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Organizada conjuntamente pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Comité Regional para a Região da Ásia e do Pacífico da UNESCO, vai realizar-se em Macau, entre 17 e 19 de Julho, a «Quarta Reunião do Comité Regional para Acompanhamento da Conferência Mundial sobre o Ensino Superior», que teve lugar em Paris, em Outubro de 1998. Na sequência da Conferência Mundial de 1998, na qual ficaram traçadas as 3 metas prioritárias para o Ensino Superior: acesso alargado, modernização dos sistemas e das instituições de ensino e o aumento da sua relevância social e as ligações ao mundo do trabalho, foram realizadas várias reuniões no âmbito do Comité Regional de Acompanhamento, nomeadamente em 2003 (Banguecoque) e em 2005 (Seul). Nesta «Quarta Reunião», subordinada ao tema «Internacionalização do Ensino Superior na Ásia-Pacífico: sistemas articulados, cooperação e intercâmbio», estarão em discussão aspectos como a globalização e as suas implicações na mobilidade dos estudantes e investigadores, a crescente procura de Ensino Superior de qualidade na Região da Ásia – Pacífico, e a livre circulação de serviços de educação no âmbito da Organização Mundial do Comércio. No quadro desta reunião será, também, debatido o papel da instituição de ensino superior na dinâmica do desenvolvimento social da comunidade.
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Foram realizados, esta tarde (dia 13), um Encontro sobre o Programa da Reforma da Administração Pública e a Cerimónia de Lançamento do Curso de Estudos e Aperfeiçoamento sobre Decisão Pública para Quadros Superiores da RAEM, sendo a Cerimónia de Lançamento do Curso presidida pelo Chefe do Executivo, Edmundo Ho, e o Encontro sobre o Programa da Reforma pela Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan. As actividades tiveram lugar na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau onde participaram várias centenas de dirigentes e chefias dos Serviços Públicos da RAEM. A Secretária Florinda Chan e o Chefe do Departamento de Modernização Administrativa do SAFP, Eddie Kou, apresentaram e explicaram o Programa da Reforma tendo ainda trocado impressões com os participantes. A Secretária Florinda Chan frisou na cerimónia que o Chefe do Executivo, nas Linhas de Acção Governativa de 2007, apontou que o Governo da RAEM seria o primeiro a incutir o espírito de mudança e a assumir o compromisso de proceder a uma reforma geral e profunda. Assim, depois de efectuar estudos e debates profundos e resumindo as experiências colhidas no âmbito da reforma, o Governo da RAEM publicitou no passado dia 20 de Junho, o Programa da Reforma da Administração Pública de 2007 a 2009, delineando as orientações, as estratégias e as medidas da reforma da Administração Pública da RAEM. A Senhora Secretária salientou a importância, para o futuro desenvolvimento da RAEM, do Programa da Reforma que simboliza um novo ponto de partida e o rumo da reforma para o futuro, dizendo que, para concretizar as diversas medidas da reforma, todos os trabalhadores da função pública, especialmente o pessoal de direcção e chefia, devem reflectir seriamente sobre o conteúdo da reforma da Administração Pública para que possam prestar uma total colaboração e apoio, devendo ainda o conteúdo e o espírito do Programa ser transmitidos activamente, de cima para baixo, em todos os serviços públicos, para que os trabalhadores se familiarizem, pouco a pouco, com o Programa até o conhecerem profundamente. E através de um melhor conhecimento os trabalhadores passam de um mero processo de aprendizagem a uma troca interactiva e profunda de opiniões. Os trabalhadores da função pública têm de responder, em primeiro lugar, às exigências impostas pela Programa da Reforma, nomeadamente mudar o pensamento tradicional e insistir numa conduta íntegra, implementando efectivamente as diversas medidas em estreita observância com as orientações da acção governativa definidas no Programa da Reforma, de forma a consolidar a capacidade de governação em geral, prestar serviços de alta qualidade, elevar a qualidade de vida, em geral, da população e criar uma sociedade harmoniosa, estável e desenvolvida, para que os princípios “um país, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia sejam concretizados com sucesso em Macau. Por outro lado, os indivíduos, as associações e a Administração (os trabalhadores da função pública), elementos que compõem a sociedade, são os impulsionadores e, ao mesmo tempo, os beneficiários dos trabalhos da reforma que mantêm uma relação estreita entre si e possuem objectivos comuns. Portanto, mediante uma colaboração mútua, uma assunção conjunta de responsabilidades e o estabelecimento de relações de parceria, os efeitos da reforma serão mais evidentes e, assim, todos compartilham os seus frutos. O Governo da RAEM agradece os cidadãos, as associações e os meios de comunicação social que apresentem sugestões construtivas aquando da discussão sobre as respectivas políticas, medidas e regimes jurídicos, de modo a poder atingir-se o objectivo de reunir a sabedoria das massas para assimilar todas as ideias úteis, contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento contínuo da sua implementação.
