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Das 08H00 até às 16H00 do dia 7 de Abril de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 92 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Com o objectivo de aumentar a protecção e o registo das Ruínas do Colégio de São Paulo (antiga Igreja da Madre de Deus), o Instituto Cultural realiza, anualmente, a monitorização e conservação regular da estrutura das Ruínas. Os trabalhos de monitorização da primeira metade do corrente ano decorrerão de 12 a 16 de Abril (de Segunda a Sexta-feira), das 9:00 horas às 18:00 horas. Durante este período, serão colocadas temporariamente vedações no adro e escadaria da antiga Igreja da Madre de Deus para separar a área dos trabalhos e a área de circulação do público. A área permanecerá parcialmente aberta, não afectando o tráfego de peões. Além disso, a remoção de ervas daninhas da fachada da antiga Igreja da Madre de Deus e a inspeção das estátuas de bronze serão realizadas das 07:00 horas às 18:00 horas do dia 13 de Abril (Terça-feira). A fim de garantir a segurança do público, a área em frente às Ruínas do Colégio de São Paulo (incluindo a antiga Igreja da Madre de Deus, o Museu de Arte Sacra e Cripta) estará encerrada temporariamente ao público nesse dia. Para mais informações, é favor contactar o Instituto Cultural através do telefone n.º 2836 6320, durante o horário de expediente.
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No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza os dados da investigação de preços em supermercados todas as quartas-feiras. Os preços de 200 produtos à venda em 37 supermercados, hoje recolhidos (dia 7), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) lançou o serviço de áudio para visita guiada nas zonas de animais em exposição do Parque de Seac Pai Van e do Jardim da Flora, estando o serviço a funcionar experimentalmente. Os cidadãos podem usar os dispositivos móveis e ler os códigos QR da zona dos animais para entrar na página de introdução, no qual existem informações sobre conservação, fotografias, vídeos e faixas áudio com as vozes dos animais, enriquecendo a experiência da visita e tornando-a mais divertida.
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Em 3 de Novembro de 2010, foi autorizada ao Sr. A a residência temporária com fundamento em investimento relevante por estabelecimento em Macau de duas empresas, destinadas à exploração da “promoção de jogos de fortuna ou azar ou outros jogos em casino”, com extensão para o seu cônjuge B. Mais tarde, foi renovada a sua autorização de residência temporária sucessivamente em 18 de Dezembro de 2013 e 29 de Novembro de 2016, sendo esta válida até 3 de Novembro de 2019. No entanto, quando A pediu, em 2017, a emissão da «Declaração de confirmação» junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), este Instituto descobriu que já caducara, em 16 de Outubro de 2013, a licença dos promotores de jogos da RAEM, titulada por A, ou seja, já se verificara a alteração da situação juridicamente relevante sem aceitação de um outro investimento como nova situação jurídica atendível e, por consequência, considerou que o recorrente não mantinha investimento relevante que se apresentasse de interesse para a RAEM. O Secretário para a Economia e Finanças proferiu despacho em 13 de Agosto de 2019, pelo qual decidiu cancelar a autorização de residência temporária do interessado. O recorrente interpôs recurso contencioso do despacho do Secretário para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). O Colectivo do TSI negou provimento ao recurso, mantendo o acto recorrido.
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Abril é um dos meses de pagamento de contribuições do FSS. Assim, os empregadores devem pagar, dentro deste mês, as contribuições do regime obrigatório referentes ao 1.^otrimestre do ano 2021 dos seus trabalhadores residentes bem como a taxa de contratação se houver trabalhadores não residentes. Além disso, os beneficiários inscritos no regime facultativo também devem efectuar o pagamento de contribuições dentro de Abril. O FSS aconselha ainda aos empregadores que requereram o serviço de declarações electrónicas e os beneficiários do regime facultativo para utilizarem mais os meios electrónicos de pagamento. Caso seja necessário dirigir-se pessoalmente, o FSS apela aos empregadores para usar os serviços de marcação prévia e obtenção de senhaonline,a fim de reduzir o tempo de espera.
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Hoje (dia 7 de Abril) foi publicado o despacho do Chefe do Executivo que renova o prazo de validade do local provisório para deposição do material dragado a sul de Ká-Hó por três anos, a partir de 15 de Maio de 2021.
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A Direcção dos Serviços de Finanças apela aos contribuintes do Imposto Profissional do 2.º Grupo, com contabilidade devidamente organizada, para declararem todas as renumerações ou rendimentos recebidos ou postos à sua disposição no exercício de 2020, através das declarações de rendimentos modelo M/5 do Imposto Profissional, cujo prazo de entrega vai até 15 de Abril.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, a massa monetária permaneceu estável em Fevereiro, e a quota da pataca permaneceu relativamente estável. Por outro lado, os depósitos e os empréstimos de residentes decresceram relativamente ao mês anterior.
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Das 08H00 do dia 6 de Abril até às 08H00 do dia 7 de Abril de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 165 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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