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Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural

Realizou-se no dia 7 de Fevereiro a Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural, presidida pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e Presidente do Conselho, Alexis, Tam Chon Weng. Na agenda estiveram diversos temas. O Instituto Cultural (IC) apresentou, durante a reunião, as consultas públicas sobre o "Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau" e o "Procedimento da Classificação dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun".



Conselho de Consumidores prossegue a investigação de Fevereiro aos preços dos produtos vendidos nos supermercados espalhados na Freguesia de Sé

Em cumprimento do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 7 de Fevereiro, uma investigação geral de Janeiro aos preços dos produtos comercializados em 13 supermercados situados na Freguesia de Sé.


TSI manteve a decisão do Director dos Serviços de Saúde de não concessão do licenciamento para o exercício da profissão privada de mestre de medicina tradicional chinesa

No dia 8 de Maio de 2014, A deduziu à Direcção dos Serviços de Saúde pedido do licenciamento para o exercício da profissão privada de mestre de medicina tradicional chinesa, acompanhado do Diploma do Curso de Licenciatura em Medicina Tradicional Chinesa à Distância (com duração de 5 anos), ministrado pela Universidade de Xiamen. Por despacho de 30 de Julho de 2014, o Subdirector, Substituto, responsável pelo Subsistema de Cuidados de Saúde Generalizados dos Serviços de Saúde, após ouvida a Comissão Técnica de Licenciamento de Actividades Privadas, decidiu indeferir o pedido do requerente, pelo motivo de que a sua habilitação literária não preenche os requisitos dos Critérios Básicos de Apreciação de Reconhecimento da Habilitação de Mestre de Medicina Tradicional Chinesa. A interpôs recurso hierárquico necessário para o Director dos Serviços de Saúde, que lhe negou provimento. Não se conformando, A interpôs recurso contencioso da decisão do Director dos Serviços de Saúde para o Tribunal Administrativo, que julgou improcedente o recurso contencioso. Ainda inconformado, A interpôs recurso jurisdicional para o Tribunal de Segunda Instância.




A Wynn Macau comunicou hoje, dia 7, à DICJ a demissão do presidente do grupo Wynn

A Wynn Macau comunicou hoje, dia 7, à DICJ, a demissão do senhor StephenWynn dos cargos de presidente e de “CEO” da Wynn Resorts (Macau), S.A., Wynn Macau, Limited (empresa cotada na bolsa de valores de Hong Kong) e da Wynn Resorts, Limited (sediada nos EUA).


Wong Sio Chak promete promover o processo legislativo da Lei da Cibersegurança no segundo semestre

O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (7 de Fevereiro), estar a analisar as opiniões e sugestões recolhidas durante a consulta pública sobre a Lei da Cibersegurança, prevendo concluir o aperfeiçoamento da proposta de lei ainda no primeiro semestre do corrente ano, com objectivo de iniciar o respectivo processo legislativo no segundo semestre deste ano.


Aceitam-se inscrições para a sessão de esclarecimentos sobre o “Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior”

O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior vai realizar, no final de Fevereiro, a sessão de esclarecimento do “Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior”, no Centro dos Estudantes do Ensino Superior, a fim de apresentar as formalidades do requerimento e as respectivas informações. Os interessados podem fazer a inscrição para a respectiva sessão.