Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Centros de Saúde acreditados pela segunda vez pelo “Australian Council on Healthcare Standards”
Os sete (7) centros de Saúde dos Serviços de Saúde receberam quinta-feira, 12 de Outubro, os certificados de acreditação do Centro Australiano de Normas de Saúde ( ACHS) após terem sido avaliados no passado mês de Junho.Em 2014 os seis (6) Centros de Saúde existentes na altura receberam pela primeira vez a acreditação pela ACHS, ou seja, a “Acreditação de Centros Clínicos Diurnos”.
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Cerimónia de Atribuição de Prémios aos Dadores de Sangue – 13 de Outubro
No dia 13 de Outubro (sexta-feira) pelas 18H30, os Serviços de Saúde realizam no Restaurante Plaza, a cerimónia de Atribuição de Prémios aos Dadores de Sangue 2017. Esta cerimónia irá atribuir prémios aos dadores de sangue regulares e às escolas, instituições, serviços públicos e associações que colaboram na realização de actividades de doação de sangue, de modo a homenagear os contributos dados ao Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
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12 concorrentes ao concurso público para gestão e exploração de cinco auto-silos
Realizou-se hoje (dia 12) o acto público do concurso público “Gestão e Exploração do Auto-Silo do Parque Central da Taipa, do Auto-Silo da Rua da Ponte Negra, do Auto-Silo do Edifício Koi Nga, do Auto-Silo do Edifício Lok Kuan e do Auto-Silo do Edifício Ip Heng”, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Foram recebidas 12 propostas, com valores entre $ 1.080.000,00 (1,08 milhões) e $ 5.660.000,00 (5,66 milhões) de patacas, cujo pagamento deve ser efectuado a cada três meses.
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Chui Sai On ausculta opiniões sobre as Linhas de Acção Governativa (Tradução do GCS)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, auscultou, hoje (12 de Outubro), na Sede Governo, opiniões e sugestões propostas por especialistas e académicos da União de Estudiosos de Macau e do Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau, no âmbito da elaboração das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2018.
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Chui Sai On ausculta opiniões sobre as Linhas de Acção Governativa (Tradução do GCS)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, auscultou, hoje (12 de Outubro), na Sede Governo, opiniões e sugestões propostas por especialistas e académicos da União de Estudiosos de Macau e do Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau, no âmbito da elaboração das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2018.
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O Conselho Consultivo de Cultura publicita a lista de pessoas colectivas que não apresentaram o relatório final anual
Nos termos do n.º 2 do artigo 30.º da Lei do Recenseamento Eleitoral, o Conselho Consultivo de Cultura deverá publicitar, até ao dia 15 de Outubro, a lista nominativa das pessoas colectivas recenseadas que não tenham procedido ao envio do relatório final anual.
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O Conselho Consultivo de Cultura publicita a lista de pessoas colectivas que não apresentaram o relatório final anual
Nos termos do n.º 2 do artigo 30.º da Lei do Recenseamento Eleitoral, o Conselho Consultivo de Cultura deverá publicitar, até ao dia 15 de Outubro, a lista nominativa das pessoas colectivas recenseadas que não tenham procedido ao envio do relatório final anual.
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Relatório do Plano Conceptual de Intervenção Urbanística da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Envolvente disponível na Internet
Através de concurso público realizado em 2011, o Governo da RAEM incumbiu uma entidade especializada de elaborar o estudo do “Plano Conceptual de Intervenção Urbanística da Zona do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Envolvente”. Através de uma concepção urbanística geral, pretende-se organizar as funções da zona, tais como o aproveitamento dos terrenos, as funções da cidade e a sua paisagem, o metro ligeiro e as infra-estruturas de transportes, o património histórico e o turismo, as instalações comunitárias, no intuito de reestruturar e melhorar a disposição das instalações do terminal de autocarros das Portas do Cerco e da rede e equipamentos de tráfego desta zona.
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Ajustamento dos requisitos das três medidas de apoio económico do governo aos trabalhadores dos serviços públicos
A Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública lançou três medidas de apoio económico, nomeadamente, o “subsídio de despesas de infância”, “subsídio para estudos complementares dos filhos” e “subsídio de lar para idosos aos ascendentes” a partir de Julho de 2015, para atenuar o stresse de vida dos trabalhadores dos serviços públicos com baixas remunerações. Em resposta ao desenvolvimento económico, os requisitos das respectivas medidas vão ser ajustados, isto é, o vencimento único mensal dos requerentes com índice igual ou inferior a 200 aumenta para 220. Os demais requisitos, formas de apresentação dos pedidos e de atribuição de apoio permanecem inalterados. O referido ajustamento será implementado a partir de 16 de Outubro.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada“Regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos”
Face ao aumento incessante da população idosa, prevê-se que, até 2036, a percentagem das pessoas idosas da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) atingirá 20,7% da população global. Após a realização de consultas públicas e da auscultação das opiniões dos diversos quadrantes da sociedade, o Governo da RAEM elaborou a proposta de lei intitulada “Regime jurídico de garantias dos direitos e interesses dos idosos”, com o objectivo de difundir o espírito de respeito para com a população idosa e promover a protecção dos direitos e interesses desse segmento populacional, tratando-se pois de uma responsabilidade partilhada por toda a sociedade. A proposta de lei estabelece um quadro geral para a protecção dos direitos e interesses dos idosos, bem como, sistematiza a legislação vigente que integra o regime fundamental respeitante a essa matéria, por forma a definir de maneira clara as linhas mestras e os princípios das políticas relativas aos idosos da RAEM, com a finalidade de construir uma sociedade inclusiva que assegure a subsistência, a integração e a participação dinâmica dos idosos.
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