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- Suspensão de serviços de registo de óbitos
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Relatório relativo ao cumprimento da Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
Recolha de opiniões sobre a parte respeitante à RAEM
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realização hoje com sucesso do 1.o Curso de Formação no Âmbito dos Assuntos Jurídicos para Advogados na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Representantes do Governo da RAEM participaram na reunião plenária do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas sobre a adopção do 4.º relatório do grupo de trabalho sobre o Exame Periódico Universal da China
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Entrada em vigor da “Alteração ao Código do Registo Civil” Possibilidade da celebração de casamento por notários privados
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Suspensão de serviços de registo civil pela actualização do sistema da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realizou-se ontem a 2.ª Reunião Conjunta sobre a Cooperação Estreita nos Assuntos Jurídicos entre Zhuhai, Hengqin e Macau
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Sessão de esclarecimento ao sector sobre a avaliação de riscos co-organizada pelo GIF dos SPU, pela DSAJ e pela AAM
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Dia de Convívio sobre a Divulgação Jurídica em matéria de Educação da Segurança Nacional “Lei para a Segurança Nacional” realizado pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça para reforçar a sensibilização junto de todos os cidadãos sobre a segurança nacional
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Dia de Convívio sobre a Divulgação Jurídica em matéria de Educação da Segurança Nacional “Lei para a Segurança Nacional” a ter lugar no Jardim da Cidade das Flores este Sábado
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realização do festival de divulgação jurídica este Sábado na Praça do Tap Seac
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Foram divulgadas hoje as regulamentações de avaliação da qualificação e habilitação dos mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realização da 36.ª Sessão Plenária do Conselho Consultivo da Reforma Jurídica
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Início da série de Actividades Comemorativas do 31.º Aniversário da Promulgação da Lei Básica de Macau
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Assinatura hoje do Memorando de Cooperação Jurídica entre a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Departamento de Justiça de Shenzhen
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Disponibilização de novas informações na Plataforma de informações do registo comercial
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Iao Hin Chit tomou posse como Subdirector dos Serviços de Assuntos de Justiça
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça do Governo da RAEM, o Departamento de Justiça de Zhuhai e a Direcção dos Serviços de Assuntos Jurídicos da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin assinaram o Memorando sobre a Cooperação nos Assuntos Jurídicos
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - A lei sobre a revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo entra em vigor amanhã
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realização em Macau do 12.o Seminário Jurídico entre o Interior da China, Hong Kong e Macau
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ)