Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Alexis Tam esteve reunido com a Ministra da Cultura de Portugal para promover a cooperação
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, teve no dia 13, em Lisboa, um encontro com a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, tendo discutido vários projectos de cooperação entre o Governo de Macau e o Governo português na área da cultura.
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Alexis Tam reuniu-se com a Secretária de Estado do Turismo de Portugal para promover a cooperação
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, teve no dia 13, um encontro com a Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, que serviu para discutir a cooperação entre o Governo de Macau e o Governo português na área do turismo.
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Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo delibera sobre orçamento para a eleição do Chefe do Executivo
A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) deliberou, hoje (14 de Março), que o orçamento previsto para a eleição do próximo mandato do Chefe do Executivo (CE) será cerca de 32 milhões de patacas, à semelhança da eleição do Chefe do Executivo de 2014, o qual será submetido para a autorização do Chefe do Executivo.
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Reacção do Governo da RAEM (RPC) à secção sobre Macau do “Relatório sobre Direitos Humanos 2018” do Departamento de Estado dos EUA
Relativamente ao pedido de informação solicitado pela comunicação social, sobre a parte concernente a Macau no “Relatório sobre Direitos Humanos 2018” do Departamento de Estado dos EUA, o Gabinete do Porta-voz do Governo informa o seguinte:
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Promover o intercâmbio entre Macau e Brasil, e as associações das duas regiões celebraram acordos de cooperação
A “Delegação de Intercâmbio de Inovação e Empreendedorismo Juvenil no Brasil”, organizada pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e pelo Centro de Incubação de Negócios para os Jovens de Macau, terminou e regressou no dia 14 de Março a Macau. Durante as actividades de intercâmbio, a DSE promoveu a celebração de dois acordos de cooperação entre as associações de Macau e do Brasil.
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Classificação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) como jurisdição fiscal que corresponde aos critérios de cooperação para fins fiscais da União Europeia
No final do ano de 2017, a União Europeia (UE) classificou a RAEM como jurisdição não cooperante para fins fiscais. Com o apoio do Governo Central, o Governo da RAEM tem mantido, de forma activa, o contacto com a UE, comprometendo-se a tomar uma série de medidas de melhoria, para atender aos padrões relevantes de cooperação internacional em matéria fiscal. Posteriormente, em Janeiro de 2018, a UE deliberou retirar a RAEM da lista das jurisdições não cooperantes para fins fiscais. Tendo implementado uma série de medidas de compromisso, a RAEM, na mais recente divulgação da UE, de 12 de Março de 2019, foi classificada, juntamente com os outros 24 países e regiões, como uma das 43 jurisdições fiscais que observam os padrões da UE.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Restrições ao fornecimento de sacos de plástico».
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Restrições ao fornecimento de sacos de plástico».
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do Regulamento Administrativo sobre a Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do Regulamento Administrativo sobre a Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
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Consumers International anuncia o tema do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor de 2019: Produtos Inteligentes de Confiança
A Consumers International definiu “Trusted Smart Products” (Produtos inteligentes de Confiança, tradução nossa) como o tema do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor de 2019, apelando a todas as organizações de defesa do consumidor do mundo para tomarem medidas ou trabalhos de sensibilização em torno do tema anual, com vista a chamar a atenção mais ampla a esta matéria.
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