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O “Centre for Food Safety” de Hong Kong, informou que ocorreu um caso de intoxicação por histamina (histamine poisong) com um cidadão de Hong Kong, que consumiu “scomberomorus commersoni” (spanish mackerel) salgado, conservado em óleo de soja, da marca “Golden Dragon”( Thailand salted mackerel fish in soya bean oil), tendo solicitado à respectiva firma que suspendesse a sua venda.
O produto em questão é vendido em frasco de vidro e na tampa do frasco constam as seguintes informações: número de lote: U7ES001, data de produção: 16 de Março de 2007, e prazo de consumo de 16 de Março de 2009.
Os Serviços de Saúde e o Instituto de Assuntos Cívicos e Municipais de Macau estão atentos ao assunto e têm mantido contactos assíduos com os respectivos serviços de Hong Kong. Após verificação, detectou-se que o produto aqui referenciado foi importado para Macau, via Hong Kong. Assim, os Serviços de Saúde apelam aos cidadãos que compraram este produto, para não o consumirem. Por outro lado, as firmas devem suspender a sua venda. A histamina é produzida por deterioração bacteriana, existe com frequência em peixes da espécie “Scombridae”, como o atum e o spanish mackerel e é provocada pelo controlo inadequado da temperatura após a captura dos peixes. Os sintomas de intoxicação por histamina podem começar 1 a 2 horas após a ingestão do peixe, e são similares aos da alergia alimentar, como ardor na boca, vermelhidão facial, erupção cutânea, transpiração, náuseas e cefaleia. Os sintomas normalmente duram algumas horas e raramente põem em risco a vida .
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A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) esclarece que o “Código Interno de Integridade” é para ajudar os trabalhadores a estabelecerem um sentido correcto de integridade pessoal e vai continuar a acompanhar a implementação do Código e a recolher opiniões junto dos trabalhadores como referência para futura revisão e aperfeiçoamento do mesmo. Em resposta à interpelação escrita do deputado Pereira Coutinho, o director substituto da DSE, Sou Tim Peng afirma que com o objectivo de colaborar com o trabalho de construção da incorruptibilidade do governo da RAEM, a DSE, baseando-se nas “Orientações para uma Conduta Íntegra dos Trabalhadores da Administração Pública" e “Propostas para Elaboração do Código de Integridade para os Serviços/Instituições Públicas", e tendo em conta a situação concreta dos trabalhos desta Direcção, elaborou o “Código Interno de Integridade da Direcção dos Serviços de Economia”. Acrescenta que no processo da elaboração do Código, a DSE solicitou ao CCAC opiniões profissionais e, em Abril do corrente ano, realizou dez sessões de esclarecimento para apresentar o referido documento e responder às perguntas dos trabalhadores. Diz ter sido ainda criado um correio electrónico exclusivamente para os trabalhadores expressarem as suas opiniões e, com base nas opiniões recolhidas, a DSE actualizou o Código que entrou em vigor no dia 1 de Maio de 2007. Refere que o Código visa, por um lado, reforçar junto do pessoal da DSE, o conhecimento sobre as leis e consciencializar para o seu cumprimento e, por outro, apresentar instruções para situações que ocorram durante o cumprimento das tarefas diárias, que possam originar a prática de actos fraudulentos em benefício de interesses particulares, enumerando-se no Código, tanto quanto o possível os respectivos conteúdos. Nota: Os textos integrais da interpelação e respectiva resposta encontram-se disponíveis na página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo ) com o seguinte número: 197/III/2007.
