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- Realização de colóquios destinados à consulta sectorial para auscultar as opiniões da sociedade sobre o “Regime para a regulamentação de determinadas actividades”
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - DSAJ tem vindo a promover a electronização dos serviços de registo civil
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Serviços dos registos e do notariado lançam nova medida de obtenção de senhas
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Suspensão dos serviços online de registos e notariado devido à actualização dos sistemas
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - DSAJ lança quatro serviços electrónicos do notariado de forma faseada
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - DSAJ continua a lançar serviços electrónicos de registos e notariado
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Aceitam-se pedidos de reconhecimento da qualificação e habilitação dos mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (2025) a partir de 1 de Outubro
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Suspensão do serviço de registo de óbito
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Publicação hoje das “Orientações de trabalho sobre a lista de árbitros da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realização de colóquios destinados à consulta sectorial para auscultar as opiniões da sociedade sobre a Lei da actividade de restauração e bebidas e estabelecimentos relacionados
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - DSAJ lança vários serviços electrónicos de registos e notariado
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Foi reaberta hoje a Galeria Comemorativa da Lei Básica de Macau
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realizou-se ontem a 3.ª Reunião Conjunta sobre a Cooperação Estreita nos Assuntos Jurídicos entre Macau, Zhuhai e Hengqin
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realiza-se hoje na Praça do Tap Seac o Festival de Divulgação Jurídica – “No Caminho com a Lei”
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realização da primeira ronda de negociação sobre os acordos de cooperação judiciária em matéria penal entre a RAEM e as Filipinas
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realiza-se neste Domingo na Praça do Tap Seac o Festival de Divulgação Jurídica – “No Caminho com a Lei”
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Realização de sessões de esclarecimento sobre o novo regime de despejo pela DSAJ em conjunto com várias associações sociais
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - A lei intitulada “Alteração ao regime da acção de despejo do Código de Processo Civil” entrará em vigor no dia 1 de Março
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Atribuição de certificados aos 49 mediadores em Macau da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) - Grupo de Trabalho para a Revisão dos Diplomas Legais relativos à Exploração Comercial realiza o terceiro e o quarto colóquios destinados à consulta sectorial para auscultar as opiniões da sociedade
/ Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ)