Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
13 empresas concorreram ao concurso público para serviços de segurança no Edifício da DSAT
Realizou-se a abertura do acto público do concurso público para prestação de serviços de segurança no Edifício da DSAT. Concorreram 13 empresas, apresentando propostas com valores entre 7,78 milhões e 10,82 milhões de patacas.
…
Realização da “Sessão de Demonstração em Macau das Obras Excelentes Declamadas por Alunos Universitários do Interior da China” 2017
A “Sessão de Demonstração em Macau das Obras Excelentes Declamadas por Alunos Universitários do Interior da China” 2017, organizada pelo Departamento de Aplicação e Administração de Línguas e pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério de Educação da China e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), executada, conjuntamente pela Universidade de Comunicação da China, Universidade de Cantão e Universidade de Jinan, em colaboração com a Associação de Educação de Macau, teve lugar no dia 23 de Maio de 2017, entre as 15:00 e as 16:30 horas, no Auditório da Escola São Paulo e contou com a presença dos seguintes convidados: subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Xue Xiaofeng, directora da DSEJ, Leong Lai, subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan do Ministério da Educação da China, Zhao Lingshan, adjunto do director-geral adjunto do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Shao Bin, subdirectora da DSEJ, Kuok Sio Lai, chefe da Divisão de Divulgação, Promoção e Educação do Departamento de Aplicação e Administração de Línguas do Ministério de Educação da China, Rong Hong, presidente da Associação de Educação de Macau e a presidente da direcção da mesma, Ho Sio Kam e Chan Hong, vice-presidente de direcção da Associação das Escolas Católicas de Macau, Maung Sein Myint, bem como os directores, docentes e alunos das escolas dos ensinos primário e secundário de Macau, num total de cerca de mil participantes.
…
Chefe do Executivo preside a cerimónia de inauguração do novo Centro de Operações de Protecção Civil
No sentido de assegurar o bom desenvolvimento dos trabalhos de protecção civil de Macau, as autoridades da área de segurança concluíram recentemente o projecto de planeamento e construção do novo Centro de Operações de Protecção Civil (COPC), inaugurando hoje (dia 23) as novas instalações. A cerimónia de inauguração foi presidida pelo Senhor Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On,acompanhado pelos Senhores Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, e Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun. Este evento foi testemunhado pelo Senhores Comandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Major-General Wang Wen, Comissário Político na Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Zhang Zhimeng, Director-geral dos Serviços de Ligação para os Assuntos Policiais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Yu Chengping, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo Arrais do Rosário, Director-geral dos Serviços de Alfândega (SA), Vong Iao Lek, e representantes das 27 entidades públicas e privadas que compõem a estrutura da protecção civil.
…
Novos cursos para técnicos no domínio da construção civil – Inscrições abertas
Em harmonia com a implementação do “Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo”, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM) vão continuar a organizar os cursos de formação. Na sequência dos cursos realizados em Abril, estão abertas as inscrições para os novos cursosde Junho.
…
Conselho de Consumidores investiga em Maio os preços dos produtos vendidos em 13 de supermercados espalhados na Freguesia de Santo António
Em cumprimento do disposto na alínea b) donº 2 do artigo 10º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores procedeu, no dia 23 de Maio, uma investigação geral de Maio aos preços dos produtos comercializados em 13 de supermercados situados na Freguesia de Santo António, nomeadamente, na Avenida Marginal do Lam Mau, Rua Norte do Patane e San Kio.
…
Conselho de Consumidores investiga os preços de carne de porco e legumes frescos em Zhuhai e Macau
O Conselho de Consumidores (CC), em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, procedeu à investigação sobre os preços de carne de porco e legumes frescos nos mercados e supermercados locais em 23 de Maio, comparando ainda o preço médio do dito produto e dos legumes frescos registado entre de 17 de Maioe 23 de Maio com o preço médio dos mesmos registad em Zhuhai no período homólogo. Os dados recolhidos encontram-se agora disponibilizados nas plataformas informáticas do CC.
…
Trabalhos sobre acordo de cooperação de segurança nuclear em processo
O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak referiu, hoje (dia 23 de Maio), que os trabalhos relacionados com o acordo de cooperação no âmbito de segurança nuclear encontram-se a decorrer, sendo que Macau tem apresentado opiniões ao Gabinete de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong. Uma vez que a proposta for finalizada assim como o processo de notificação ao Governo Central, ambos poderão determinar a data de assinatura do respectivo acordo. Wong Sio Chak disse acreditar que a central nuclear irá entrar em funcionamento, dentro do melhor sistema de segurança, e que irá também garantir o devido plano de contingência para situações imprevistas. Salientando a segurança nuclear uma das tarefas mais importantes do Centro de Operações de Protecção Civil.
…
Trabalhos sobre acordo de cooperação de segurança nuclear em processo
O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak referiu, hoje (dia 23 de Maio), que os trabalhos relacionados com o acordo de cooperação no âmbito de segurança nuclear encontram-se a decorrer, sendo que Macau tem apresentado opiniões ao Gabinete de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong. Uma vez que a proposta for finalizada assim como o processo de notificação ao Governo Central, ambos poderão determinar a data de assinatura do respectivo acordo. Wong Sio Chak disse acreditar que a central nuclear irá entrar em funcionamento, dentro do melhor sistema de segurança, e que irá também garantir o devido plano de contingência para situações imprevistas. Salientando a segurança nuclear uma das tarefas mais importantes do Centro de Operações de Protecção Civil.
…
"Exposição Dedicada à Sociedade Literária Xueshe" inaugura na Sexta-feira
Organizada pelo Instituto Cultural, a Cerimónia de Inauguração da “Exposição Dedicada à Sociedade Literária Xueshe” terá lugar no dia 26 de Maio (Sexta-feira), pelas 18:30 horas, na Academia Jao Tsung-I. A cerimónia e a exposição estão abertas ao público em geral.
…
A Lei de Execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção entrará em vigor a partir de 1 de Setembro
A Lei n.º 2/2017 -Lei de Execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (doravante designado por lei de execução) entrará em vigor a partir de 1 de Setembro de 2017 e revoga o Decreto-Lei n.º 45/86/M - Regulamento para aplicação no território de Macau da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES). O conteúdo principal da lei de execução é o seguinte:
…