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Notícias

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Lugares de estacionamento para motociclos e ciclomotores no Parque de Estacionamento Público ao Ar Livre da Estrada Governador Albano de Oliveira entram em funcionamento a partir das 10 horas de 6 de Junho

Para responder à procura de estacionamento, o Parque de Estacionamento Público ao Ar Livre da Estrada Governador Albano de Oliveira na Taipa, terá mais 50 lugares de estacionamento para motociclos e ciclomotores, que serão abertos ao público a partir das 10 horas de 6 de Junho (sexta-feira). O bilhete simples diurno para motociclos e ciclomotores é de 1 pataca por cada meia hora ou fracção, enquanto o bilhete simples nocturno é de 0,5 patacas.


A recente investigação dos preços de supermercado já está disponível online para efeitos de comparação

No sentido de elevar a transparência de preços, o Conselho de Consumidores (CC) investiga de forma constante os preços de diversos bens, tendo já disponibilizado os preços investigados hoje (dia 4) em relação aos 600 bens de 14 categorias em cerca de 100 supermercados na página electrónica do CC (https://www.consumer.gov.mo/Default.aspx?lang=pt) e no Posto de Informações de Preços de Macau, para efeitos de referência e comparação por consumidores.


Venda de bilhetes para o “Passeio marítimo no período de defeso de pesca 2025”

Para promover a cultura da indústria da pesca de Macau, realiza-se, entre 7 de Junho e 20 de Julho, o “Passeio marítimo no período de defeso de pesca 2025”, organizado pela Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau, e apoiado pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, MGM Grand Paradise, S.A., Melco Resorts (Macau), Galaxy Casino, S.A. e SJM Resorts, S.A. Os cidadãos poderão participar na visita a bordo e passeio marítimo, aprendendo sobre a história da indústria pesqueira de Macau nesta “aula no mar”.


Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 4 a 18 de Junho de 2025)

Treze projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 18 de Junho de 2025, o público poderá apresentar as suas opiniões através deemail, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana.


TUI: presumem-se como património comum do casal os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento em regime da comunhão de adquiridos

Em 8 de Março de 1999, o autor A e a ré B contraíram casamento em Hong Kong. Em 17 de Março de 2017, A propôs contra B o processo de divórcio litigioso no Juízo de Família e de Menores do TJB da RAEM, que veio a determinar o divórcio entre eles em 7 de Maio de 2017. Em seguida, A propôs processo de inventário para a partilha do património comum, envolvendo 2 imóveis com finalidade habitacional e 2 lugares de estacionamento, registados a favor de B, dos quais, o imóvel X com finalidade habitacional e o lugar de estacionamento Y foram adquiridos antes do casamento, por B e C juntos, na qualidade de promitentes-compradores, sendo o preço já integralmente pago, e posteriormente, em 2005, por escritura pública de compra e venda e contrato de alienação celebrado com C, foi transmitida a B a posição de promitente-compradora, dessa forma, B adquiriu na totalidade o direito de propriedade dos dois imóveis. Além disso, reconheceu-se no processo de inventário o casamento contraído por A e B em regime da comunhão de adquiridos. Com base nisso, A intentou contra B uma acção declarativa junto do TJB, pedindo que declarasse que os referidos 4 imóveis não eram bens próprios de B, enquanto B apresentou um pedido reconvencional de declarar próprios os imóveis. Conhecendo do caso, o TJB deu provimento parcial à acção de A e pedido reconvencional de B, acabando por determinar que, dos 4 imóveis, 2 eram bens próprios de B e os imóveis X e Y eram património comum deles. Não se conformando, B interpôs recurso ordinário ao TSI, que, porém, julgou improcedente o recurso e manteve a decisão.


Serviços de Saúde: Detectados três (3) casos de infecção colectiva de gripe

Os Serviço de Saúde foram notificados no dia 3 de Junho para a detecção de casos de infecção colectiva de gripe diagnosticados.


Manutenção do sistema Alguns serviços online da DSAT serão afectados brevemente amanhã, dia 5, à noite

Devido à manutenção do sistema, alguns serviços online da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (vide a tabela em anexo) serão suspensos ou estarão instáveis durante um curto período de tempo amanhã (dia 5), entre as 19h00 e as 21h00. Na altura, as páginas dos serviços online afectados exibirão uma mensagem de aviso para informar os cidadãos. Solicitamos a vossa compreensão pela inconveniência causada.



Manutenção do sistema Interrupção nos serviços online da DSAMA no sábado

No dia 7 de Junho de 2025 (sábado), das 14h00 às 18h00, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água realizará manutenção do sistema informático. Durante este período, os serviços online poderão estar suspensos ou instáveis.


Inauguração Oficial do Centro Postal de Auto-Atendimento do Terminal da Taipa

O Centro Postal de Auto-Atendimento do Terminal da Taipa, localizado nesse terminal marítimo de passageiros (átrio de chegadas), após obras de remodelação, entrará em funcionamento no dia 5 de Junho de 2025. O Centro Postal vai estar equipado com diversas máquinas de auto-atendimento, mais concretamente uma máquina de venda automática de produtos filatélicos, cacifos electrónicos “eLocker” e um quiosque de Envio Fácil, para a disponibilização de serviços postais convenientes aos cidadãos e turistas, 24 horas por dia, 7 dias por semana.