Notícias

O IPC Geral de Dezembro de 2020 situou-se em 102,05, tendo diminuído 0,87%, face a Dezembro de 2019. Em 2020 a taxa de inflação foi de 0,81%, tendo descido 1,94 pontos percentuais, em relação à registada em 2019 (2,75%), informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
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A DSSOPT emitiu as duas plantas de condições urbanísticas do terreno junto à Avenida do Doutor Stanley Ho e Rua do Lago Sai Van (Lago Nam Van – Lotes C1 a C4) - Macau e do terreno junto à Avenida Dr. Sun Yat Sen (Lago Nam Van – Lotes C12 e C14) – Macau, as quais estão disponíveis na Rede de Informação de Planeamento Urbanístico (https://urbanplanning.dssopt.gov.mo) para consulta. Em simultâneo, as informações e a apresentação das respectivas PCU encontram-se também no sítio electrónico da DSSOPT (https://www.dssopt.gov.mo/pt/home/publicinfo/id/281)
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Com a aproximação do Ano Novo Chinês, prevê-se que maior parte dos residentes e parte dos turistas do Interior da China optem por passar o ano em Macau devido à situação epidémica. No intuito de prevenir a ocorrência de crimes nas zonas de grande concentração de pessoas, turistas e mercadorias, assim como nas lojas desguarnecidas, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) coordenam os Serviços de Alfândega, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Polícia Judiciária (PJ) na realização da operação “Preventiva do Inverno 2021”. Esta operação teve início no dia 22 de Janeiro e tem por objectivo reforçar a prevenção e o combate à criminalidade a fim de garantir a segurança da população na referida quadra festiva.
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A partir do dia 1 de Fevereiro de 2021 (Segunda-feira), o Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M. e sua Secretaria mudarão do 4º andar do Edifício “DYNASTY PLAZA” para o novo local de funcionamento abaixo indicado, mantendo-se inalterados os números de telefone e de fax, bem como o endereço de rede, as informações de contato são as seguintes:
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Das 08H00 do dia 21 de Janeiro até às 08H00 do dia 22 de Janeiro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 180 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Tendo em conta que o prazo de pagamento dos títulos relativos à restituição de imposto, emitidos em 2020, decorre até ao dia 29 de Janeiro de 2021, a Direcção dos Serviços de Finanças apela a todos os contribuintes que ainda não levantaram o título de pagamento para dirigir-se, com a maior brevidade possível, de acordo com o aviso de restituição ou a mensagem curta/email de restituição de imposto, ao Núcleo de Informações Fiscais, sito no r/c do Edifício “Finanças” – Avenida da Praia Grande, ou ao local indicado no respectivo aviso de restituição, no sentido de procederem ao levantamento do mesmo, dentro das horas de expediente (sem interrupção durante a hora de almoço).
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Recentemente, tiveram lugar em Macau vários casos de burla com “notas para treino” para as fazerem passar por verdadeiras, alguns dos quais envolveram valores consideravelmente elevados, infracções essas que não só causaram danos patrimoniais aos ofendidos, mas como perturbaram gravemente a ordem social de Macau.
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A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que foi diagnosticado, sexta-feira, 22 de Janeiro, um novo caso importado de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus (COVID-19), o 47.º caso confirmado em Macau.
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