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Notícias
GGCT atento ao sismo de larga escala que ocorreu na costa da Indonesia
O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT), está a acompanhar a situação causada pelo sismo de larga escala que ocorreu na costa da Província de Banda Aceh na Indonésia esta tarde e continuará em contacto próximo com a Industria de Turismo de Macau de modo a acompanhar o seu desenvolvimento. De acordo com a informação recolhida junto da indústria de turismo local, não se encontram excursões de Macau na Indonésia. Os residentes de Macau em caso de necessidade poderão contactar o Linha aberta do Turismo (24h) (853)28333000de modo a obterem auxílio.
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5o Seminário Técnico de Sismologia, Guangdong, Hong Kong e Macau
Há mais de trinta peritos de sismologia ou geofísica provenientes de Guangdong, Hong Hong e Macau que vão concentrar em Macau para participar no 5o Seminário de Técnico de Sismologia. No seminário, os peritos de três regiões vão apresentar os resultados de estudo sobre sismos e respectivas técnicas. O seminário vai ter lugar nos dias 12 e 13 de Abril em dois dias e a cerimónia de abertura será no dia 12 pelas 9:30 horas da manhã na sala de conferência dos SMG. A cerimónia vai ser conjuntamente presidida pelos Director of Guangdong Seismological Bureau, Mr. Huang Jiantao, Senior Scientific Officer of Hong Kong Observatory, Mr. Mok Hing-yim e Director dos SMG, DR. Fong Soi Kun. Os participantes são provenientes de dez institutos das três regiões que incluem: Chinese Academy of Sciences South China Sea Institute of Oceanology, Guangdong Seismological Bureau, Hong Kong Observatory, Civil Engineering and Development Deparment, The University of Hong Kong, The Chinese University of Hong Kong, The Hong Kong University of Science and Technology, City University of Hong Kong, assim como Universidade de Macau. As vinte e duas comunicações técnicas vão ser apresentadas no seminário. Os temas de estudo que abrangem imensa área, principalmente envolvem a monitorização e análise sismológica, a previsão do dano de sismo, o desenvolvimento do sistema operacional de sismologia assim como a engenharia de sismologia etc.. Mediante com a realização do seminário, os tripartidos esperam que possam estimular a cooperação nos aspectos de monitorização ou análise e desenvolvimento do sistema sismológico, assim como a intensificação de intercâmbio dos dados e informações, de modo a que incentiva o intercâmbio das três regiões e privilegia a elevação de conhecimentos dos respectivos profissionais. Por retrospectiva, os laços cooperativos entre as entidades sismológicas de Guangdong, Hong Kong e Macau já foram muitos anos e os seus desenvolvimentos estão cada vez mais largo. Através de cooperação contínua e aprendizagem mútua que os tripartidos vão continuar ao esforço de prosperidade e desenvolvimento das regiões do Delta do Rio das Pérolas e continuam a prestar melhor serviço ao público.
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Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwam realiza encontro com estudantes locais em Taiwan
Com intuito de reforçar as relações dos estudantes de Macau em Taiwan, bem como conhecer melhor as suas necessidades, a Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan realizou um encontro com mais de 130 membros da Macau Catholic Joint Colleges Student Association of Taiwan e da Federation of Hong Kong and Macao Students in Taiwan R.O.C. para apresentar as funções e o funcionamento da delegação. A Chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, Leong Kit Chi, apresentou, primeiro, o funcionamento da delegação que foi criada no ano passado, assim como as suas atribuições, tendo manifestado o desejo de se encontrar periodicamente com os estudantes de Macau em Taiwan para reforçar as relações e ouvir as suas opiniões sobre os assuntos estudantis tratados pela delegação. Leong Kit Chi aproveitou, ainda, para encorajar os estudantes a participarem mais nas actividades organizadas pelas associações académicas, valorizarem a vida estudantil, respeitarem a tradição e a cultura locais, estabelecerem uma visão correcta sobre a vida e os valores, assim como elevar o nível de formação pessoal. A chefe da delegação acrescentou que independentemente de ficarem em Taiwan ou regressar Macau para trabalhar após a graduação, cada um pode dar a sua contribuição à sociedade. Na mesma ocasião, os responsáveis das duas associações estudantis apresentaram o funcionamento das associações e os seus planos anuais. Os estudantes de Macau em Taiwan ficaram satisfeitos com a criação da delegação em Taiwan, e todos consideraram que, além de reunir os estudantes de Macau em Taiwan, a delegação poderia, também, prestar apoios aos estuantes que se encontram em dificuldades.
