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Notícias
(Infografia)Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades, actualizadas no dia 27 de Janeiro de 2022
Medidas e exigências de controlo sanitário para a entrada em Macau de indivíduos de diferentes identidades.
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Cooperação interdepartamental para a defesa dos direitos do consumidor, fiscalizando na Feira a realizar nas Vésperas do Ano Novo Lunar e esforçando a divulgação de lei em diferentes zonas
Nas vésperas do Ano Novo Lunar, o Conselho de Consumidores (CC) mantém-se a promover os trabalhos de sensibilização e divulgação jurídica para a defesa dos direitos do consumidor. Hoje (dia 27), os trabalhadores do CC, junto com os dos Serviços de Alfândega de Macau (SA), do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), distribuíram aos vendedores na Feira a realizar nas Vésperas do Ano Novo Lunar folhetos promocionais sobre as leis respeitantes aos direitos e interesses do consumidor, alertando-os para vender produtos lícitos e seguros e apresentar os preços em patacas. Além disso, o CC irá disponibilizar serviços especiais durante os feriados do Ano Novo Lunar, para fornecer serviços oportunos aos consumidores.
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Conclusão de empreitada de instalação de equipamentos para eliminar as barreiras arquitectónicas da passagem superior para peões situada na Rua Sul do Patane
A fim de optimizar as instalações de acesso à passagem superior para peões situada entre os edifícios Van Sion Son Chun e o Edifício Trust Leisure Garden e facilitar a deslocação dos cidadãos, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Púlbicas e Transportes deu início à empreitada referida em epígrafe no ano passado. A empreitada está concluída e foi realizada a vistoria provisória. As respectivas instalações serão abertas amanhã (dia 28), pelas 15h00 ao público pelos serviços responsáveis pela gestão.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08H00 até às 16H00 do dia 27 de Janeiro de 2022)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 27 de Janeiro de 2022, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 271 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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DSAL iniciou a conjugação de emprego a favor dos trabalhadores da construção civil que tiveram que sair
Relativamente às reivindicações feitas hoje (dia 27 de Janeiro) junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), por parte dos trabalhadores da construção civil, a DSAL dá a maior atenção aos direitos e interesses de emprego dos residentes de Macau, apelando aos trabalhadores o uso de uma forma justa e racional para manifestar os seus desejos. Quanto às reivindicações apresentadas pelos respectivos trabalhadores, a DSAL irá ouvir seriamente as suas exigências e proceder de acordo com a lei.
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Concluída a “Empreitada de arruamento junto à Avenida da Harmonia”
Em articulação com o plano de ordenamento viário e as necessidades de desenvolvimento da zona da Avenida de Vale das Borboletas, em Coloane, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) iniciou em Julho do ano passado a “Empreitada de arruamento junto à Avenida da Harmonia”. A empreitada está agora concluída e as instalações serão entregues aos serviços competentes para entrarem depois em funcionamento.
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Estabelecimentos podem fazer a retrodigitalização do Código de Saúde das pessoas que não conseguem utilizar a aplicação móvel para o registo de itinerários
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus volta a apelar a toda a população para que registe os itinerários quando entrem em locais públicos.
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Dados dos Trabalhos da PJ – Instauração de processos, trabalhos de Execução da Lei e Policiamento de Proximidade em 2021
Em articulação com o trabalho de prevenção epidémica, para evitar a concentração de pessoas, a Polícia Judiciária não realizará o “Encontro Anual do Ano Novo Lunar”. Todavia, serão disponibilizados via internet os dados relativos ao “Trabalho da PJ – instauração de processos, trabalhos de execução da lei e policiamento de proximidade em 2021” para a comunicação social e público.
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Cancelamento de medidas para quem estado na Vila de Tanzhou da Cidade de Zhongshan da Província Cantão (Guangdong), a partir das 11h00 do dia 27 de Janeiro de 2022
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que tendo em consideração a evolução epidemiológica mais actualizada no Interior da China, os Serviços de Saúde, de acordo com os dispostos nos artigos 10.º e 14.º da Lei n.º 2/2004 (Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis), determinam que desde as 11h00 do dia 27 de Janeiro de 2022, foram canceladas as medidas aplicadas a quem tenham estado na Vila de Tanzhou da Cidade de Zhongshan da Província Cantão (Guangdong).
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