O Curso de Estudos e Aperfeiçoamento sobre Decisão Pública para Quadros Superiores da RAEM cujo lançamento tem hoje lugar é um grande projecto do Governo da RAEM inserido no Programa da Reforma da Administração Pública, tendo como objectivo a elevação constante da capacidade do pessoal de direcção e chefia na elaboração de políticas, na tomada de decisões e na gestão administrativa. O Instituto Nacional de Administração tem dado uma grande importância e apoiado este curso com a formação de um grupo de peritos para proceder aos respectivos trabalhos preparatórios. Após terem sido efectuados diversos estudos e negociações entre o Governo da RAEM e o INA, foi definido este curso concebido especificamente para os quadros superiores da RAEM. A Senhora Secretária Florinda Chan referiu ainda que o Chefe do Executivo tem desde sempre revelado apreciação e apoio aos trabalhos preparatórios do curso. Ao mesmo tempo, agradeceu especialmente o apoio e a colaboração que o Subdirector Permanente do INA, Jiang Yikang, a Subdirectora Chen Weilan e os dirigentes e pessoal docente do INA dispensaram ao Governo da RAEM na formação dos trabalhadores da Função Pública. O Governo da RAEM exige que todos os formandos, ao frequentar este Curso de Estudos e Aperfeiçoamento sobre Decisão Pública, implementem seriamente as ideias da reforma – “orientações claras e pensamento criativo”, recorram a raciocínio sistemático e adoptem a óptica de privilegiar simultaneamente o conjuntural e as prioridades estratégicas no sentido de considerar a vasta matéria da reforma administrativa como um todo, colhendo as experiências mais avançadas de outros países e atendendo à situação singular da RAEM, a fim de analisarem as questões de Macau nos domínios social, político e económico e as relacionadas com a vida da população. Tendo como pressuposto que dominam as bases teóricas e com a orientação e apoio proporcionados pelos peritos do INA, devem procurar conhecer melhor as políticas e o funcionamento dos outros serviços públicos, de forma a poderem observar, reflectir e rever as políticas públicas da área a que pertencem e das outras áreas, numa visão mais abrangente, bem como apresentar propostas construtivas de aperfeiçoamento partindo de novas ideias. A Secretária para a Administração e Justiça espera que todos os formandos continuem a desenvolver o espírito de equipa, reforcem a comunicação mútua, aprendam uns com outros, aproveitem bem esta oportunidade de aprendizagem, dedicando-se ao estudo de corpo e alma, a fim de melhorar o nível de capacidade de elaboração e execução das políticas da Administração e, assim, elevar a qualidade das decisões da Administração. O primeiro Curso de Estudos e Aperfeiçoamento sobre Decisão Pública que começará no dia 16 de Julho no Instituto Nacional de Administração em Pequim contará com a participação de 21 formandos e dividir-se-á em duas fases. Na primeira fase, o curso será realizado no Instituto Nacional de Administração, com a duração de uma semana e recorrendo a casos concretos, à explicação dos peritos e a sessões com temas específicos, permitindo, assim, aos formandos a aquisição de conhecimentos e métodos para a tomada de decisões. A segunda fase do curso será realizada em Macau, através da aprendizagem activa com uma duração aproximada de 9 meses. Os formandos serão divididos em grupos de trabalho para estudar temas definidos previamente. Sob a orientação de docentes e através de discussão em grupo e troca de opiniões, os formandos vão aprender a descobrir problemas e tomar medidas eficazes, e conciliando a prática e a revisão reforçam, de forma contínua, a capacidade de governação.
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Um recluso preventivo detido no Estabelecimento Prisional de Macau, no dia 11 de Julho, ao anoitecer, tentou suicidar-se com a lâmina de barbear, cortando o pulso. Tal facto foi descoberto pelo guarda em serviço; após tratamento médico no Estabelecimento, o recluso já se encontra bem, não correndo risco de vida. Presentemente, o referido recluso está a ser acompanhado em termos psicológicos pelo técnico social da Prisão. Conforme o registo, o recluso preventivo de apelido Leong, com idade na ordem dos vinte anos, é reincidente. Foi detido, nos finais de 2006, por crimes de roubo e furto, aguardando julgamento neste Estabelecimento Prisional. Aqui e segundo os preliminares, o recluso é suspeito dum caso de detenção de telemóvel. Por motivo das averiguações, este foi transferido para outra zona prisional; Suspeita-se que o recluso por não se adaptar ao novo ambiente, aproveitou uma forma agressiva de exigir ao EPM, a transferência para a sua zona prisional de origem. Porém, o facto está a aguardar a confirmação após investigações. Quanto aos requerimentos e solicitações dos reclusos, o EPM tem sempre cumprido os regulamentos e procedimentos legais para a sua apreciação e aprovação, não relevando comportamentos agressivos ou de auto-mutilação como formas de pressão.