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Disponibilidade permanente é um dos deveres gerais aplicáveis a todos os trabalhadores de função pública
O director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) indicou que a disponibilidade permanente é um dos deveres gerais aplicáveis a todos os trabalhadores de função pública, mas os trabalhadores que prestam serviço extraordinário têm de ser compensados. Depois de consultada a opinião do GCS, o director dos SAFP salientou, em resposta à interpelação escrita do deputado José Pereira Coutinho, que face às atribuições do GCS de contribuir para o esclarecimento da opinião pública e assegurar a execução da actividade profissional da comunicação social na área da informação oficial, o pessoal do Gabinete tem de prestar frequentemente serviços fora do seu horário de trabalho. Tendo em consideração a natureza imprevisível, no espaço e no tempo, dos trabalhos de comunicação social, para assegurar o interesse público e responder às necessidades de exercício da profissão, bem como facilitar a gestão de recursos humanos e distribuição de trabalho, o GCS informa previamente o pessoal, que assegura as diferentes tarefas, sobre os trabalhos previstos fora do horário normal de serviço diário, nos fins-de-semana e nos dias festivos ou feriados. Apesar da ausência do estipulado de obrigatoriedade expressa na legislação vigente, o dever de disponibilidade permanente dos trabalhadores da função pública está implícita na dependência hierárquico-funcional, e especialmente justificado com a obrigação de prestação de trabalho extraordinário e de informação de contacto quando em gozo de férias, dentro ou fora do território. A disponibilidade permanente é um dos deveres gerais aplicáveis a todos os trabalhadores de função pública e os serviços públicos podem exigir a prestação de serviço extraordinário aos funcionários devido a acumulação anormal de trabalho ou a urgência na realização de trabalhos especiais. Todavia, os trabalhadores que prestam serviço extraordinário têm de ser compensados.
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“Semana de Macau em Guangdong – Guangzhou” arranca amanhã
A "Semana de Macau em Guangdong" abre o pano nos dias 12 e 14 nas cidades de Guangzhou e Jiangmen, respectivamente. O Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On, o Governador da Província de Guangdong, Zhu Xiaodan, entre outros convidados, presidem às cerimónias de abertura nas duas cidades. Numa organização do Governo da RAEM e do Governo Popular da Província de Guangdong, com a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e Administração do Turismo de Guangdong como anfitriãs, a "Semana de Macau em Guangdong – Guangzhou" decorre de 12 a 15 de Abril. Organizada pelo Governo da RAEM e o Governo Popular Provincial de Guangdong, com a DST, o Governo Popular Municipal de Jiangmen e a Administração do Turismo de Guangdong como anfitriões, a "Semana de Macau em Guangdong – Jiangmen" decorre de 13 e 15 de Abril. O Chefe do Executivo da RAEM chefia delegações para participar nos dois eventos. O programa da "Semana de Macau em Guangdong", a decorrer em Guangzhou e Jiangmen, inclui como principais actividades um seminário de promoção turística, almoço e bolsa de contactos para operadores turísticos, noite cultural da cerimónia de abertura, uma exposição de turismo cultural, espectáculos e promoções de rua. A organização realizou hoje (dia 11), em Guangzhou, uma conferência de imprensa, para apresentar à imprensa local o conteúdo da "Semana de Macau em Guangdong". A "Semana de Macau em Guangdong – Guangzhou" é uma grande promoção, que inclui um seminário de promoção turística, bolsa de contactos para operadores turísticos, exposição de turismo cultural, espectáculos e promoções de rua. A exposição de turismo cultural conta um conteúdo rico e diversificado, incluindo áreas de mostra do Centro Histórico de Macau, classificado pela UNESCO, do Grande Prémio de Macau, do Centro de Actividades Turísticas e Culturais, de promoção gastronómica, stand para operadores turísticos e balcão de informações turísticas. Ao nível dos espectáculos, há danças do dragão e do leão, danças folclóricas portuguesas, actuações de cantores, de Hip Hop, andarilhos e espectáculos de variedades, sendo que, um total de 130 pessoas integram a delegação de artistas, para dar a conhecer os atractivos da cultura de Macau. Por outro lado, entre 16 de Abril e 16 de Maio, no seguimento da organização das actividades "Semana de Macau em Guangdong – Jiangmen", terá lugar um "Festival de Gastronomia Macau-Portugal", que promoverá 42 iguarias com representatividade da cidade. O Chefe do Executivo da RAEM chefia uma delegação com mais de 360 pessoas, que inclui membros do Governo da RAEM, da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, Comissão do Grande Prémio de Macau, Direcção dos Serviços de Turismo, a par com operadores turísticos, artistas e imprensa.
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Chefe do Executivo participará nas actividades da “Semana de Macau em Guangdong”
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, à frente de uma delegação oficial da Região Administrativa Especial de Macau, inicia, entre os dias 12 e 14 deste mês, visitas a Cantão e a Jiangmen, durante as quais participará nas actividades promocionais turísticas da "Semana de Macau em Guangdong". Com intuito de apresentar a grande variedade e qualidade dos recursos turísticos de Macau, a "Semana de Macau em Guangdong" irá incluir várias actividades, nomeadamente, encontros de promoção turística, reuniões de cooperação comercial entre os sectores, cerimónia de abertura, exposições sobre turismo e cultura, espectáculos artísticos e actividades promocionais ao ar livre. No dia 12 à noite, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o Governador da Província de Guangdong, Zhu Xiaodan, irão assistir à cerimónia de abertura da "Semana de Macau em Guangdong" realizada em Cantão. No dia seguinte, o Chefe do Executivo desloca-se a Jiangmen para um encontro com o Secretário do Comité Municipal do PCC de Jiangmen, Liuhai e no dia 14 de manhã irá assistir à cerimónia de abertura da "Semana de Macau em Guangdong", realizada em Jiangmen. A "Semana de Macau em Guangdong" é organizada em conjunto pelo Governo da RAEM e pelo Governo Popular da Província de Guangdong, executada pela Direcção dos Serviços de Turismo da RAEM e pelos Serviços de Turismo da Província de Guangdong. O Governo Municipal da cidade de Jiangmen irá participar na realização das actividades da "Semana de Macau em Guangdong" que irá ter lugar em Jiangmen.
A delegação oficial de Macau é composta pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U, Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Alexis Tam, Secretária Geral do Conselho Executivo, O Lam, Director dos Serviços de Turismo, João Manuel Costa Antunes, Director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan, entre outros. Durante a ausência do Chefe do Executivo, a Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, exercerá as funções interinas de Chefe do Executivo.
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Inscrição para a terceira sessão da Consulta Pública sobre o Desenvolvimento do Sistema Político
Com vista á participação de um maior número de cidadãos na Sessão de Consulta Pública sobre o Desenvolvimento do Sistema Político, vai ser organizada a terceira sessão que terá lugar no próximo domingo (15 de Abril), das 15H00 às 17H00, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. Sendo fácil e simples a inscrição, a Administração Pública vem apelar a que o público se associe activamente a esta iniciativa.
Horário de inscrição: De 9 a 13 de Abril, das 09H00 às 19H00
Forma de inscrição: 1) Por telefone: 89871138 ou 89871139
2) Por fax: 89870789 ou 89871017
3) Via internet: www.cdm.gov.mo
4) Deslocando-se nos dias úteis ao Edifício Administração Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, r/c Na inscrição devem ser indicados o nome, o número de telefone e a pretensão ou não de intervir. O número máximo de participantes para esta sessão é de 800, sendo a intervenção de cada participante feita segundo a ordem de inscrição. O tempo para cada intervenção será de 5 minutos. Caso não seja possível intervir, podem apresentar as suas sugestões por escrito. A fim de que o público tenha conhecimento da informação pormenorizada, o anúncio relativo à inscrição, para além de ser publicado em jornais, encontra-se disponível no sítio temático sobre o desenvolvimento do sistema político (www.cdm.gov.mo). Para mais esclarecimentos, queira ligar para o telefone 89871138 ou 89871139.
