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Notícias
A DSAL lança oportunamente medidas de apoio ao emprego, a fim de ajudar os residentes de diversos sectores no emprego e na mudança de emprego
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem estado sempre atenta à situação do mercado de trabalho e lança oportunamente medidas de apoio para ajudar os residentes de diversos sectores no emprego e na mudança de emprego, consoante a evolução da situação económica.
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O TSI manteve a sentença que anulou a deliberação da Associação dos Advogados de Macau que rejeitou o pedido de inscrição dum docente universitário
Em 3 de Dezembro de 1999, A licenciou-se em direito pela Universidade de Jinan e as suas habilitações académicas de licenciatura em direito foram reconhecidas, em 19 de Janeiro de 2000, pelo Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 39/93/M. Em seguida, A completou o Curso de Introdução ao Direito de Macau e fez mestrado em Direito de língua chinesa na Universidade de Macau. Desde 16 de Agosto de 2012, A exercia funções de docente na Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Em 30 de Março de 2016, A requereu a sua inscrição, como advogado, na Associação dos Advogados de Macau, com dispensa de estágio, ao abrigo do disposto no art.º 19º do Estatuto do Advogado. Por deliberação da A.A.M., tomada em 18 de Maio de 2016, foi indeferido o aludido requerimento, pelo que A recorreu contenciosamente da sobredita deliberação para o Tribunal Administrativo. Após julgamento, o TA concedeu provimento ao recurso contencioso interposto, anulando o acto recorrido.
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Conclusão das três sessões de consulta destinada ao público do “Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas”
Na sequência da elaboração do “Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas”, o Governo da RAEM realiza uma consulta pública no período compreendido entre 23 de Janeiro e 8 de Março de 2021, com a duração de 45 dias, depois de ter terminado anteriormente as três sessões de consulta destinada aos sectores profissionais, as três sessões de consulta destinada ao público foram efectuadas respectivamente nos dias 5, 20 e 27 de Fevereiro, que tiveram lugar noAuditório da Cave do Edifício Administração Pública. Mais de 170 cidadãos participaram nelas, dos quais 33 residentes apresentam opiniões e sugestões.
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Excursões e ocupação hoteleira referentes a Janeiro de 2021
Em Janeiro de 2021 existiam 120 hotéis e pensões abertos ao público (-2, face ao mês homólogo de 2020), disponibilizando um total de 36.000 quartos de hóspedes (-6,1%). Os dados sobre hotéis e pensões designados para observação média foram excluídos na compilação dos resultados. A taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes foi de 40,3%,observando-se decréscimos de 12,8 pontos percentuais, face a Dezembro de 2020 e de 40,7 pontos percentuais, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Quanto à questão sobre se os não residentes que se encontrem em Macau estão ou não assegurados pela Lei n.° 2/93/M (Direito de Reunião e de Manifestação), ultimamente há ainda alguns indivíduos com dúvidas sobre a questão, pelo que, o Corpo de Polícia de Segurança Pública vem por este meio efectuar, mais uma vez, a declaração
1. O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos tem que ser implementado através de legislação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM)
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Aviso dos Serviços de Saúde relativamente ao levantamento do cadáver
O Centro Hospitalar Conde de São Januário apela aos familiares de LAU SHIU WAH, sexo feminino, de 87 anos de idade, com morada registada, 21 - 47 Ala Da Tranquilidade, Edf. Vai Long, 8 Andar Q , falecido no dia 22 de Fevereiro de 2021, para formalizarem os trâmites de levantamento do cadáver junto da Divisão Utentes do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Caso contrário no prazo de 7 dias a contar da publicação do presente aviso, o mesmo será tratado como cadáver não reclamado. Para esclarecimento, é favor contactar com a Sra. Chan através do telefone n.º 8390 8299 .
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Instituto Politécnico de Macau lança 2.ª edição de «Estudos na Área do Jogo e do Turismo Mundial»
A segunda edição de «Estudos na Área do Jogo e do Turismo Mundial», orientados pelo Instituto Politécnico de Macau (IPM), foi lançada oficialmente há dias. A primeira edição foi publicada em 2020, sendo que estes Estudos têm como objectivo promover o desenvolvimento sustentável dos sectores do jogo e do turismo, prestando apoio ao Governo e às empresas de jogo de Macau na tomada de decisões científicas, desta forma, construindo uma plataforma de intercâmbio para os estudos sobre o jogo e turismo. O sucesso do lançamento da primeira edição conseguiu chamar a atenção do público. Por conseguinte, a segunda edição de «Estudos na Área do Jogo e do Turismo Mundial» apresenta 10 trabalhos científicos de autores provenientes dos Estados Unidos, Interior da China e Macau; entre os quais, 7 dissertações publicadas relacionadas com os estudos sobre o Jogo e 3 dissertações publicadas com estudos sobre o Turismo.
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Alargadas condições para requerimento e quotas para circulação de veículos motorizados de Macau em Hengqin
A fim de facilitar a deslocação de residentes à Ilha de Hengqin e promover a construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, os governos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e de Zhuhai decidiram, após negociações, que, a partir do dia 15 de Março, os proprietários e condutores de veículos motorizados que satisfaçam os requisitos podem apresentar requerimentos aos serviços competentes de ambos os governos para a circulação de veículos motorizados de Macau em Hengqin. Ao mesmo tempo, é aumentado o número de quotas para um total de 10.000, face às 5.000 disponibilizadas no ano passado.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 do dia 28 de Fevereiro até às 08H00 do dia 1 de Março de 2021)
Das 08H00 do dia 28 de Fevereiro até às 08H00 do dia 1 de Março de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 127 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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