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Notícias
Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente da investigação sobre os preços em supermercados
Em cumprimento do disposto no artigo 10.º, n.º 2, alínea b), da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) continuou a investigação sobre os preços em supermercados do mês de Fevereiro, tendo procedido à recolha de preços, no dia 20 de Fevereiro, em 12 supermercados espalhados nas zonas de Lam Mau, Patane e Rua da Barca, pertencentes à Freguesia de Santo António. Os consumidores agora podem aceder à página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo) e à aplicação informática “Posto das Informações dos Preços em Macau” para consultar os referidos preços recolhidos.
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Lista das pessoas colectivas eleitoras disponibilizada no site do Recenseamento Eleitoral
A exposição dos cadernos de recenseamento foi dada por concluída no dia 25 de Janeiro do corrente ano. Os SAFP, de acordo com a lei, disponibilizarão para a consulta, a lista das pessoas colectivas eleitoras, amanhã (dia 21 de Fevereiro), no site do Recenseamento Eleitoral www.re.gov.mo/pclista2019p/.
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37ª Sessão Plenária da Comissão Consultiva de Estatística
Realizou-se a 37ª sessão plenária da Comissão Consultiva de Estatística (CCE) na salade conferência polivalente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, pelas 10:00 horas de hoje (dia 20 de Fevereiro). Na ordem de trabalhos estiveram agendados os balanços das actividades realizadas pelos órgãos produtores de estatísticas oficiais em 2018 e o debate dos planos de actividades para o ano 2019.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei sobre a «Alteração à Lei n.º 7/2015 (Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial) »
O Conselho Executivo concluiu a discussão da proposta de lei sobre a «Alteração à Lei n.º 7/2015 (Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial) ».
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do Regulamento Administrativo intitulado «Procedimento relativo ao concurso público para a adjudicação de terrenos»
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto do Regulamento Administrativo intitulado «Procedimento relativo ao concurso público para a adjudicação de terrenos».
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O FSS divulga as informações sobre o regime de previdência central não obrigatório através da exposição itinerante “Bolota – Previdência" na comunidade
Com vista a reforçar o conhecimento dos residentes na comunidade sobre o regime de previdência central não obrigatório, o Fundo de Segurança Social produziu especialmente material de publicidade ao ar livre, "Bolota - Previdência", para fins de realização de uma exposição itinerante em locais diferentes de Macau e Taipa. A partir de hoje até 15 de Abril de 2019, os residentes podem encontrar-se com a “Bolota – Previdência” no Jardim de Vasco da Gama e Jardim do Mercado do Iao Hon, nestas exposições apresentam-se principalmente as vantagens de participação no regime de previdência central não obrigatório.
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O Grupo de Peritos para a Avaliação da Qualidade ajuda Macau na promoção contínua da qualidade do ensino superior
A cerimónia de nomeação do Grupo de Peritos para a Avaliação da Qualidade realizou-se na manhã do dia 15 deste mês na Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES). Na ocasião, os membros do Grupo de Peritos aceitaram os certificados de nomeação, os quais vão expressar as suas preciosas opiniões e sugestões para o Regime de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior de Macau, a fim de promover a melhoria contínua da qualidade do ensino superior de Macau.
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O prazo de entrega da relação nominal modelo M3/M4 do Imposto Profissional referente ao ano de 2018 é até 28 de Fevereiro
Nos termos do Regulamento do Imposto Profissional, as entidades patronais devem entregar, durante os meses de Janeiro e Fevereiro de cada ano, a relação nominal (M3/M4) dos Empregados ou Assalariados do Imposto Profissional – 1.º grupo, referente ao ano anterior, à Direcção dos Serviços de Finanças, hajam ou não contratado empregado.
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