências provocadas pela pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e atendendo às necessidades de prevenção da epidemia, o Edifício “Finanças”, sito na Avenida da Praia Grande, bem como, os diversos postos de prestação de serviços da DSF (designadamente, a Repartição das Execuções Fiscais, sita no Edifício “Long Cheng”,Porto Exterior), vão suspender a prestação de todos os serviços ao público entre 11 e 15 de Julho (de Segunda-feira a Sexta-feira), encontrando-se em funcionamento normal, nesse período, os quiosques de auto-atendimento, os serviços electrónicos online e a aplicação móvel Macau Tax. Os assuntos fiscais relacionados com a declaração e o pagamento podem ser tratados através das plataformas dos serviços electrónicos acima referidos e dos serviços online disponibilizados pelos estabelecimentos bancários.
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Em articulação com as medidas de prevenção e controlo da epidemia da RAEM foi decretado que os cidadãos não devem sair a menos que seja necessário. Nesta perspectiva, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), para atender às necessidades de estacionamento do público, anuncia que, até 31 de Julho, os veículos (incluindo veículos pesados, veículos ligeiros e motociclos/ciclomotores) ficam autorizados a estacionar nos parques de estacionamento públicos durante mais de oito dias consecutivos, sem necessidade de apresentação de requerimento por parte dos proprietários dos veículos. Assim, esclarece-se que os veículos estacionamento por mais de oito dias consecutivos, limite previsto no «Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento», não serão bloqueados, nem os seus proprietários punidos com multa, no entanto, é obrigatório o pagamento da quantia devida pelo estacionamento na altura da saída.
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Para reduzir a propagação do vírus da COVID-19, entre os dias 11 e 16 de Julho, os postos de atendimento da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) estão temporariamente encerrados ao público, nomeadamente: a Estação Central, as estações postais, a Caixa Económica Postal, a Entidade de Registo dos Serviços de Certificação eSignTrust, a Área de Licenciamento Radioeléctrico eo Centro de Informação da Internet de Macau (MONIC), estando, também,os serviços de correspondências e de correio rápido (EMS) suspensos no mesmo período.O Museu das Comunicações está encerrado até data a ser posteriormente anunciada.
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Das 08H00 do dia 9 de Julho até às 08H00 do dia 10 de Julho de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 1396 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 1396 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
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