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Das 08H00 do dia 14 de Novembro até às 08H00 do dia 15 de Novembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 308 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP213,2 mil milhões (USD26,61 mil milhões) no final de Outubro de 2021, tendo aumentado 1,0% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP211,0 mil milhões (USD26,31 mil milhões). No final de Outubro de 2021, as reservas cambiais da RAEM registaram cerca de 11 vezes em relação à circulação monetária, ou 88,4% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Setembro de 2021.
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Na sequência da promoção, por parte do Governo da RAEM, das oito medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME) na situação de epidemia, vai ser atribuído, faseadamente e a partir de 26 de Novembro, o apoio pecuniário previsto no “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais para o ano de 2021” (adiante designado, simplesmente. por “plano de apoio”).
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A Lei n.º 15/2021 intitulada “Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios e recintos” já foi publicada no dia 16 de Agosto de 2021, que entrará em vigor um ano após a sua publicação. De acordo com a nova lei, partesdeedificios têm de manter um encarregado de segurança contra incêndios com formação adequada dada pelo Corpo de Bombeiros (CB) para a prestação permanente de serviços.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada nas Províncias de Shaanxi e de Liaoning, nos termos dos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 00h00 do dia 15 de Novembro de 2021, serão canceladas as medidas aplicadas aos indivíduos que tenham estado na Cidade de Xian da Província de Shaanxi.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 14 de Novembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavirus recebeu um total de 199 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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A Comissão de Desenvolvimento de Talentos (CDT) realizou hoje (dia 14), pelas 16h00, na Sala Lótus do Centro de Comércio Mundial de Macau, a primeira sessão de esclarecimento da consulta pública sobre o Regime de Captação de Quadros Qualificados (destinada às associações e instituições), o Secretário-geral da CDT, Chao Chong Hang, a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Kan Pui Man, a chefia funcional do Secretariado da CDT, Ung Lai In, as técnicas superiores, Lam Ngan Leng e Ng Cheng U, têm auscultado as opiniões dos participantes.
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Das 08H00 do dia 13 de Novembro até às 08H00 do dia 14 de Novembro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavirus recebeu um total de 232 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Em consonância com a entrada em vigor da Lei n.º 2/2021 (Alteração à Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e para proporcionar às entidades públicas e às associações dos trabalhadores dos serviços públicos um entendimento mais claro sobre o “concurso de transição” que os trabalhadores inseridos nas carreiras (índice 195) de assistente técnico administrativo, agente de censos e inquéritos, fotógrafo e operador de meios audiovisuais, operador de fotocomposição e de oficial de exploração postal devem participar para efeitos de transição para a carreira de adjunto-técnico (índice 260), o SAFP realizou, na tarde do dia 10 do corrente mês (quarta-feira), no auditório do Edifício Administração Pública uma sessão de esclarecimento, a qual contou com a participação de mais de 100 chefias e trabalhadores provenientes de subunidades administrativas e de pessoal de mais de 40 entidades diferentes, e, representantes das associações dos trabalhadores dos serviços públicos.
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A reunião plenária do Processo de Kimberley2021 realizou-se entre 8 e 12 de Novembro, em Moscovo, Rússia, em forma presencial e também por videoconferência, na qual participou o Director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Tai Kin Ip, em representação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau que integrou a Delegação da China. No decurso da reunião, os países ou regiões membros e observadores do Processo de Kimberleyouviram os relatórios de trabalho desenvolvido no último ano apresentados pelos respectivos grupos de trabalho, discutiram os temas que merecem atenção do Processo, bem como definiram as orientações para a realização de trabalhos futuros, etc.
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