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Notícias
Apresentação de pedidos para atribuição da primeira concessão do subsídio no âmbito do “Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade”, referente ao ano de 2023, até 17 de Fevereiro
Para ajudar a aliviar a pressão económica dos três tipos de famílias em situação vulnerável (famílias monoparentais, famílias com membros deficientes e famílias com doentes crónicos), o Instituto de Acção Social (IAS) implementa o “Programa de Inclusão e Harmonia na Comunidade”, cujo pedido da apresentação da primeira concessão referido ao ano de 2023 começou no dia 9 de Janeiro e termina em 17 de Fevereiro. As famílias que preenchem os requisitos devem apresentar o pedido dentro do prazo indicado. Os locais de apresentação de pedidos, o formulário e o conteúdo poderão ser consultados e descarregados na página electrónica do IAS, www.ias.gov.mo/ch/swbservices/individual-and-family-service/shrhjh ou poderá ser contactado o IAS, através do telefone n.º 28234560, durante as horas de expediente.
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Simulacro de incêndio e evacuação na fábrica da Hovione
Com o objectivo de intensificar as medidas de contingência e o mecanismo de comunicação e coordenação com a fábrica da Hovione em caso de emergência, o Corpo de Bombeiros (CB) realizou, na manhã do dia 9 de Fevereiro do corrente ano, um simulacro conjunto de incêndio e evacuação em conjunto com a Hovione Farmaciência S.A..
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Obra Social do Corpo de Bombeiros”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Obra Social do Corpo de Bombeiros”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Obra Social do Corpo de Polícia de Segurança Pública”.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 11/2020 – Limites máximos de resíduos de pesticidas em géneros alimentícios＂
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 11/2020 – Limites máximos de resíduos de pesticidas em géneros alimentícios＂.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Contabilidade das escolas particulares sem fins lucrativos do ensino não superior”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento administrativo intitulado “Contabilidade das escolas particulares sem fins lucrativos do ensino não superior”.
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19.ª Conferência das Partes da CITES aprovou emendas aos Apêndices Importadores e exportadores devem prestar atenção às novas espécies sujeitas ao controlo do comércio
A 19.ª Conferência das Partes da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) foi realizada no Panamá em Novembro do ano passado, na qual foram aprovadas algumas propostas de emendas relativas ao tema de espécies, tendo sido publicadas, por conseguinte, as emendas aos Apêndices da CITES em 12 de Janeiro do corrente ano. No Apêndice I há um total de 7 espécies da fauna que são novas ou transferidas do Apêndice II. No Apêndice II há um total de 42 espécies da fauna e 8 espécies da flora que são novas ou transferidas do Apêndice I. No Apêndice III há 3 espécies da fauna e 18 espécies da flora que são novas.
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Dados actualizados da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana relativos à construção de empreendimentos
A DSSCU divulga os dados actualizados relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros. No 4.º trimestre de 2022, 7 empreendimentos habitacionais privados obtiveram a licença de utilização, proporcionando 46 fogos habitacionais e 65 empreendimentos habitacionais privados, alguns ainda em construção (mas que ainda não foram vistoriados) e outros já concluídos (agora em fase de vistoria) poderão proporcionar 2 210 fogos habitacionais. Encontravam-se também em fase de projecto um total de 101 projectos de empreendimentos habitacionais que proporcionarão 7 029 fogos habitacionais.
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Inscrições abertas para cursos da 27.ª ronda da “Formação subsidiada” entre 13 e 17 de Fevereiro
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) lançou, em 2020, os “Planos de formação subsidiada”, com o objectivo de ajudar os indivíduos que foram afectados pela epidemia a aumentarem as suas competências profissionais, integrarem no mercado de trabalho, bem como obterem certo apoio económico. Com o relaxamento das medidas para entrada em Macau, o turismo e os diversos sectores estão a recuperar gradualmente, e durante o período transitório para a recuperação económica, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) continua a lançar cursos da “Formação subsidiada” para ajudar os indivíduos que ainda se encontram afectados a aumentarem as suas competências no trabalho, sendo bem-vindas as inscrições dos indivíduos elegíveis para a 27.ª ronda da “Formação subsidiada”, entre 13 e 17 de Fevereiro.
FDCT melhora o programa de apoio financeiro e incentiva a investigação científica e inovação para promover a transformação dos resultados de investigação científica
A fim de prestar um apoio preciso à investigação científica e inovação, e incentivar as empresas a aplicar os resultados de investigação científica, o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) melhorou o programa de apoio financeiro à investigação científica, dividindo-o em “Plano de Financiamento para Investigação Científica e Inovação” e “Plano de Financiamento para Pesquisa e Desenvolvimento Inovadores de Empresa” conforme o âmbito dos candidatos, de modo a aumentar as capacidades de investigação científica e inovação das instituições e pessoal de investigação científica de Macau, bem como apoiar as empresas a realizar investigação e desenvolvimento inovadores e transformar os resultados de investigação científica, aumentar o investimento global em investigação científica de Macau, acelerar o cultivo de indústrias emergentes e promover o desenvolvimento da diversificação moderada das indústrias de Macau.
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