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Notícias
Conselho de Consumidores investiga preços a 3 tipos de produtos divulgando a diferenciação de preços no “Posto de Informações de Preços de Macau”
O Conselho de Consumidores (CC) investiga os preços de produtos de forma contínua, no sentido de tornar maior a transparência de preços. A investigação reflecte que os preços podem variar entre diferentes locais de venda a retalho, portanto convém que os consumidores comparem preços entre lojas com recurso aos dados divulgados pelo CC.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 14 de Outubro de 2022)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 14 de Outubro de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 236 chamadas, entre as quais 0 não está relacionada com a epidemia. As 236 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelo(s) seguinte(s) serviço(s), sendo distribuídas da seguinte forma:
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Diagnosticados quatro casos importados de infecção assintomática
Quinta-feira, 13 de Outubro, entre as 00h00 e as 23h59, foram registados quatro (4) casos importados, dois (2) do sexo masculino e dois (2) do sexo feminino, com idade compreendida entre 44 e 60 anos, provenientes de Portugal, França, Singapura e da Região Administrativa Especial de Hong Kong. Todos os casos negaram histórico de infecção anterior e foram considerados como casos importados de infecção assintomática da COVID-19.
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Ajustamento das medidas de gestão de saúde dos indivíduos provenientes dos países estrangeiros, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região de Taiwan
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anuncia que os Serviços de Saúde, de acordo com as disposições do artigo 10º e artigo 14º da Lei nº2/2004, referente a Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis” procedem ao ajustamento do Anúncio nº 352/A/SS/2022 referente às medidas de gestão de saúde dos indivíduos provenientes dos países estrangeiros, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região de Taiwan, sendo que a partir do dia 15 de Outubro de 2022, são canceladas as medidas de realização de automonitorização de saúde entre o 4º e o 7º dia e de realização de testes de ácido nucleico de COVID-19 nos 5º e 7º dias, a contar do dia seguinte à data de levantamento da observação médica. No entanto, os indivíduos que pretendam entrar em Macau, têm de efectuar a sua autogestão de saúde durante 4 dias consecutivos a partir da data de levantamento da observação médica e submeter-se diariamente a testes de ácido nucleico.
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Esclarecimentos sobre o ajustamento das medidas de gestão da saúde dos indivíduos provenientes de países estrangeiros, Região Administrativa Especial de Hong Kong ou Região de Taiwan
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anuncia que os Serviços de Saúde, de acordo com o disposto nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), a partir do dia 15 de Outubro de 2022, procederão ao ajustamento do Anúncio n.º 352/A/SS/2022, referente às medidas de gestão de saúde dos indivíduos provenientes de países estrangeiros, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região de Taiwan, pelo que o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus presta o seguinte esclarecimento:
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2003 (Regulamento das Operações de Comércio Externo)”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 28/2003 (Regulamento das Operações de Comércio Externo)”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime jurídico da criação e emissão monetária”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime jurídico da criação e emissão monetária”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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Publicação da lista das pessoas colectivas do sector dos serviços sociais que não apresentaram o relatório final anual
De acordo com o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 30.° da Lei do Recenseamento Eleitoral, aprovada pela Lei n.º 12/2000, alterada pela Lei n.º 9/2008 e republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2008, a lista nominativa com a identificação das pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais, que não apresentaram, no prazo legalmente fixado (até ao dia 30 de Setembro) o relatório final anual, será afixada, a partir do dia 14 de Outubro, no quadro de avisos da Sede do Instituto de Acção Social (IAS), sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau, e disponibilizada no website do IAS ( https://www.ias.gov.mo ).
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IPIM coordena comerciantes participantes nas convenções e exposições a visitarem estabelecimentos comerciais para estimular a economia comunitária
Com o objectivo de ressaltar o papel do modelo de cooperação “Convenções e Exposições + Turismo”, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) tem conduzido, nos últimos anos, comerciantes participantes nos eventos de convenções e exposições em Macau para os bairros comunitários, visitando estabelecimentos comerciais de pequeno e médio porte. De 2021 a Setembro de 2022, em termos cumulativos, o IPIM coordenou quase 8.000 comerciantes para visitarem e consumirem dentro de vários bairros em Macau.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores”, a qual será submetida à apreciação da Assembleia Legislativa.
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