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O Comissariado contra a Corrupção e o Gabinete do Secretário para a Segurança tiveram hoje (13 de Julho) um encontro para troca de impressões sobre o tema da “Administração íntegra”, no âmbito do reforço das condições e meios de integridade administrativa em consonância com a execução das linhas de acção governativa do território, dando assim mais um passo para maior transparência nos trabalhos da área da Segurança. A sessão contou com a presença de vários especialistas convidados de Hong Kong e locais para troca de experiências com os mais de 80 responsáveis principais e chefias das diversas corporações e serviços das Forças Seguranças de Macau. Altos responsáveis, directores, chefias de Departamento e de Divisão foram os principais destinatários do encontro que teve início às 14h30, no WTC de Macau (5º andar – sala Lótus), visando o reforço da responsabilidade e integridade dos dirigentes de nível intermédio e superior. O Chefe de Gabinete substituto do CCAC, Ka Vai Vu, presidiu à sessão que registou intervenções, como oradores, da adjunta do Comissário, Tou Wai Fong, bem como de dois convidados de Hong Kong, Samuel Hui, director-adjunto do departamento de prevenção da corrupção (Corruption Prevention Department) e Alan Fan, responsável da agência de Investigação Interna de queixas (Complaints Internal Investigation Branch), para resposta às questões da audiência. O encontro visou, através da análise de casos e trocas de experiências, aumentar a interactividade e incentivar os dirigentes a serem os primeiros a dar o exemplo com a sua conduta, para assegurar a concretização plena do objectivo de total integridade no seio dos serviços, bem como a solução cabal da questão da gestão de pessoal.
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De acordo com as informações fornecidas pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, o quadro seguinte mostra os dados estatísticos das acções de combate ao trabalho ilegal realizadas no 1o semestre de 2007, quer pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública quer por esta Corporação conjuntamente com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e outros serviços públicos: Nº de acções de fiscalização Estabelecimentos fiscalizados Total de trabalhadores fiscalizados Nº de TNR's Nº de TR's 428 498 9,150 3,553 5,597 Nas acções de fiscalização foram encontrados 480 trabalhadores ilegais. Por outro lado, foram remetidos 161 casos de trabalhadores ilegais ao Ministério Público, correspondendo a 148 indivíduos detidos. O número de trabalhadores ilegais teve um aumento homólogo de 12%, enquanto o número de detidos decresceu 19%. O Governo da RAEM reitera que o empregador que contratar trabalhador ilegal fica sujeito a pena de prisão de 2 a 8 anos; o que contratar não-residente com autorização para exercer actividade por conta de outrem fica sujeito a multa de $10,000 a $40,000 patacas por cada trabalhador envolvido. O não-residente que trabalhar em Macau sem autorização ou que trabalhar num local para além do que havia sido autorizado, fica sujeito a multa de $5,000 a $20,000 patacas, para além da sanção acessória de impedimento de exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos. Além disso, o exercício pessoal e directo por parte do não-residente está sujeito a autorização administrativa prévia para esse efeito, e a sua violação implica não só a multa de $20,000 a $50,000 patacas, como também o impedimento do exercício de qualquer actividade laboral em Macau durante um período de 2 anos. O Governo da RAEM volta a apelar à população que seja activa na denúncia, pois o sucesso destas acções depende do seu apoio. Os cidadãos que tiverem conhecimento seguro de situações de trabalho ilegal podem denunciar o caso junto do Corpo de Polícia de Segurança Pública, pelo telefone nº 28573333, ou junto dos Serviços de Alfândega, pelo telefone nº 28559944, ou junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, pelo telefone nº 28338808 (durante as horas de expediente, a chamada é atendida por um funcionário e fora dessas horas, há gravação telefónica) ou ainda pelo fax nº 28550477.
Garante-se a confidencialidade de todas as informações.