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Os Serviços de Saúde recomendaram a não administração de uma das drogas tradicionais chinesas “Fu Zi conhecido também por Radix Aconiti Lateralis Preparata (não transformado)”
Recentemente, os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de intoxicação suspeito após o consumo da droga tradicional chinesa "Fu Zi conhecido também por Radix Aconiti Lateralis Preparata (não transformado)". O doente em apreço recorreu a uma clínica da medicina chinesa na China para efeitos de consulta, tendo-lhe sido aviado, segundo a receita médica, uma das composições da droga tradicional chinesa "Fu Zi ou Radix Aconiti Lateralis Preparata (não transformado)" e, após o seu consumo, manifestou os sintomas de paralisia da boca, do lábio e, posteriormente, de todo o corpo. Imediatamente, foi transportado para o Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Após o tratamento, o doente melhorou e teve alta hospitalar no mesmo dia. A droga tradicional chinesa "Fu Zi conhecido também por Radix Aconiti Lateralis Preparata (não transformado)" tem a função de reforçar o "Yang" devido à deficiência de "Yang" do rim, ajudando o "Yang" através do acréscimo de "fogo" e expulsar os factores patológicos, nomeadamente, o vento, o frio e a humidade, quando se verificam os sintomas de colapso por motivo de desaparecimento de "Yang", como membros frios com pulso fraco, impotência, infertilidade feminina por motivo do hipofunção de corpo lúteo, pelo factor patológico de frio permanente, de dor e frio no coração e no ventre, de vómito e diarreia por fraqueza e frio, de edema por muito frio, de gripe por motivo de insuficiência por frio e de dor resultante da humidade. O medicamento chinês "Fu Zi" que não foi transformado é considerado como uma das drogas tradicionais tóxicas e só serve para uso externo, isto é, não é conveniente o uso interno, não podendo também ser consumido embebido em qualquer bebida alcoólica.
Com vista a proteger a segurança de administração desta droga tradicional chinesa, os residentes devem levar consigo a prescrição médica e recorrer à farmácia chinesa titular de alvará emitido pelos Serviços de Saúde para o adquirir e consumir de acordo com a ordem médica. Tendo o "Fu Zi" não transformado sido precedido de uma série de processos de cozedura própria de, pelo menos, mais de 1 hora, este medicamento só pode ser usado juntamente com outros produtos medicamentosos. Por sua vez, os médicos orientais ou os mestres de medicina tradicional chinesa devem prestar atenção à dosagem de "Fu Zi conhecido também por Radix Aconiti Lateralis Preparata" e orientar os utentes sobre o método correcto de cozedura. A par disso, no ano de 2008, os Serviços de Saúde elaboraram uma orientação sobre o uso da droga tradicional chinesa "Fu Zi ou Radix Aconiti Lateralis Preparata", a qual está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde http://www.ssm.gov.mo .
Em caso de aparecimento de sintomas de intoxicação após o consumo de preparação do medicamento chinês com composição de "Fu Zi conhecido também por Radix Aconiti Lateralis Preparata", nomeadamente, paralisia corporal, náuseas, e vómitos, a pessoa afectada deve imediatamente parar a administração deste medicamento e recorrer ao tratamento hospitalar.
Para o esclarecimento de quaisquer dúvidas sobre a segurança de administração de preparados compostos de "Fu Zi ou Radix Aconiti Lateralis Preparata", os interessados podem recorrer ao Departamento dos Assuntos Farmacêuticos dos Serviços de Saúde através da linha aberta n.o 6683 3329 ou telefone n.o 8598 3427 no horário de expediente.
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Estatísticas Monetárias e Financeiras Fevereiro 2012
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o agregado monetário amplo manteve-se em Fevereiro de 2012. Os depósitos bancários cresceram muito mais rápido do que os empréstimos, o rácio empréstimo/depósitos bancários registou um crescimento. Massa Monetária
A diminuição na circulação monetária e nos depósitos à ordem de 6,2% e 8,9%, conduziram que o agregado monetário M1 decresceu 8,4% relativamente ao mês anterior. As responsabilidades quase monetárias registaram aumento de 1,3%, compensando o declínio na oferta de moeda estreita, implicando uma inalteração no agregado monetário M2, relativamente ao mês anterior, atingindo MOP310,6 mil milhões. Relativamente aos "pesos" verificados em Fevereiro de 2011, a variação homóloga do M1 e M2 registaram acréscimos de 5,0% e 23,0%, respectivamente. Em relação à estrutura por moedas do agregado monetário M2, a pataca registou um "peso" de 26,2%, decresceu 0,6 pp em relação ao Janeiro de 2012 e 2,5 pp ao Fevereiro de 2011, por outro lado, o HKD registou um "peso" maior de 53,9%, diminuiu 0,4 pp em relação ao Janeiro de 2012 e aumentou 1,7 pp em relação ao Fevereiro de 2011. Depósitos