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Nos dias 17 a 18 de Junho, foi realizado no Auditório Popular de Chongqing um “Comício de celebração do 10o aniversário de Chongqing, município directamente subordinado ao Governo Central”, sob a iniciativa do Comité Municipal de Chongqing do Partido Comunista da China e do Governo Municipal. Esteve presente no comício Sua Excelência Dr. Hui Liangyu, Membro do Bureau Político do Comité Central do Partido Comunista e Vice Primeiro-Ministro do Conselho do Estado, que endereçou calorosas congratulações, em nome do Comité Central do Partido e do Conselho do Estado, relativamente ao 10o aniversário da implantação do Município de Chongqing directamente subordinado ao Governo Central, salientando o acréscimo visível, ao longo de 10 anos, da força económica geral de Chongqing e da sua capacidade para o desenvolvimento sustentável, assim como os progressos sócio-económicos acelerados, o aumento substancial dos rendimentos da população urbana e rural e do nível do serviço público básico, e um grau mais elevado da civilização social. O comício de celebração foi presidido pelo Dr. Wang Hongju, Presidente da Câmara Municipal de Chongqing, contando com a intervenção do Dr. Wang Yang, Secretário do Comité Municipal do Partido Comunista e a presença de Suas Excelências o Dr. Xu Jialu, Vice Presidente da Assembleia Popular Nacional, e o Dr. Li Guixian, Vice Presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política, entre outras personalidades. O Dr. Lee Peng Hong, Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), foi também assistir, a convite, às referidas actividades comemorativas. Durante a sua estadia em Chongqing, o Dr. Lee manteve intercâmbio com os dirigentes do Governo Municipal de Chongqing, dos Governos Distritais de Changshou e Nan’an e da Sucursal do Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT), abordando o modo de intensificar a cooperação económica e comercial entre Chongqing e Macau, com foco nas possibilidades de uma cooperação mais estreita entre a “China Chongqing Investment and Global Sourcing Fair” e a Feira Internacional de Macau (MIF), que têm mantido uma boa base de colaboração e apoio mútuo desde 2000. O Dr. Lee convidou então os respectivos dirigentes para participar na 12a edição da MIF, em Macau, em Outubro do corrente ano. Chongqing e Macau têm mantido uma parceria estreita, com destaque para a criação, em Junho de 2000, da Associação de Promoção Económica Chongqing-Macau. O Senhor Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Dr. Edmund Ho, visitou o Município de Chongqing em Janeiro de 2002, chefiando uma delegação local, onde presidiu à cerimónia de inauguração da Ponte Chongqing-Macau. Vários dirigentes municipais de Chongqing têm-se deslocado a Macau, sucessivamente, para visitas de estudo, tendo os serviços públicos da área de economia e comércio de ambas as partes vindo a contribuir, anualmente, para que representantes das suas comunidades empresariais participem mutuamente em actividades de promoção económica de grande escala.
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No mês de Maio de 2007 as exportações de Macau foram de 1,79 mil milhões de Patacas, apresentando um decréscimo de 2,9% face ao valor verificado no mesmo mês de 2006. Os fluxos mensais de exportação doméstica (1,08 mil milhões de Patacas) e de reexportação (708 milhões de Patacas) representaram variações de -18,7% e de +37,6%, respectivamente, em relação aos fluxos de Maio de 2006. As importações atingiram os 3,67 mil milhões de Patacas, traduzindo um aumento de 13,4% em comparação com as do idêntico mês de 2006. A balança comercial de Maio de 2007 registou um saldo negativo de cerca de 1,89 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos. Em termos de dados acumulados, as exportações de Macau entre Janeiro e Maio de 2007 alcançaram 7,68 mil milhões de Patacas, ou seja, desceram 7,1% comparativamente ao período homólogo de 2006. Os fluxos acumulados de exportação doméstica e reexportação assumiram variações de -20,5% e +28,7%, respectivamente, em relação aos fluxos de Janeiro a Maio de 2006. As importações atingiram 16,45 mil milhões de