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A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) coopera com o Centro de Instruções sobre a Avaliação de Técnicas Profissionais da Província de Guangdong na realização do trabalho pioneiro sobre o reconhecimento directo do certificado de técnicas profissionais de electricista de manutenção de nível elementar e intermédio, a fim de reforçar a integração mútua do mecanismo de classificação das competências profissionais entre Guangdong e Macau, expandindo o domínio de trabalho dos residentes. Os residentes com idade igual ou superior a 16 anos e que possuam o certificado de técnicas profissionais de electricista de manutenção em nível elementar e intermédio emitido pela DSAL podem requerer junto do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), entidade nomeada para os serviços competentes, a emissão do correspondente certificado do nível de competências profissionais do Interior da China ou inscrever-se na avaliação da certificação de competências profissionais de nível avançado na instituição de classificação designada do Interior da China.
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A Lei n.º 5/2022 (Envio de peças processuais e pagamento de custas por meios electrónicos) entra em vigor no 1 de Setembro de 2022 e é lançada, nesse mesmo dia, a Plataforma Electrónica dos Tribunais que disponibiliza, numa primeira fase, dois serviços electrónicos, “Apresentação por via electrónica das peças processuais dos tribunais” e “Pagamento electrónico das custas judiciais dos tribunais”, sendo isto um marco importante da digitalização dos tribunais.
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Os Serviços de Saúde vão lançar medidas de levantamento de medicamentos, por fases em farmácias convencionadas, a partir do dia 16 de Setembro, foram realizadas, há dias, sessões de esclarecimento temáticas online e presencial com as associações cívicas e instituições de serviços sociais. A sessão de esclarecimento online é organizada com o apoio do Instituto de Acção Social e destinam-se principalmente aos trabalhadores das instituições de serviço social, presidida pelo farmacêutico Lei Chi Fong, chefe substituto da Divisão de Farmácia do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e esclarecida pela farmacêutica Wong Si Man. Tendo contado com a presença de cerca de 50 representantes de instituições. A sessão de esclarecimento temática presencial foi presidida pelo Dr. Lei Wai Seng, médico-adjunto do Centro Hospitalar Conde de São Januário, tendo a Dra. Wong Si Man, farmacêutico, dado uma explicação, para a qual foram convidados representantes de várias associações cívicas, nomeadamente da Associação Geral das Mulheres de Macau, da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, da Federação das Associações dos Operários de Macau e da Aliança de Povo de Instituição de Macau, entre outros.
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Há dias, dois homens ficaram feridos na sequência de um ataque por parte de três indivíduos e um dos ofendidos foi esfaqueado no peito com uma arma branca, encontrando-se em estado crítico, caso este que já foi encaminhado para o Ministério Público para efeitos de investigação.
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 300 produtos à venda em 45 supermercados, hoje recolhidos (dia 31), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 31 de Agosto de 2022, a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 224 chamadas, entre as quais 0 não está(ão) relacionada(s) com a epidemia. As 224 consultas ou opiniões relacionadas com a epidemia foram imediatamente acompanhadas/registadas pelos seguintes serviços, sendo distribuídas da seguinte forma:
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No mês de Julho de 2022 importaram-se 4,39 mil milhões de Patacas de mercadorias, tendo-se registado uma queda significativa de 71,3%, face a Julho de 2021, devido à diminuição da procura de mercadorias importadas, causada pelo decréscimo notável das actividades económicas em Macau no mês de referência, provocado pela pandemia do novo tipo de coronavírus. Destaca-se que os valores importados de: produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidados da pele; telemóveis e relógios de pulso baixaram 97,1%, 94,5% e 82,6%, respectivamente. No mês em análise exportaram-se 594 milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma quebra de 47,0%, em termos anuais. O valor da reexportação (462 milhões de Patacas) desceu 51,1%, em especial, o da reexportação de relógios de pulso e o da reexportação de diamantes e joalharia com diamantes desceram 74,3% e 63,6%, respectivamente, porém, o da reexportação de artigos para casino cresceu 67,0%. O valor da exportação doméstica (132 milhões de Patacas) baixou 24,9%, em especial, o da exportação doméstica de cobre e suas obras e o da exportação doméstica de vestuário diminuíram 24,9% e 6,7%, respectivamente. Consequentemente, o défice da balança comercial de Julho de 2022 foi de 3,80 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Nos termos do n.º 1 do artigo 30.º da Lei do Recenseamento Eleitoral, as pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector cultural terão que enviar, até ao último dia útil de Setembro de cada ano (durante o corrente ano, até ao dia 30 de Setembro, Sexta-feira), o respectivo relatório final anual ao Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural (Edifício do Instituto Cultural, Praça do Tap Siac, Macau).
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O Espectáculo de Comemoração do 73.º Aniversário da Implantação da República Popular da China - Espectáculo Acrobático Contemporâneo “Os Amantes das Borboletas”, organizado conjuntamente pelo Instituto Cultural do Governo da RAEM e pelo Departamento de Propaganda e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Central na Região Administrativa Especial de Macau, produzido pelo Departamento de Propaganda do Comité Municipal de Guangzhou do Partido Comunista Chinês e pelo Gabinete Municipal de Cultura, Rádio, Cinema e Turismo de Guangzhou, apoiado pelo The Venetian Macao e apresentado pela Companhia de Teatro de Arte Acrobática de Guangzhou, Lda., terá lugar às 20:00 horas dos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro, no Venetian Theatre, comemorando, com os residentes, o Dia Nacional, num magnífico espectáculo acrobático. Os bilhetes encontram-se à venda a partir desta Sexta-feira (dia 2 de Setembro).
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