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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus afirmou que, foram diagnosticados, no dia 1 de Maio, um (1) caso confirmado da COVID-19 em Macau e foi encaminhado para as instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde. Por outro lado, não foram registados nenhuns casos mortais.
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A e B contraíram casamento no dia 22 de Maio de 2004, cujo regime de bens adoptado foi o da comunhão geral de bens. Antes do casamento, A prometeu comprar uma fracção autónoma e um lugar de estacionamento, e pagou integralmente o respectivo preço de HKD544.900,00, tendo para o efeito contraído dois empréstimos junto de dois bancos sucessivamente. Após o casamento, A e B celebraram em 12 de Outubro de 2005 uma escritura de compra e venda relativa às duas fracções supracitadas. Em 10 de Abril de 2014, B propôs acção de divórcio. Conhecendo da acção, o Tribunal Judicial de Base decidiu em 29 de Abril de 2016 decretar a dissolução do vínculo matrimonial entre A e B, e declarou B como a única culpada. E nos Autos de Inventário para partilha de bens, proferiu-se decisão onde se considerou que as verbas 24.ª e 25.ª da relação de bens (uma fracção autónoma e um lugar de estacionamento acima referidos) constituíam bens próprios de A, cabendo a B o direito à compensação no valor de MOP63.070,00.
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No primeiro trimestre de 2023 o salário diário médio dos trabalhadores da construção foi de 792 Patacas, menos 0,8%, em termos trimestrais. Destaca-se que o salário diário médio dos trabalhadores residentes (989 Patacas) cresceu 1,5%, porém,o dos trabalhadores não residentes (700 Patacas) desceu 3,0%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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A Polícia Judiciária (PJ) descobriu recentemente que os burlões criaram várias páginas especiais falsas nas redes sociais de uma determinada agência de viagens e emitiram vários anúncios fraudulentos, oferecendo ofertas de comida e acomodação a um preço com desconto.
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Nos últimos dias, a PJ tomou conhecimento de que foram emitidas de forma aleatória mensagens para cidadãos alegando que os pontos para o bónus de recompensa estavam a expirar, induzindo as suas vítimas a clicaram um link e a fazerem o login de um armazém online para trocarem mercadorias. No entanto, depois de se fazer login no citado armazém, para além de ser necessário inserir dados pessoais, era ainda pedido o pagamento online de uma quantia adicional para a troca de mercadorias, e os pontos obtidos não tinham nada a ver com esta operação.
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As creches subsidiadas em Macau publicam a lista de crianças admitidas das creches referente ao ano de 2023, pelo que os encarregados de educação podem aceder à Rede de Informação de Serviços de Cuidados à Criança na RAEM (www.childcare.ias.gov.mo) para obter mais informações. A maioria das creches subsidiadas irão organizar, entre o dia 9 e 11 de Maio, a inscrição para as crianças da lista efectiva. As creches irão comunicar, de imediato, com os pais das crianças da lista suplente para efectuar as formalidades de inscrição quando ocorrer desistência de inscrição de criança.
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No dia 14 de Abril, a convite da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Politécnica de Macau (FCHS-UPM), Yuan Xuyang, o Secretário do Partido Comunista da China e Vice-Presidente do Instituto de Estudos do Desenvolvimento de Guangdong, Hong Kong e Macau da Universidade Sun Yat-Sen, proferiu a palestra académica intitulada “Algumas considerações sobre a elevação do nível de construção de think-tanks especializados nas instituições de ensino superior”, realizada pela UPM, no polo do Edif. Magnificent Court. A palestra foi presidida por Yin Yifen, coordenador do Centro de Estudos Políticos, Económicos e Sociais da UPM (CEPES-UPM), e contou a participação de vários alunos e professores da FCHS-UPM, incluindo do director da respectiva faculdade, Lam Fat Iam.
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Uma equipa da Universidade Politécnica de Macau (UPM), em colaboração com o Instituto Holandês do Câncer e a Faculdade de Medicina da Universidade Radboud de Nimega, nos Países Baixos, publicou recentemente, na revista «NPJ Breast Cancer» - revista da especialidade da prestigiada revista científica «Nature», o artigo académico intitulado «Predicting breast cancer types on and beyond molecular level in a multi-modal fashion».
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A partir de 3 de Maio, são aceites as inscrições para as actividades de Maio a desenvolver nas Zonas Ecológicas, organizadas pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da Linha Verde da DSPA (2876 2626) ou da página electrónica (https://apps.dspa.gov.mo/cepzweb/index.aspx?lang=pt). Dado o número limitado de vagas, as inscrições terminarão assim que todas as vagas sejam preenchidas.
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Atendendo ao período de pico para o procedimento de pagamento fiscal ser entre Maio e Agosto, a fim de melhor promover as vias electrónicas de pagamento do imposto, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) vai dar continuidade à promoção do evento de sorteio numa segunda fase – Grande Sorteio no Pagamento Electrónico do Imposto. Assim, todos aqueles que, entre 1 de Maio e 31 de Agosto de 2023, efectuarem o pagamento fiscal por: aplicação móvel “Macau Tax” e por “Meus assuntos fiscais” da Conta Única de Macau ficarão, automaticamente, submetidos ao sorteio. Cada conhecimento de cobrança devidamente pago corresponderá a uma oportunidade de sorteio; Quanto mais vezes efectuar o pagamento electrónico do imposto, maior será a chance de ser sorteado.
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