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A 15.ª Conferência Internacional «Reforma Jurídica de Macau no Contexto da Globalização» — "Estudo sobre o Código Penal e o Código de Processo Penal de Macau" realizou-se hoje (16) na Universidade de Macau, com a participação de professores de Direito, académicos, representantes institucionais e estudantes provenientes da China Continental, de Macau, bem como de Portugal, Angola, Brasil e Moçambique, que debateram aprofundadamente o desenvolvimento moderno, os desafios e as vias de aperfeiçoamento do Direito Penal e do Direito Processual Penal no contexto da globalização.
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Sob o patrocínio da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, organizado pelo Instituto Cultural e tendo o Galaxy Entertainment Group como parceiro da cerimónia de abertura, o Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa terá lugar de 14 de Novembro a 5 de Dezembro, como grande destaque do 7.º Encontro em Macau - Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorrerá de Outubro a Dezembro. O Festival de Cinema deste ano, sob o tema “Transcendendo Fronteiras”, apresenta uma selecção variada de filmes da China, dos países de língua portuguesa, do Japão e da Coreia do Sul, procurando, através do grande ecrã, contar histórias humanas que transcendem fronteiras, Durante o evento, serão realizadas várias actividades de extensão, incluindo uma sessão de cinema comunitária, palestras pós-projecção e workshops.
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A fim de sensibilizar os alunos para valorizar os recursos hídricos, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) lançou a digressão comemorativa do 10.º aniversário da peça teatral “Super-herói para poupança de água”. Com o apoio e a participação de várias escolas de Macau, a peça será apresentada em 20 escolas no 4.º trimestre deste ano, com o objectivo de incutir nos alunos, desde cedo, hábitos de poupar a água.
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O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, presidiu, esta manhã e esta tarde (16 de Outubro), respectivamente, às cerimónias de juramento e tomada de posse dos deputados e do presidente da VIII Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau.
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Com vista à concretização dos objectivos e indicadores gerais definidos no "Plano de Acção para Macau Saudável" e em articulação com o "Plano Decenal de Acção para os Serviços de Reabilitação 2026-2035", o Governo da RAEM promove, de forma activa, o Programa de Comunidade Saudável, concretizando a descentralização dos recursos para os bairros comunitários. Os Serviços de Saúde e o Instituto de Acção Social estão empenhados na construção de uma comunidade amiga das pessoas com demência em Macau, de forma a cuidar integralmente da saúde física e mental e do bem-estar dos residentes, tendo lançado este ano o projecto-piloto "Cidadão Amigo da Demência", que consiste em dar formação e capacitar as pessoas para desempenharem o papel de embaixadores, convidando mais pessoas a tornarem-se cidadãos amigos da demência, com vista a promover, em conjunto, os trabalhos de divulgação e educação sobre a demência, e aproveitar a força da comunidade para construir, em conjunto, uma "Macau saudável, Comunidade amigável".
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Tendo em conta o risco persistente da febre Chikungunya e febre de Dengue (doravante designada por “duas febres”) em Macau, bem como a ocorrência de casos locais, apesar de os casos ainda se encontrarem esporádicos, todos os serviços competentes devem preparar-se com antecedência para as acções de eliminação de mosquitos em algumas zonas e até em toda a cidade de Macau, a fim de prevenir a possibilidade de propagação constante ou generalizada na comunidade no futuro. Neste sentido, os Serviços de Saúde realizaram esta quarta-feira (dia 15 de Outubro) uma reunião de trabalho interdepartamental, em conjunto com vários serviços públicos, para discutirem o reforço das medidas de eliminação química de mosquitos, optimizando ainda mais o mecanismo conjunto de eliminação de mosquitos e a distribuição de tarefas. A reunião de trabalho contou com a participação de 14 serviços públicos, nomeadamente, Instituto para os Assuntos Municipais, Direcção dos Serviços de Turismo, Serviços de Alfândega, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Instituto Cultural, Instituto do Desporto, Serviços de Saúde, Instituto de Acção Social, Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
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A fim de prosseguir a divulgação dos direitos e interesses laborais, a Direcção dos Serviços para osAssuntos Laborais (DSAL) após ter realizado no ano transacto o jogo com prémios “Superar missões electrónicas reforçando a consciência sobre as leis”, irá lançar um novo jogo com prémios no WeChat denominado “Conheça com alegria os direitos e interesses laborais dos empregadores e trabalhadores” pelo qual é dividido em três fases, cabendo a primeira ao período de 17 de Outubro a 6 de Novembro de 2025 e estando a segunda e terceira fases previstas para o próximo ano. Os interessados que participarem em, pelo menos, duas das referidas fases serão automaticamente apurados para o grande sorteio final, sendo quanto maior o número das participações efectuadas, maior será probabilidade de obtenção dos prémios.
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Os Serviços de Saúde, através de uma análise cuidada dos dados obtidos no seguimento do processo de monitorização, concluíram que o vírus da gripe em Macau está a apresentar uma maior actividade, aproximando-se, deste modo, da linha de alerta. No início do ano lectivo de Setembro do ano em curso, registou-se um aumento de casos de infeçcão colectiva de doenças com sintomas semelhantes à gripe. Deste modo, apela-se à população para que preste mais atenção e tome medidas de prevenção.
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