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Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

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Abertura do Centro de Abrigo de Inverno

De acordo com as informações emitidas pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, prevê-se uma descida da temperatura em Macau para o fim-de-semana (dia 12 de Março), pelo que o Centro de Abrigo de Inverno deste Instituto, sito na Avenida do Conselheiro Borja n.° 56, estará aberto a partir das 20H00 do dia 12 de Março (sábado), no sentido de dar abrigo aos desalojados e às pessoas carenciadas, a quem serão servidas comidas (cup noodles) e bebidas.


Em período de pico da influenza, doentes na pediatria aumentaram

Recentemente, de acordo com a análise da influenza efectuada pelo Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças dos Serviços de Saúde, o número de doentes com doenças no tracto respiratório superior, verificado no serviço de urgência de pediatria e na consulta externa dos dois hospitais, tem aumentado significativamente. Na semana concluída a 5 de Março, o número de pessoas com infecção no tracto respiratório superior que se deslocou ao serviço de urgência de pediatria e à consulta externa dos dois hospitais subiu obviamente em comparação com a frequência média. Assim, naquela semana, no serviço de urgência de pediatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário, em mil pessoas, 521 delas foram doentes com infecção no tracto respiratório superior, mas na semana anterior esse número tinha sido de 480. Os doentes com idades compreendidas entre os 5 e os 9 anos aumentaram três vezes em comparação com a média, mas não foi detectada mudança óbvia nos outros grupos de idade. Por outro lado, os doentes hospitalizados também aumentaram. Os Serviços de Saúde salientam que Macau ainda está no período de pico da influenza (geralmente nos meses de Janeiro até Março) e apelam aos cidadãos, especialmente, aos elementos das instituições educativas e lares, aos alunos e pais para aplicarem as seguintes medidas de prevenção da infecção no tracto respiratório: Medidas pessoais: Prestar atenção à boa higiene pessoal, lavar as mãos com regularidade para mantê-las limpas, nomeadamente, após a contaminação pelas secreções nasais e orais; Cobrir a boca e o nariz sempre que espirrar e tossir, adoptando medidas de precaução no manuseamento das secreções nasofaríngeas; Evitar os lugares densamente frequentados, as multidãos e os lugares pouco ventilados; Manter uma alimentação equilibrada e uma hidratação adequada, praticar o desporto adequado, descansar o suficiente, evitar cansar-se demasiado e não fumar, para consolidar a imunidade; Em caso de aparecer com os sintomas de febre e tracto respiratório, especialmente, as crianças, os idosos ou os doentes com doenças crónicas, deve usar a máscara e recorrer à consulta médica de imediato. Medidas a aplicar pelas instituições educativas: Manter uma boa higiene ambiental e um sistema de ventilação adequado em recintos fechados, utilizando frequentemente, a lixívia diluída na proporção de 1:100 para limpar as mesas, as cadeiras, os brinquedos, bem como a parte mais baixa das paredes, junto ao pavimento; Proceder ao exame diário de manhã aos alunos e prestar frequentemente atenção ao pessoal e aos alunos, especialmente com os sintomas de febre e sistema respiratório; Os alunos e os elementos de pessoal com febre ou sintomas óbvios de tracto respiratório devem ser afastados da instituição educativa; Em caso de aparecer uma infecção colectiva com uma situação anormal entre os alunos e os elementos de pessoal, devem informar, imediatamente, o Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças dos Serviços de Saúde (Tel.: 561122) e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.




