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Notícias
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 27 de Outubro de 2021)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 27 de Outubro de 2021, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 246 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 245 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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Serviços de Saúde reforçam supervisão de Vales de saúde electrónicos através da aplicação de megadados de modo a evitar violação da Lei
A Polícia Judiciária divulgou terça-feira (26 de Outubro) que uma clínica do Bairro da Areia Preta e uma loja de mariscos secos são suspeitas de conspiração para defraudar os pagamentos de vales de saúde.
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O TUI proferiu decisão final sobre os recursos interpostos pelos arguidos do caso de zona de circulação de prostitutas no Hotel Lisboa
O Tribunal de Segunda Instância (TSI) proferiu Acórdão, em 28 de Novembro de 2019, no processo relativo ao caso de “zona de circulação de prostitutas” no Hotel Lisboa, alterando as penas aplicadas aos arguidos. Inconformados, os 1.º, 3.º e 6.º arguidos recorreram para o Tribunal de Última Instância (TUI).
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Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) actualiza constantemente os dados da investigação de preços em supermercados. Os preços de 210 produtos à venda em 36 supermercados, hoje recolhidos (dia 27), já se encontram divulgados na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e no Posto de Informações de Preços de Macau.
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Acto público de abertura das propostas do concurso público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A1 da Nova Zona de Aterro A»
Realizou-se, no dia 26 de Outubro de 2021, no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, o acto público de abertura das propostas do Concurso Público para «Empreitada de concepção e construção de habitação pública no lote A1 da Nova Zona de Aterro A», no qual foram recebidas 11 propostas.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei intitulada “Lei da actividade dos centros particulares de apoio pedagógico complementar do ensino não superior”
O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei intitulada “Lei da actividade dos centros particulares de apoio pedagógico complementar do ensino não superior”, que será submetida à Assembleia Legislativa para efeitos de apreciação.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à ‘Lei do Orçamento de 2021’”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada “Alteração à ‘Lei do Orçamento de 2021’”. Sugere-se que seja adoptado na Assembleia Legislativa o processo de urgência relativamente à proposta.
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Conselho Consultivo de Cultura publicita a lista de pessoas colectivas pertencentes ao sector cultural que apresentaram reclamação
Nos termos do n.º 4 do artigo 30.º da Lei do Recenseamento Eleitoral, republicada pelo Despacho do Chefe do Executivo N.º 390/2008, o Conselho Consultivo de Cultura informa que, as pessoas colectivas recenseadas que não tenham procedido ao envio do relatório final anual até ao prazo previsto na lei mas que tenham apresentado reclamação podem consultar, a partir de hoje, na página electrónica do Instituto Cultural (www.icm.gov.mo) – opção “Serviços / Pedido de Reconhecimento da Pessoa Colectiva como Pertencente ao Sector Cultural / Relatório Final Anual”, a lista nominativa das pessoas colectivas recenseadas e respectivas decisões respeitantes às reclamações apresentadas.
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A DSI lança serviço on-line de apoio em caso de emergência no estrangeiro – extravio de documento de viagem
Graças ao forte apoio prestado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China e pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, a Direcção dos Serviços de Identificação lança oficialmente o serviço on-line de apoio em caso de emergência no estrangeiro em 27 de Outubro de 2021, para dar resposta rápida aos residentes de Macau que percam o documento de viagem da RAEM no estrangeiro para facilitar o seu regresso a Macau.
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A partir das 10h00 do dia 27 de Outubro entram em vigor as medidas antiepidémicas para indivíduos que estiveram no Condado de Wulian da Cidade de Rizhao da Província de Shandong
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada da Província de Shandong os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que a partir das 10:00 horas do dia 27 de Outubro de 2021, todos os indivíduos que tenham estado no Condado de Wulian da Cidade de Rizhao da Província de Shandong serão sujeitos a observação médica em local a designar, conforme exigência da autoridade de saúde, por um período de 14 dias a contar da data de saída deste local, não podendo esse período ser inferior a 7 dias.
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