Os depósitos de residentes relativamente ao mês anterior, cresceram 0,2% atingindo MOP303,7 mil milhões. Os depósitos em MOP, em HKD descenderam 1,7%, e 0,8%, respectivamente, e os depósitos em Outras Moedas (com a excepção do HKD) elevaram 5,3%. Os depósitos de não residentes aumentaram 5,5% atingindo MOP114,2 mil milhões. Os depósitos do sector público da actividade bancária de Macau ascenderam 5,3%, equivale a MOP29,9 mil milhões. O total dos depósitos da actividade bancária registou crescimento de 1,8%, atingindo MOP447,8 mil milhões comparativamente ao mês anterior. A proporção da MOP e HKD nos depósitos em total foi 21,5% e 44,4%, respectivamente. Empréstimos Os empréstimos internos ao sector privado ascenderam ligeiramente de 0,3%, atingindo MOP166,9 mil milhões, enquanto que MOP44,2 mil milhões eram denominados em MOP e em HKD registaram MOP109,6 mil milhões, "os pesos" alcançandos 26,5% e 65,7%, respectivamente. Os empréstimos ao exterior elevaram 7,2% relativamente ao mês anterior, atingindo MOP168,2 mil milhões, entretanto, os "pesos" denominados em MOP e em HKD registaram 0,7% ou seja, MOP1.1 mil milhões e 31,1%, ou MOP52,4 mil milhões. Rácio Empréstimo/Depósitos Como os depósitos de residentes elevaram mais rápido do que os empréstimos internos ao sector privado desceram, o rácio empréstimo/depósitos de residentes desceu ligeiramente 0,2 pp relativamente ao mês anterior, atingindo 50,0%, o volume que incluiu o rácio empréstimo/depósitos de não residentes cresceram 1,3 pp, atingindo 74,8%. Para mais informações, contactar:
Gabinete de Estudos e Estatísticas (Tel. 83952532 Fax: 28353042)
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O Tribunal de Última Instância procederá ao julgamento público do Processo Penal n.º 37/2011
Cartões de acesso serão distribuídos no próprio dia da audiência de julgamento Este Tribunal procederá ao julgamento público do Processo Penal n.º 37/2011 no dia 16 de Abril de 2012. Devido ao espaço limitado da sala de audiência e para assegurar a ordem do tribunal, serão distribuídos neste Tribunal no próprio dia da audiência de julgamento, cartões de acesso, só podendo os respectivos titulares assistir à audiência de julgamento. 1. Para o levantamento dos cartões de acesso: O início da audiência pública de julgamento no dia 16 de Abril de 2012 está marcado para as 14H30, e a distribuição de cartões de acesso começará 45 minutos antes do início da audiência pública de julgamento. Os interessados que pretendam levantar cartões de acesso deverão apresentar-se vestidos de maneira sóbria e discreta e chegar, pessoalmente com o bilhete de identidade de residente de Macau, ao Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, situado na Praceta 25 de Abril, antes das horas para distribuição de cartões de acesso para aguardar a respectiva distribuição. Os cartões de acesso com quantidade limitada serão distribuídos por ordem de chegada e, para o levantamento dos cartões de acesso, os interessados devem exibir o documento de identificação para verificação. O procedimento de verificação do documento de identificação e de distribuição dos cartões de acesso terminará 15 minutos antes do início da audiência pública de julgamento. Na área do tribunal, os titulares do cartão de acesso deverão sempre ter o cartão de acesso visível.
Antes do procedimento de inspecção de segurança, os telemóveis deverão ser desligados ou mantidos em modo de silêncio, e colocados no Depósito deste Tribunal. Todas as pessoas que assistirem à audiência de julgamento (incluindo cidadãos comuns e jornalistas) deverão entrar por porta de inspecção, e serão proibidos de serem trazidos para a sala de audiência quaisquer armas, isqueiros, produtos altamente inflamáveis, líquidos, máquinas fotográficas ou filmadoras, máquinas de transmissão de imagens e sons, telemóveis, computadores portáteis, computadores tabletes, dispositivos de USB, outros aparelhos de telecomunicação, entre outros. As pessoas que assistirem à audiência de julgamento deverão tomar o seu lugar 10 minutos antes do início da audiência de julgamento. (Este Tribunal não assumirá nenhuma responsabilidade por quaisquer danos dos telemóveis depositados neste Tribunal.) 2. Regras na sala de audiência
Deveres de quem assiste à audiência de julgamento:
1) É proibido o porte de qualquer arma
2) É proibido fumar, comer ou beber
3) É proibido fazer barulho
4) É proibido tirar fotografias ou gravar (som ou vídeo)
5) Deve respeitar e cumprir a disciplina da audiência
6) Deve vestir-se de maneira sóbria e discreta.
7) Deve levantar-se quando o Juiz comparecer à sala de audiência e retirar da mesma
8) Deve comportar-se bem, manter silêncio, manter-se sentado e não cobrir a cabeça
9) São proibidas as entrevistas dentro deste Edifício
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