Governo Concede Licença de Operação de uma Rede Pública CDMA2000

Com o desenvolvimento das indústrias do jogo, do turismo, das convenções e exposições, da organização de grandes eventos desportivos e das actividades culturais, prevê-se a deslocação a Macau de um grande número de turistas que não usam telefones móveis do sistema GSM. Consequentemente, o Governo considera oportuno e necessário introduzir um outro sistema comummente utilizado, o CDMA, de maneira a satisfazer as necessidades das comunicações daqueles utilizadores enquanto permanecerem em Macau. Por isso, a Ordem Executiva n.º 29/2004 publicada no Boletim Oficial n.º 37, I Série, de 13 de Setembro de 2004, aprovou o regulamento específico do concurso público para o licenciamento de operação, na RAEM, de uma rede pública CDMA (“Code Division Multiple Access”) de telecomunicações móveis terrestres e prestação do serviço itinerante de telecomunicações móveis. De acordo com o disposto no regulamento específico acima mencionado, o período para a recepção das propostas terminou às 17 horas do dia 8 de Novembro de 2004. O GDTTI recebeu cinco propostas, respectivamente apresentada pela Companhia de China Unicom (Macau) Limitada, a Vodatel Holdings Limited, a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., a SmarTone-Comunicações Móveis, S.A., e a Sociedade de Prestação de Serviços Kong Seng Paging, Limitada. A sessão de abertura das mesmas foi realizada às 15 horas do dia 9 de Novembro de 2004, pela Comissão de Abertura das Propostas com a presença de um representante do Ministério Público. O processo de avaliação das propostas foi baseado nos critérios mencionados no regulamento específico acima mencionado. Finalmente, o Governo decidiu atribuir uma licença de operação de uma rede pública CDMA2000 1X (“Code Division Multiple Access”) de telecomunicações móveis terrestres e prestação do serviço itinerante de telecomunicações móveis na Região Administrativa Especial de Macau à Companhia de China Unicom (Macau) Limitada. De acordo com o processo e o programa do estabelecimento da rede mencionado na sua proposta, prevê-se que o respectivo serviço de telecomunicações móvel poderá ser fornecido antes do período dos Jogos da Ásia Oriental.


Trabalhador do IASM suspeito de prática de burla

Um trabalhador do Instituto de Acção Social é considerado suspeito de ter obtido, através de uso de documentos falsos, o subsídio de residência num valor total que ultrapassa 11 mil patacas. Recaindo sobre ele suspeitas de burla, o caso foi hoje (dia 10) encaminhado para o Ministério Público. Nos últimos 10 anos, este trabalhador terá obtido o referido subsídio, a título de casa adquirida para habitação própria, enquanto residia numa outra moradia, alugando a terceiro a referida habitação própria. No decorrer da investigação foi confessada a prática da fraude. O caso foi encaminhado para MP.


Folhas do Álbum Filatélico de Macau

Os Correios informam que no próximo dia 14 de Março do corrente ano, será posto à venda na Loja de Filatelia da sua Sede, as “Folhas do Álbum Filatélico de Macau 2004”. Tendo as tais folhas com a impressão de desenhos de todas as emissões lançadas no ano de 2004, os estimados clientes poderão colocar nelas os selos ou blocos filatélicos de modo a fazerem um lindo álbum de colecções. O preço do referido Álbum é de MOP150,00. 已推出的版本包括﹕
As folhas semelhantes disponíveis são designadas: · 1976年至1999年回歸前的貼票頁連精裝活頁簿 MOP999,00 Folhas do Álbum Filatélico com capa com impressão de desenhos dos selos emitidos antes do retorno de Macau à pátria, de 1976 a 1999.
· 1999年回歸後第一套郵票及2000年全年的澳門郵票貼票頁 MOP150,00 Folhas do Álbum Filatélico para os selos da 1ª emissão lançada após a transferência de Macau em 1999 e todas as emissões do ano 2000.
· 2001年澳門郵票貼票頁 MOP150,00 Folhas do Álbum Filatélico de Macau 2001 · 2002年澳門郵票貼票頁 MOP150,00 Folhas do Álbum Filatélico de Macau 2002 · 2003年澳門郵票貼票頁 MOP150,00 Folhas do Álbum Filatélico de Macau 2003 · 精裝封套連活頁簿 MOP200,00 Capa e Folhas do Álbum Filatélico de Macau


Associação de Futebol de Macau Recupera os Direitos de Membro de FIFA

Foi com agrado que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tomou conhecimento que a Associação de Futebol de Macau recuperou todos os seus direitos como membro da Fédération Internacionale de Football Association (FIFA), a partir do dia 9 de Março. A suspensão da Associação de Futebol de Macau, declarada unilateralmente pela FIFA, foi acompanhada com a maior atenção por todos os sectores da sociedade de Macau. O empenhamento conjunto do Instituto do Desporto (ID) do Governo da RAEM, do Comité Olímpico de Macau e da Associação de Futebol de Macau no desenvolvimento de contactos a vários níveis culminou na recuperação de todos os direitos da Associação como membro da FIFA, em 9 de Março de 2005. No cumprimento e execução das linhas de acção governativa, e no âmbito do apoio ao desporto associado, o Governo tem fomentado o diálogo com as associações locais representativas de modalidades desportivas, por forma a promover o desenvolvimento do desporto em Macau. Enquanto durou a suspensão da Associação do Futebol de Macau, a actuação do Governo sempre se pautou por três princípios: 1) Não existindo qualquer subordinação do ID à FIFA, no decurso deste processo e com vista à sua resolução, ambas as entidades mantiveram um diálogo aberto e cooperante, em posição de igualdade e de respeito; 2) O ID procedeu, no estrito cumprimento das suas competências, à homologação do processo eleitoral referente aos órgãos sociais da Associação de Futebol de Macau, nos termos da legislação em vigor, não tendo tido qualquer intervenção neste ou no respectivo funcionamento; 3) O Governo da RAEM sempre manteve, e continuará a manter, o seu apoio ao desenvolvimento de actividades desportivas organizadas pela FIFA, pela Confederação Asiática de Futebol ou pela Associação de Futebol de Macau. É profundo desejo do Governo da RAEM o fortalecimento das relações de cooperação e comunicação com estas três entidades, baseado na sólida relação já existente.


A Direcção dos Serviços de Turismo reforça presença no mercado da Coreia do Sul

A Direcção dos Serviços de Turismo oferece hoje, dia 8, na Coreia do Sul um “Jantar de Primavera” aos representantes do seu sector do Turismo e dos órgãos locais de Comunicação Social. A delegação, chefiada pela subdirectora Dra. Maria Helena de Senna Fernandes, deslocou-se aí propositadamente para participar nesse jantar. Por coincidência, a Air Macau e a Freedom Air System (da Coreia do Sul), também aí se encontram para organizarem conjuntamente um grupo para uma visita de familiarização com a Coreia do Sul, composto por representantes dos sectores turísticos de Macau, Hong Kong, Zhuhai e Zhongshan. Assim, participaram no mesmo jantar os membros dessa delegação e os dirigentes das entidades turísticas bem como os representantes do sector do Turismo e dos órgãos de Comunicação Social coreanos, num total de 170 convidados. Durante o jantar, a Dra. Maria Helena de Senna Fernandes agradeceu de forma especial o apoio recebido no ano passado do sector turístico e dos amigos da Comunicação Social da Coreia do Sul. Recordou, a propósito, que o Turismo de Macau se desenvolveu aceleradamente no ano findo, designadamente no que toca ao número de turistas entrados, o qual ultrapassou os 16 milhões, constituíndo um aumento de 40% em relação a 2003. Atendendo ao esforço para a promoção do Turismo de Macau feito pela Freedom Air System, a Dra. Maria Helena de Senna Fernandes entregou, em nome da DST, um Diploma de Reconhecimento ao seu Presidente, Shim Yang-Bo. Com o apoio da DST, a Freedom Air System organizou em Julho de 2001 alguns vôos “charter” entre Macau e a Seul os quais, em Julho de 2004, se transformaram em 3 vôos regulares semanais com a colaboração da Air Macau. Em Agosto seguinte, como as necessidades do mercado aumentaram e graças ao empenhamento da mesma companhia, esses vôos passaram a ser 4 por semana. A partir de 20 de Dezembro de 2004, as ligações aéreas entre Macau e Seul efectuam-se diariamente, com 9 vôos semanais nos “períodos altos”. Tal aumento deve-se ao crescimento do número de turistas entrados em Macau provenientes da Coreia do Sul, número que atingiu 65 mil no ano passado, traduzindo um aumento de 71%. Assim, depois da China Continental, Hong Kong, Taiwan e Japão, a Coreia do Sul ocupa o 5o lugar nos mercados de origem de turistas para Macau. O interesse no aumento dos vôos e o número dos seus turistas comprovam as boas relações e o êxito do intercâmbio entre as duas Regiões. A DST tem estado atenta a este mercado, que considera de grandes potencialidades. Por isso, continuará a participar neste ano na sua Exposição de Turismo (KOTFA), para promover o nosso Turismo. Para mais ainda reforçar a sua cooperação e intercâmbio com o sector do Turismo e os órgãos de Comunicação Social da Coreia do Sul, a DST irá promover uma visita a Macau dos seus representantes. Aproveitará, também, diversos meios de Comunicação para incrementar a promoção da imagem de Macau como Cidade de Cultura e reforçará as suas promoções “online” com vista aos jovens e aos turistas “FIT”. Finalmente, a DST efectuará novos esforços para atrair os “turistas de negócios” da Coreia do Sul a Macau e à Pan-Região do Delta do Rio das Pérolas, no sentido de incrementar este tipo de Turismo em toda a Região.


