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Notícias
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus(Das 08:00 até às 16:00 do dia 17 de Maio de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 17 de Maio de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 70 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Construção privada e transacções de imóveis referentes ao 1º trimestre de 2021
No primeiro trimestre de 2021 transaccionaram-se, com base no imposto de selo cobrado, 1.987 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 10,52 mil milhões de Patacas, os quais decresceram 16,1% e 22,4%, respectivamente, face ao trimestre anterior, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Serviços de Saúde: Programação da prestação de assistência médica no Dia do Buda (19 de Maio)
O próximo dia 19 de Maio (quarta-feira), é feriado oficial do Dia do Buda, os serviços públicos estão encerrados. Contudo, de modo a assegurar a prestação de cuidados médicos, os Serviços de Saúde procederam à programação de serviços durante este período, a saber:
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Funcionamento dos postos de testes de ácido nucleico durante o feriado do Dia do Buda
No dia 19 de Maio (Quarta feira), Dia do Buda e feriado público da RAEM, os postos de testes de ácido nucleico situados no Pac On, Fórum de Macau, Hospital Kiang Wu, Hospital Universitário e Campo dos Operários, vão assegurar os serviços da seguinte forma:
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Vários estudantes suspeitos de praticar “bullying” com uma colega da escola foram levados à justiça
Há dias, uma estudante, acompanhada de seus pais, apresentou queixa à polícia, declarando ter sido vítima de “bullying” por vários colegas da escola. Após a investigação, a polícia interceptou sete menores, tendo o caso sido encaminhado ao Ministério Público para investigação.
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Orquestra de Macau encerra temporada de 2020-21 com chave de ouro convidando os aficionados da música para um “BIS DE VERÃO!”
De Junho a Julho, a Orquestra de Macau do Instituto Cultural irá realizar um ciclo de 13 programas, intitulado “BIS DE VERÃO!”, no âmbito do qual serão apresentados concertos de grande escala, actuações comunitárias e várias actividades paralelas. O público terá oportunidade de assistir a concertos para famílias e a diferentes programas de música sinfónica e música de câmara, os quais não deixarão de proporcionar muitos momentos quentes aos aficionados da música clássica durante as férias de Verão, na temporada de concertos de 2020-21.
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IPIM organizou, no primeiro dia da Semana de Macau em Jiangsu, Sessões de Bolsas de Contactos Nanjing-Macau para ajudar ambos os lados a explorar oportunidades de negócio
Tendo em vista o fortalecimento da cooperação e do intercâmbio empresarial entre Nanjing e Macau, o IPIM, em conjunto com os Serviços do Comércio de Nanjing e a Câmara do Comércio de Nanjing, organizaram, no primeiro dia da Semana de Macau em Jiangsu, Sessões de Bolsas de Contactos Nanjing-Macau, onde contou com a participação de mais de 90 empresários e se realizou 90 encontros, no sentido de promover a intensificação da cooperação entre as empresas e a expansão do mercado dos dois lados.
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Foram indeferidos os pedidos de determinação do culpado e de retroacção dos efeitos do divórcio, formulados numa outra acção intentada após o divórcio por mútuo consentimento
Em 2 de Dezembro de 1971, A e B contraíram casamento em Macau. Em 20 de Novembro de 2018, B intentou acção de divórcio litigioso contra A, com base na separação de facto por mais de 2 anos e, na reunião da tentativa de conciliação, realizada em 16 de Janeiro de 2019, A e B conciliaram a passagem do divórcio litigioso para o divórcio por mútuo consentimento, acordando que os mesmos seriam isentos do pagamento da pensão alimentícia entre eles, bem como não tiveram residência da família comum para ser partilhada. O Juízo homologou imediatamente o respectivo acordo, declarando a dissolução do casamento, celebrado entre as partes, através da sentença que transitou em julgado em 11 de Fevereiro de 2019. No dia 11 de Março de 2019, B intentou acção de inventário contra A, solicitando a partilha do património comum existente na constância do casamento. Com vista a resolver o litígio sobre a partilha do património, A intentou acção de declaração no Tribunal Judicial de Base, pedindo para fixar a data da cessação de coabitação, decretar a retroacção dos efeitos do divórcio à data em que cessou a coabitação e determinar que B era o único culpado.
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(Infografia)Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades, actualizadas no dia 17 de Maio de 2021
Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
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Sessão de esclarecimento destinada ao sector de ascensores referente à consulta pública sobre o “Regime Jurídico dos Ascensores”
Realizou-se no dia 15 de Maio, a sessão de esclarecimento destinada ao sector de ascensores referente à consulta pública sobre o “Regime Jurídico dos Ascensores”, que contou com a participação de dezenas de pessoas, incluindo representantes do sector e técnicos das áreas de engenharia electromecânica, engenharia electrotécnica e engenharia mecânica, a qual se focou principalmente como os ascensores existentes devem corresponder aos critérios de segurança no futuro, as qualificações da entidade de manutenção e reparação e da entidade inspectora e os requisitos dos respectivos quadros de pessoal, bem como a adaptação dos trabalhadores do sector à implementação deste regime jurídico.
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