Patacas, correspondendo a um acréscimo de 16,9% face ao mesmo período de 2006. Nos primeiros cinco meses deste ano, a balança comercial registou um saldo negativo de cerca de 8,77 mil milhões de Patacas. Consequentemente, a taxa de cobertura das exportações sobre as importações caiu de 58,7% nos primeiros cinco meses de 2006 para 46,7% no mesmo período do corrente ano. De Janeiro a Maio de 2007, no que diz respeito às exportações do Território por principais produtos, observou-se que o sector dos têxteis e vestuário detinha um peso de 62,1% no total das exportações, registando uma diminuição de 22,9% em valor, tal como o sector não têxtil que assinalou um aumento de 40,4% em valor, relativamente ao verificado no mesmo período de 2006. Neste último sector, assumiram predominância as máquinas, aparelhos e suas partes e o calçado, cujas variações homólogas atingiram +115,5% e +55,8%, respectivamente em termos de valor. As exportações por mercados de destino, nos primeiros cinco meses de 2007, apresentaram uma forte concentração nos dois principais mercados - EUA e União Europeia (56,1% das exportações totais). Os EUA absorveram 40,6% do total exportado, tendo as vendas para este país evoluído negativamente, isto é, -22,8% relativamente ao período homólogo de 2006. As exportações para a União Europeia, que detém um peso de 15,5% no valor total das exportações, desceram 18,4% em valor. De Janeiro a Maio de 2007, o valor das compras do Território ao exterior subiu 16,9% em comparação com o mesmo período de 2006. Este crescimento ficou a dever-se aos acréscimos nas aquisições de: 49,0% de bens de capital; 14,8% de bens de consumo; 13,2% de combustíveis e lubrificantes e 3,1% de matérias-primas e produtos semi-transformados. Nos primeiros cinco meses de 2007, as aquisições de Macau continuam a concentrar-se na Ásia, tendo a China Continental e Hong Kong contribuído no seu conjunto com 52,6% do total das importações e registando evoluções positivas, em valor de 11,5% e 12,6%, em relação ao mesmo período de 2006, respectivamente.
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A Direcção dos Serviços de Correios informa os cidadãos que, o quiosque com máquina automática de venda de franquias instalado na Avenida do Coronel Mesquita, junto do Estádio de Futebol Dom. Bosco, foi danificado por desconhecidos em 23/6/2007. Tendo em consideração existir a possibilidade de alguma correspondência nele depositada ter sido furtada, solicita-se aos interessados o contacto com os destinatários no sentido de confirmarem ou não a sua recepção e tomarem as medidas adequadas.
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Com base nos resultados do Inquérito ao Emprego, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos divulga as seguintes informações: a taxa de desemprego entre Março e Maio de 2007 foi, 3,2%, igual à do período transacto (Fevereiro a Abril de 2007), mas diminuiu 0,7 pontos percentuais em relação ao período homólogo de 2006. A taxa de subemprego foi de 0,9%, apresentando uma subida de 0,1 pontos percentuais em relação ao período anterior, mas registando um decréscimo de 0,4 pontos percentuais face ao período homólogo de 2006. No período de Março a Maio de 2007: a população activa estimava-se em 301 milhares de pessoas; a taxa de actividade foi de 68,0%, apresentando uma subida de 0,7 e 2,8 pontos percentuais em relação ao período anterior e ao período homólogo de 2006, respectivamente. A população empregada foi de 291 milhares de pessoas, registou-se um aumento de cerca de 4.500 indivíduos relativamente ao período transacto, que se deveu a um acréscimo de pessoas empregadas em ramos de actividade como as lotarias e outros jogos de aposta e os hotéis, restaurantes e similares. A situação de desemprego nos restantes ramos de actividade foi semelhante à do período passado. A população desempregada atingiu 9,5 milhares de pessoas, registou-se um aumento ligeiro de cerca de 100 indivíduos. Do total da população desempregada, o número de desempregados à procura do primeiro emprego foi de cerca de 600, isto é, 6,6% do total da população desempregada, o que representa uma diminuição de 2,2 pontos percentuais em relação ao período transacto.