Os Serviços de Saúde apelam para se suspender o consumo de produtos Heinz de piripiri feitos na China Continental

Em relação à informação divulgada na China Continental, que alguns dos produtos Heinz de piripiri contêm Vermelho Sudão I, os Serviços de Saúde estão a manter estreito contacto com os serviços afins da China Continental para conhecer melhor a situação. De acordo com a notícia divulgada, na pasta de soja com piripiri Guilin (Lote: 20030707) da marca “Mei Wei Yuan”, Ouro, produzida pela Heinz “Mei Wei Yuan (Cantão)” Companhia Limitada de Produtos Alimentares, foi detectado corante Vermelho Sudão I. Tendo em consideração a saúde dos consumidores, os serviços afins da China Continental estão a realizar a recolha dos referidos produtos na fase de produção, distribuição e restauração e ainda reforçam a inspecção do corante Vermelho Sudão I para determinados alimentos importados e exportados. Caso o resultado seja “positivo”, é proibida a sua exportação. Corante Vermelho Sudão é um componente químico liposolúvel, vermelho escuro em forma de pó; há quatro tipos e o corante Vermelho Sudão I é um deles. Este químico é utilizado geralmente para tingir cera, graxa e lubrificante. Conforme alguns estudos, injectar corante Vermelho Sudão I debaixo da pele do rato, pode provocar tumor no fígado e também mutação de DNA dos células no fígado do corpo humano. Por isso, a Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer da Organização Mundial da Saúde e associações da União Europeia já classificaram este químico como químico geneticamente tóxico, que provoca cancro. No nosso país e em muitos outros paises é proibido a utilização deste químico na produção alimentar. Conforme a informação existente, é credível que o nível de quantidade do corante Vermelho Sudão I, contido nos alimentos em causa, não provoque danos imediatos graves à saúde dos consumidores. Mas, como na China Continental, os produtos de piripiri da marca Heinz “Mei Wei Yuan (Cantão)” da Companhia Limitada de Produtos Alimentares estão a ser examinados e recolhidos, por isso, com vista a proteger a saúde dos consumidores, os Serviços de Saúde apelam aos consumidores e ao sector da restauração para não comprarem e suspenderem o consumo e o uso dos produtos “Heinz” de piripiri feitos na China Continental, uma vez que a situação ainda não está clara. Nestes termos, o sector de venda a retalho também deve colaborar, tirando os produtos em causa das prateleiras para baixar o risco e assim assegurar a saúde dos consumidores. Os Serviços de Saúde vão continuar a contactar com os respectivos serviços e também a realizar inspecções e análises das amostras recolhidas no mercado para salvaguardar a saúde dos consumidores.