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Notícias
Sessão de esclarecimento sobre o“Plano de evacuação das zonas baixas em situações de Storm Surge durante a passagem de tufão”para consciencializar a população para a prevenção de desastres e riscos
Para a aplicação pacífica do plano de evacuação e a fim de aumentar a consciência de prevenção de desastres e riscos da população, com a coordenação dos Serviços de Policia Unitários, a Polícia Judiciária realizou uma sessão de esclarecimento sobre o “Plano de evacuação das zonas baixas em situações de Storm Surge durante a passagem de tufão”.
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Aplicação das medidas de coacção a mais de cem arguidos pertencentes a uma rede de agiotagem
Recentemente, a Polícia Judiciária desmantelou uma rede de agiotagem e deteve 113 arguidos, caso este já foi encaminhado pela Polícia Judiciária para o Ministério Público no sentido de se proceder às diligências de investigação criminal em 28 do corrente mês.
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Encerramento das instalações da Divisão de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo da PJ sitas no Edifício“Vista Magnifica Court”no NAPE
A partir do dia 1 de Julho de 2018, ficarão encerradas as instalações da Divisão de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo do Departamento de Investigação de Crimes relacionados com o Jogo e Económicos sitas na Rua Cidade de Braga, Edifício “Vista Magnifica Court”, no NAPE. O Piquete do ZAPE irá deixar de funcionar a partir das 00H00 do mesmo dia. Após estas mudanças, para apresentar queixas, os cidadãos poderão dirigir-se à Sede da PJ ou à Delegação no COTAI.
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O Instituto Cultural publica o “Relatório Final sobre as Opiniões da Consulta Pública Relativas ao ‘Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau’”
A fim de salvaguardar de forma eficaz o Centro Histórico de Macau, e permitir que o seu valor cultural perdure de forma sustentável, tendo ainda em vista que se concretizem as disposições preceituadas na Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o Instituto Cultural (IC) tem vindo a desenvolver os trabalhos necessários e as diligências relacionadas com a elaboração do“Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”, tendo alcançado até à data, e desde o início deste ano, a conclusão da segunda fase da consulta pública sobre o “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau” a fim de recolher as opiniões de todos os sectores da sociedade. O IC já procedeu à compilação e análise das opiniões recolhidas e concluiu o “Relatório Final sobre as Opiniões da Consulta Pública Relativas ao ‘Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau’”, sendo que o referido relatório está agora disponível para poder ser descarregadoe divulgado junto do público, a partir de hoje, através da respectiva página electrónica, podendo ser igualmente consultado directamente no Edifício do Instituto Cultural e em todas as bibliotecas na dependência do IC, durante o horário de expediente.
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IACM esclarece que quarentena é obrigatória para galgos exportados para Hong Kong
Em relação aos recentes rumores a circular na Internet afirmando que galgos reformados adoptados estão dispensados de inspecção e quarentena após terem sido exportados para Hong Kong, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) vem esclarecer que contactou o Departamento de Agricultura, Pescas e Conservação de Hong Kong e confirmou que estas notícias são falsas. Actualmente, o IACM ainda está a proceder à avaliação dos riscos com a autoridade de Hong Kong sobre a simplificação do processo de inspecção da importação dos galgos pela região vizinha, ainda não tendo chegado a qualquer conclusão.
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A Comissão de Desenvolvimento de Talentos não poupa esforços no lançamento, em Julho, da segunda fase do Programa de Estímulo à Formação
Para incentivar os residentes da RAEM a obterem certificações profissionais e desenvolverem as habilitações necessárias para promoverem e desenvolverem uma diversificação económica moderada em Macau, a Comissão de Desenvolvimento de Talentos vai lançar, em Julho de 2018, a segunda fase do “Programa de Estímulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados”. Para além dos cinco testes, em três línguas diferentes, incluídos originalmente, foram acrescentadas ao Programa cinco categorias de certificações de técnicas profissionais.
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Seminário especial sobre preparação da criação da Academia Médica realizado hoje para médicos hospitalares
O projecto de lei do Regime Legal da Qualificação e Inscrição para o Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde, cuja consulta pública e do sector já foi concluída, está agora na fase legislativa, sendo iniciado de forma ordenada o trabalho de consulta do projecto dos diplomas complementares, nomeadamente os trabalhos preparatórios da Academia Médica e do regime de acreditação de especialidades. O Conselho para os Assuntos Médicos realizou esta sexta-feira (29 de Junho) um seminário especial sobre a preparação da criação da Academia Médica para médicos hospitalares. Durante a ocasião, o Subdirector dos Serviços de Saúde e Director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Kuok Cheong U, a chefe da Direcção dos Internatos Médicos, Dr.ª Lam Wan Leng, os assessores do Grupo de trabalho da Academia Médica de Macau, Dr. Hung Chi Tim e Dr. Lai Fok Meng, e a Secretária-geral do Conselho para os Assuntos Médicos, Dra. Leong Pui San apresentaram trabalhos relevantes aos 170 médicos e internos provenientes de três hospitais de Macau, tendo os participantes contribuído com opiniões e discutido questões relacionadas com a estrutura e funções da futura Academia Médica, classificação das especialidades, qualificação dos académicos, programa de internato médico complementar, como lidar com especialistas antigos, transição de médicos especialistas, entre outras questões. O Conselho para os Assuntos Médicos realizará, a curto prazo, um seminário destinado aos médicos do sector privado, de forma a continuar a auscultar e recolher opiniões e sugestões do sector.
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Pedido da 2.ª prestação trimestral do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, a partir de 2 de Julho de 2018
O pedido da 2.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2018 pode ser apresentado a partir do dia 2 até 31 de Julho de 2018. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2017), que tenham completado 40 anos de idade, tenham efectuado a inscrição no Fundo de Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem no trimestre a que se reporta o pedido de subsídio (até 31 de Dezembro de 2017), devem prestar um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação, bem como aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 15.000 patacas no mesmo trimestre.
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