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Para implementar o plano de actividades indicado na Área da Administração e Justiça nas Linhas de Acção Governativa para o ano de 2007, “solicitando a colaboração dos estabelecimentos do ensino superior para efeitos de realização de um inquérito destinado a averiguar as necessidades da população dos bairros no âmbito dos serviços públicos”, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vai, a partir de Julho, proceder junto da população a esse inquérito que servirá como referência no âmbito dos trabalhos preparatórios do planeamento geral, a longo prazo, para o estabelecimento dos Centros de Prestação de Serviços ao Público. O inquérito é composto por duas partes, a primeira intitula-se as necessidades sobre os serviços públicos prestados e o estabelecimento dos Centros de Prestação de Serviços ao Público e a segunda intitula-se planeamento a longo prazo sobre o desenvolvimento dos Centros de Prestação de Serviços ao Público. A Universidade de Macau, por solicitação do SAFP, iniciará em Julho a primeira parte do inquérito, destacando alunos seus para as diversas zonas de Macau para efectuar inquérito nas ruas. A segunda parte iniciar-se-á após a conclusão da primeira. Durante os trabalhos, os alunos da Universidade de Macau incumbidos da realização dessa tarefa estão munidos do cartão de aluno válido e de um cartão de identificação especialmente concebido para o efeito. Uma vez que os dados fornecidos pelos entrevistados constituirão uma referência útil no âmbito do desenvolvimento dos Centros de Prestação de Serviços ao Público para o Governo da RAEM, o SAFP apela ao apoio e à colaboração do público em geral, e garante a máxima confidencialidade de todas as informações recolhidas. Qualquer informação complementar e esclarecimento de eventuais dúvidas podem ser obtidos junto do Sr. Lei da Universidade de Macau, através do telefone n.º 3974712, durante o horário de expediente.
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Mais de uma dezena de representantes dos moradores do Edifício Fu Ieng de da Vila Nova de Entre Campos, sita na Rua de Entre-Campos, deslocaram-se hoje (dia 26) a DSSOPT para manifestar a sua opinião quanto ao estaleiro localizado na Rua da Erva. Na sua recepção, os representantes da DSSOPT em resposta frisaram que conforme a leitura das informações cadastrais, o terreno e as duas ruelas contíguas se encontram em terreno em regime de propriedade perfeita e não num espaço público. Contudo, a Administração irá convocar uma nova reunião com os representantes dos moradores e com o concessionário a fim de se encontrar pela via negocial uma solução para esta questão. Os representantes da DSSOPT sublinharam ainda que no tratamento deste tipo de caso, apesar da Administração envidar os seus esforços para bem desempenhar o seu papel de coordenador, contudo, caso ambas as partes não consigam chegar a um consenso, será então necessário recorrer-se à via judicial.
Vários representantes dos moradores, acompanhados pelo Sr. Deputado Au Kam San, se deslocaram hoje à DSSOPT. Na reunião os representantes desta Direcção de Serviços vieram novamente mostrar as informações cadastrais do terreno em causa. Os representantes da Administração referiram ainda que segundo as informações cadastrais que remontam há mais de 50 anos atrás, o terreno sito na Rua da Erva n.º 51-55 e as duas ruelas contíguas se encontram no terreno em regime de propriedade perfeita, não num espaço público, tendo assim o concessionário o direito de aproveitar o terreno para a construção de edifício, contudo, a consulta realizada pelos representantes dos moradores através do portal electrónico da Administração somente permite visualizar a planta de distribuições dos quarteirões desta zona, e não as informações sobre o registo da titularidade dos mesmos.
Os representantes da DSSOPT explicaram que tocante à altura do edifício a ser construído no terreno em causa, apesar de se encontrar em zona branca, contudo, não significa isto que não existe restrição em termos de altura do edifício. A cota altimétrica do edifício deve obedecer às disposições legais sobre a matéria, nomeadamente em termos de legislação da construção civil, regulamento de segurança contra incêndio e respectivas circulares. E à semelhança das demais zonas, deve-se ainda obedecer às condicionantes urbanísticas especificamente definidas para esta zona. No que se refere ao licenciamento da obra em causa, a DSSOPT virá rigorosamente apreciar o projecto segundo as informações cadastrais e as disposições legais em vigor. Contudo, dado que no projecto inicial do edifício não haviam janelas na parede do edifício junto ao estaleiro, por isso, esta abertura de janela é considerada como obra ilegal.
