Notícias

Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
…

O Governo da RAEM convocou hoje (dia 14) uma conferência de imprensa para anunciar a realização de uma consulta pública sobre a alteração à Lei n.º 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino) que se iniciará a partir de 15 de Setembro, com uma duração de 45 dias. Durante o período de consulta, serão realizadas cinco (5) sessões de consulta para auscultação das opiniões do público.
…

Na sequência do retorno à estabilidade da situação epidémica em Macau e de acordo com as orientações actualizadas dos Serviços de Saúde, o programa das excursões locais “Passeios, gastronomia e estadia para residentes de Macau” será retomado a partir de 18 de Setembro.
…

…

Durante uma visita de vistoria de rotina para avaliar a segurança dos bens imóveis classificados de Macau, o Instituto Cultural (IC) descobriu que o imóvel sito na Rua de S. Miguel, n.º 29, revela graves problemas de falta de reparação e manutenção, pelo que irá proceder, nos termos legais, à execução coerciva da obra de manutenção do mesmo. O IC apela a todos os proprietários de edifícios do património cultural para cumprirem o dever de conservação e manutenção de propriedades privadas que fazem parte do património, de acordo com a “Lei de Salvaguarda do Património Cultural”, e irá acompanhar rigorosamente o cumprimento das responsabilidades de manutenção por parte dos respectivos proprietários.
…

A Direcção para os Assuntos Laborais (DSAL) continua atenta à evolução do mercado de trabalho, dá apoio aos residentes no emprego e presta vários serviços de apoio adequados, com o fim de ajudar, de várias formas, os candidatos a integrarem-se no mercado de trabalho o mais breve possível.
…

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada na Província de Fujian, nos termos dos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis), a partir das 19:00 horas do dia 14 de Setembro de 2021, todos os indivíduos que tenham estado na Cidade de Xiamen, ou no Distrito de Quangang da Cidade de Quanzhou, da Província de Fujian, serão sujeitos à observação médica em local a designar, conforme exigência da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída destes locais, não podendo esse período ser inferior a 7 dias.
…

Para dar a colaboração com as tarefas do Governo da RAEM para combater à epidemia da CONVID-19, a Fundação Macau actualizou, conforme as Orientações sobre a realização das visitas ao exterior e das actividades com concentração de pessoas emitidas por parte dos Serviços da Saúde no passado dia 13 de Setembro, as instruções para as visitas ao exterior, convívios de confraternização, actividades recreativas, espectáculos, acções de formação, palestras, seminários, entre outros eventos subsidiados por parte da FM, nos seguintes termos:
…

Consoante a situação mais recente da epidemia provocada pelo novo tipo de coronavírus na RAEM e de acordo com a actualização das Orientações sobre a realização das visitas ao exterior e das actividades com concentração de pessoas, todos os cursos de formação da DSAL recomeçam a partir do dia 14 de Setembro, sob a premissa do acatamento das respectivas instruções antiepidémicas por parte da mesma entidade. Os aludidos cursos abrangem cursos de formação subsidiada, cursos de aperfeiçoamento, cursos de formação de segurança e saúde ocupacional, entre outros, sendo os detalhes comunicados aos formandos através do serviço de notificação por mensagem de telemóvel (SMS). Para mais informações, queira contactar pelo telefone número 8291 4888 para os cursos de formação profissional ou 2871 7781 para os cursos de formação de segurança e saúde ocupacional.
…

…