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O “Workshop sobre a integração entre o Sistema de Informação Geográfica (GIS) Móvel e o Levantamento de Solos”, organizado pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro e co-organizado pela “Leica Geosystems Ltd., Hong Kong”, foi realizado no dia 6 de Julho na Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro. Nos últimos anos, o uso de Sistema de Informação Geográfica (GIS) tornou-se cada vez mais amplo, no qual as funcionalidades como o tratamento e a análise de dados desempenham um papel importante e promotor no desenvolvimento da área topo-cartográfica. Nesse contexto, a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro e a “Leica Geosystems Ltd., Hong Kong” realizaram um “Workshop” sobre o levantamento de solos, compartilhando os últimos desenvolvimento e técnicas do sistema de posicionamento global por satélite GNSS, introduzindo soluções de integração do Sistema de Informação Geográfica (GIS) Móvel no uso do levantamento de solos. Mais de 40 funcionários provenientes da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Laboratório de Engenharia Civil, e da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro participaram no “Workshop”. Um técnico da “Leica Geosystems Ltd.” proveniente da Suíça fez a introdução de uma nova resolução designada por “Leica MobileMatriX” que suporta diversos sensores para levantamentos e que se aplica na resolução de recolha de dados de GIS no exterior. Esta possibilita a integração directa dos dados obtidos no exterior para as plataformas dos sistemas GIS, o que permite melhorar o fluxo e elevar a eficiência de trabalho. Com o contínuo desenvolvimento do GNSS, o “Workshop” abordou sobre a evolução e o desenvolvimento dos sistemas de navegação por satélite como o “GPS” dos EUA, o “GLONASS” da Rússia, e o “GALILEO” da Comunidade Europeia, bem como o último desenvolvimento dos respectivos projectos de modernização, o que permitiu a actualização do conhecimento topo-cartográfico e tecnico-científico dos participantes. Além disso, foi dada a introdução à teoria e à prática da aplicação da rede de estações GPS de referência e do Posicionamento RTK (Real Time Kinematic). Face ao uso do GIS móvel como resolução para a concretização eficiente do levantamento topo-cartográfico, foram realizados demonstração técnica e respectivo esclarecimento. Os utentes ao proceder a actualização e manutenção da base de dados, podem recolher directamente os dados de GIS, como exemplo, no levantamento das coordenadas de construção, os utentes podem em simultâneo recolher dados como números policiais e nomes da construção, o que permite simplificar o fluxo de trabalho. Os participantes no “Workshop” partilharam as experiências sobre as circunstâncias do uso das técnicas de navegação e posicionamento nos próprios sectores de trabalho topográfico, e com esta ocasião promoveram a cooperação e a partilha de experiências entre os funcionários dos serviços análogos no governo, o que permite o desenvolvimento sustentável no uso de sistema de informação geográfica e da técnica topo-cartográfica da RAEM. Desde o lançamento no fim de 2006, a versão PC do «Macau GeoGuide», explorado pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, recebeu boas aceitações dos habitantes e visitantes de Macau, e foi registado um “download” deste software via Internet em mais de 20000 vezes, tornando-se portanto um software essencial no “desktop” para os utentes de PC. A última versão 2007 foi lançada recentemente, na qual adicionou dados sobre mais de 50 prédios e actualizou níveis para vias, águas, zonas verdes, limites, entre outros, mostrando a informação geográfica recente de Macau. Foram acrescentadas ainda três funcionalidades: “marcador de mapa”, “medição de área”, e “actualização online” que permitem aos utentes visualizar, fazer pesquisas e actualizar mapas. «Macau GeoGuide versão PC» é um software de mapa electrónico cuja plataforma é constituída por PC que permite aos utentes fazerem pesquisas às informações geográficas de Macau sem necessidade de aceder à Internet. Este software tem funções fundamentais como a visualização de mapa e as pesquisas de objectos topográficos e de itinerário e caracteriza-se principalmente pela integração do mapa com a rede de vias inteligente de Macau que visa demonstrar os sentidos do trânsito, incluindo os sinais de restrição e as indicações para facultar aos utentes as soluções possíveis de direcção nas esquinas e destina-se à consulta de itinerário cómodo entre pontos propostos. Os utentes, ao seleccionar os pontos de partida e de chegada, podem através do cálculo feito pelo sistema demonstrar e conhecer o itinerário mais curto entre os dois pontos propostos. «Macau GeoGuide – versão PC» inclui interface em línguas chinesa e inglesa, os mapas podem ser convertidos interactivamente entre quatro línguas ou caracteres: chinês tradicional/chinês simplificada/inglês/português. Os dados no «Macau GeoGuide – versão Pocket PC 2003» também foram actualizados. Os cidadãos podem efectuar o download dos dois softwares gratuitos através do website da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro http://www.dscc.gov.mo/geoguide/. Para qualquer dúvida, queira telefonar o n.º (853) 2834 0040.
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