Relativamente ao solicitado pelos representantes dos moradores de se manter as duas ruelas e reduzir a altura do edifício, os representantes da DSSOPT referiram que será convocado uma reunião com o concessionário e os representantes dos moradores, esperando que ambas as partes consigam chegar a um consenso. Os representantes da DSSOPT sublinharam ainda que no tratamento deste caso, a Administração veio já reunir-se várias vezes com os moradores e o concessionário, no sentido de encontrar uma solução para a questão, contudo, pelo facto do terreno se encontrar em regime de propriedade perfeita, por isso, resta apenas à DSSOPT envidar os seus esforços para o bom desempenho do seu papel de coordenador, contudo, caso ambas as partes não consigam chegar a um consenso, será então necessário recorrer-se à via judicial.
Por outro lado, veio já a DSSOPT em princípios do corrente ano alertar o concessionário quanto ao problema da perturbação aos moradores devido a realização das obras de cravação, tendo o concessionário optado a sua substituição pelo método de estacas moldadas de menor impacto ambiental. A par disso, quanto à situação de aparecimento de fissuras na parede do edifício junto do estaleiro, caso seja comprovado que sejam estas resultantes das obras de cravação de estacas, a Administração exigirá ao concessionário um rápido acompanhamento e tratamento desta situação.
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A secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, afirma que o governo está empenhado no desenvolvimento da criatividade artística local, para que através da generalização deste binómio, o sector da criatividade artística possa desenvolver-se em abundância. Em resposta à interpelação escrita do deputado Leong Heng Teng sobre a criatividade artística local e respectivas instalações, Florinda Chan refere que, após consulta de opiniões junto do IACM e do ICM, para Macau, um território com menos de 30 km2, com cerca de 500 mil habitantes e 20 infra-estruturas para a realização de actividades artísticas (não incluindo as privadas) está-se perante uma situação bastante razoável comparativamente com muitas regiões desenvolvidas. Lembra que o uso de muitas destas infra-estruturas pode ser solicitado pelas associações cívicas e uma utilização eficiente vai permitir um desenvolvimento positivo do trabalho criativo, cultural e artístico. Acrescenta que a construção de um grande centro de exposições de belas artes implica não só que haja, no futuro, um desenvolvimento das artes e da cultura em Macau, mas também os recursos de terrenos, despesas de construção e de funcionamento, formação e atracção de pessoal administrativo e profissional, bem como a constituição e funcionamento de uma série de instalações e equipamentos. Por conseguinte é indispensável um estudo pormenorizado para a respectiva planificação, conclui. A secretária frisou que, quanto ao desenvolvimento da criatividade artística, o governo introduziu recursos financeiros consideráveis, nomeadamente apoios financeiros às actividades, disponibilização de instalações, educação e formação artística, intercâmbio de criatividade artística, como intensificou continuamente os apoios. Diz que o Instituto Cultural tem como trabalho a generalizar e ensinar as artes, descobrir e formar novos artistas e elevar o nível da criatividade dos artistas profissionais, sublinhou que o ICM tem-se empenhado ainda em elevar os interesses artísticos e apreciação através da organização de visitas guiadas para escolas do ensino primário, secundário e universitário e associações cívicas, como reforçou a implementação de novos projectos de exposições artísticas e, junto dos artistas locais, impulsionou a procura e aumento das artes contemporâneas, tendo ainda organizado visitas para os artistas profissionais locais a exposições em várias províncias e cidades da China interior. Nota: Os textos integrais da interpelação e respectiva resposta encontram-se disponíveis na página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo ) com o seguinte número: nº 86/III/2007
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