Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Dados estatísticos sobre a linha de consulta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
Das 08h00 do dia 17 de Fevereiro até às 08h00 do dia 18 de Fevereiro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 900 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 66 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente.
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Situação epidémica aproxima-se de período severo – Entradas em Macau com novas medidas – Casinos retomam actividade a 20 de Fevereiro
O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus através da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Dra Ao Ieong U divulgou em conferencia de imprensa que a situação epidémica no território pode entrar num período extremo
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Governo cauteloso nos preparativos para reabertura dos recintos de jogo
O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, anunciou, esta tarde (17 de Fevereiro), durante a conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, que de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2020, os recintos de jogo de Macau estão autorizados a reabrirem a partir das zero horas do próximo dia 20 de Fevereiro.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus
Das 08h00 até às 16h00 do dia 17 de Fevereiro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 544 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 48 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente.Já os restantes 496 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:1. Serviços de Saúde: 452 casos sobre atestado médico/declaração de saúde/ outras medidas mais actualizadas, sintomas, caso suspeito, serviço médico, observação clínica, medida de isolamento, contactos, fornecimento e qualidade das máscaras, necessidade ou não de isolamento por 14 dias dos TNR que entram a Macau a partir de quarta-feira, outras consultas;2. Direcção dos Serviços de Educação e Juventude: 1 caso sobre o recomeço das aulas dos ensinos primário e secundário;3. Direcção dos Serviços do Ensino Superior: 1 caso sobre a renovação do visto de estudante;4. Direcção dos Serviços de Turismo: 3 casos sobre saída do território, residentes de Macau retidos no exterior;5. Direcção dos Serviços de Economia: 8 casos sobre a possibilidade de uma segunda atribuição do subsídio de invalidez, possibilidade de os centros de explicação e clínicas privadas requererem o apoio financeiro destinadas às pequenas e médias empresas, proposta para a prorrogação da amortização do financiamento (capital e juro) imobiliário, intenção de uma empresa em doar 100 mil máscaras ao Governo da RAEM, a impossibilidade do filho de adquirir máscaras fornecidas pelo governo porque está a estudar no exterior, data de implementação dos vales de consumo electrónico, meses de isenção de pagamento das tarifas de electricidade e água, medidas de apoio relativas aos empréstimos para aquisição de imobiliário, estratégias a adoptar face à retomada dos diversos serviços;6. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais: 14 casos sobre o alojamento dos TNR em Macau, necessidade ou não de isolamento por 14 dias dos TNR que entram a Macau a partir de quarta-feira, o salário dos TNR em isolamento por 14 dias, veiculação de rumores na internet de que a DSAL disponibilizará alojamento temporário em hotel aos TNR caso os empregadores não conseguirem arranjar alojamento para os empregados, cancelamento de “blue card”, a possibilidade de o empregado requerer licença sem vencimento durante a epidemia, um residente ouviu um TNR dizendo que o proprietário exigiu aos TNR para entregarem os “blue card” mediante assinatura;7. Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos: 0 casos;8. Autoridade de Aviação Civil: 0 casos;9. Direcção dos Serviços de Assuntos de Tráfego: 1 caso sobre a frequência dos autocarros com destino a UMAC;10. Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água: 0 casos;11. Corpo de Polícia de Segurança Pública: 14 casos sobre o alojamento de TNR em Macau, necessidade ou não de isolamento por 14 dias dos TNR que entram a Macau a partir de quarta-feira, o salário dos TNR em isolamento por 14 dias, veiculação de rumores na internet de que a DSAL disponibilizará alojamento temporário em hotel aos TNR caso os empregadores não conseguirem arranjar alojamento para os empregados, cancelamento de “blue card”, a possibilidade de o empregado requerer licença sem vencimento durante a epidemia, um residente ouviu um TNR dizendo que o proprietário exigiu aos TNR para entregarem os “blue card” mediante assinatura;12. Instituto para os Assuntos Municipais: 2 casos sobre a existência de substâncias de vómitos na via pública, existência de manchas de óleo fora da porta da loja, fuga de águas residuais para a via pública.
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O Governo da RAEM está atento à suspensão de voos de alguns países e regiões para Macau
O Governo da RAEM verificou que alguns países eregiões suspenderam voos para Macau e, devido ao ajustamento de voos porcompanhias aéreas, cerca de 400 trabalhadores e visitantes filipinos que seencontram em Macau manifestaram que não conseguir regressar ao seu país deorigem por motivo do termo do contrato ou finda da viagem. O Governo da RAEM temvindo a referir que, actualmente, a situação epidémica em Macau está sobcontrolo e não é uma área epidémica, todavia respeita as disposições dascompanhias aéreas em resposta à redução do tráfego de passageiros, daí que oscidadãos dos países e regiões em causa podem optar por regressar ao seu país deorigem fazendo escala em outros locais. Até ao momento, todos os voos entreMacau e as Filipinas foram cancelados até Março, enquanto em Hong Kong há trêsvoos diários para Manila e voos para Cebu todas as sextas-feiras.
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Construção privada e transacções de imóveis referentes ao 4º trimestre de 2019
No quarto trimestre de 2019 transaccionaram-se, com base no imposto de selo cobrado, 2.569 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor de 14,15 mil milhões de Patacas, os quais decresceram 14,7% e 19,1%, respectivamente, face ao trimestre anterior, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Trabalhadores não residentes quando entram em Macau devem apresentar certificado médico, a partir de 20 de Fevereiro
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem estado atento ao desenvolvimento da epidemia de pneumonia por Covid-19, tendo adoptado medidas específicas de prevenção, conforme a situação real de Macau, a fim de reduzir, o máximo possível, a ocorrência e propagação da doença.
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A empresa Greater Bay Area Homeland Investments Limited ofereceu máscaras ao Governo da RAEM
O Sr. Chang Chi Long da empresa Greater Bay Area Homeland Investments Limited ofereceu, hoje (17 de Janeiro), 80 mil máscaras ao Governo da RAEM, tendo sido recebidas pelos Serviços de Saúde em nome do Executivo.
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Medidas a tomar na Comissão de Perícia do Erro Médico entre 17 e 21 de Fevereiro
De acordo com o documento ”Directriz e instrução suplementares sobre o regresso ao funcionamento normal dos serviços públicos a partir de 17 de Fevereiro”, emitido pelos Serviço de Administração e Função Pública a 14 de Fevereiro, bem como as directrizes emitidas pela mesma entidade em 16 de Fevereiro, quanto às medidas a tomar durante o período de combate de epidemia, a Comissão de Perícia do Erro Médico (doravante designado por CPEM) tomará as seguintes medidas quando retomar a actividade para o exterior entre 17 e 21 de Fevereiro:
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Reinício da prestação de serviços limitados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e apelo ao público para evitar a aglomeração fora do Edifício “Finanças”
A DSF reiniciou, desde 17 de Fevereiro do corrente ano, a prestação de serviços limitados, e para melhor controlar o fluxo de pessoas e a aglomeração de multidões, o Edifício “Finanças”, sito na Avenida da Praia Grande, vai distribuir, a partir da manhã do dia 18, senhas do dia até se esgotarem. Só é permitida a entrada no Edifício para tratar das respectivas formalidades fiscais aos indivíduos que tenham feito a marcação prévia, ou estejam com senha. São obrigatórios o uso de máscara e a apresentação do comprovativo de declaração de saúde individual para quem entrar no Edifício, apelando-se ao público para tomar atenção e evitar a espera fora do Edifício.
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