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Notícias
DSAL relembra para a devida renovação das licenças de actividade de agências de emprego antes do seu termo
De acordo com a Lei n.º 16/2020 – “Lei da actividade de agências de emprego”, os titulares da licença de actividade de agências de emprego cujo prazo de validade termina em 31 de Dezembro de 2025, devem efectuar o pedido de renovação da licença no período de 45 a 90 dias antes do termo do seu prazo de validade (ou seja, a partir de 3 de Outubro de 2025) junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Se o pedido for apresentado em período inferior a 45 dias antes do termo da validade, deverá ser paga a taxa de renovação elevada ao dobro; e, se este não for apresentado antes do termo da validade, a licença será cancelada. Por tal motivo, os titulares devem efectuar o pedido de renovação e apresentar os documentos necessários dentro do prazo legalmente previsto. A renovação pode ser feita através da leitura do código QR para descarregar a aplicação para telemóvel “Plataforma para Empresas e Associações”para submeter o pedido online ou apresentação em suporte de papel.
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Serviços de Saúde: Aviso de eliminação química de mosquitos
Em resposta à notificação de um (1) caso local de febre chikungunya, no dia 30 de Setembro, os Serviços de Saúde irão proceder, em breve, ao trabalho de eliminação química de mosquitos, nas zonas perto da Ponte pedonal da Praça das Portas do Cerco. Tendo em conta que a área de acção do mosquito Aedes é de cerca de 100 metros em torno do local de reprodução, a área de risco com um raio de 100 metros será abrangida por este trabalho de controlo. Por conseguinte, os Serviços de Saúde apelam à população para que esteja atenta e tome medidas preventivas em conjunto, a fim de reforçar a prevenção de doenças transmitidas por mosquitos. Relativamente às áreas envolvidas, podem consultar as fotografias em anexo.
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O Centro Ambiental Alegria (Rua do Cunha) estará encerrado a partir de 8 de Outubro devido a reparações no interior
Por motivo de realização de reparações no seu interior, o Centro Ambiental Alegria (Rua do Cunha) estará encerrado a partir de 8 de Outubro e até novo aviso.
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A Autoridade Monetária de Macau e o Banco de Cabo Verde assinaram um novo acordo para aprofundar a cooperação em matéria de supervisão financeira
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e o Banco de Cabo Verde assinaram recentemente, durante a realização do “ XII Encontro de Governadores dos BCPLP” , realizado em Cabo Verde, o “Acordo de Cooperação em Matérias de Supervisão”. Esta iniciativa simboliza um aprofundamento da cooperação e intercâmbio entre as duas instituições no domínio da supervisão financeira.
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Primeiro projecto-piloto de reserva de tubagens de ligação de Macau, com início previsto para após a semana dourada do Dia Nacional na Rua dos Mercadores
Tendo em conta a execução das obras de ligação de tubagens e de drenagem para quatro novos edifícios nas imediações da Rua dos Mercadores e da Rua Oeste do Mercado de S. Domingos, o Grupo de Coordenação de Obras Viárias (adiante designado por Grupo) coordenou a execução conjunta das obras com os empreiteiros e as entidades de serviço público, de modo a evitar escavações repetidas. Em simultâneo, foram reservadas tubagens de ligação para seis projectos por desenvolver nas imediações. Após a coordenação interdepartamental, as obras serão realizadas pelas entidades de execução por fases e por zonas. Estas obras constituem o primeiro projecto-piloto de reserva de tubagens de Macau, desempenhando um papel de referência importante para os futuros trabalhos de reserva antecipada de tubagens de ligação.
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Visitas e Intercâmbios da Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau em Zhongshan
Entre os dias 29 de Setembro e 1 de Outubro de 2025, a delegação do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) realizou uma série de visitas e intercâmbios em vários locais de Zhongshan aquando da realização da 17.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa naquela cidade. O Secretário do Comité Municipal do Partido de Zhongshan, Guo Wenhai, reuniu-se com o Secretário-Geral da Delegação e os membros das delegações de Macau e dos Países de Língua Portuguesa participantes da Semana Cultural, para troca de opiniões no âmbito do fortalecimento da cooperação económica e cultural entre Zhongshan, Macau e os Países de Língua Portuguesa.
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