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2019

Calendário dos feriados do Ano 2019 da RAEM

Feriados fixados pela Ordem Executiva nº 60/2000

DataEvento
*1 de JaneiroTerçaFraternidade Universal
*5 de FevereiroTerça1.º dia do Novo Ano Lunar
*6 de FevereiroQuarta2.º dia do Novo Ano Lunar
*7 de FevereiroQuinta3.º dia do Novo Ano Lunar
*5 de AbrilSextaCheng Ming (Dia de Finados)
19 de AbrilSextaMorte de Cristo
20 de AbrilSábadoVéspera da Ressurreição de Cristo
*1 de MaioQuartaDia do Trabalhador
12 de MaioDomingoDia do Buda
7 de JunhoSextaTung Ng (Barco Dragão)
*14 de SetembroSábadoDia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar)
*1 de OutubroTerçaImplantação da República Popular da China
2 de OutubroQuartaDia seguinte à Implantação da República Popular da China
*7 de OutubroSegundaChong Yeong (Culto dos Antepassados)
2 de NovembroSábadoDia de Finados
8 de DezembroDomingoImaculada Conceição
*20 de DezembroSextaDia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau
22 de DezembroDomingoSolstício de Inverno
24 de DezembroTerçaVéspera de Natal
25 de DezembroQuartaNatal

Tolerâncias de ponto aos trabalhadores da Administração Pública aprovadas por despacho de Sua Ex.ª o Chefe do Executivo, de 12 de Março de 2018

DataEvento
4 de Fevereiro (na parte da tarde)SegundaVéspera do Novo Ano Lunar
22 de AbrilSegunda1.º dia útil após a Véspera da Ressurreição de Cristo
13 de MaioSegunda1.º dia útil após o Dia do Buda
16 de SetembroSegunda1.º dia útil após o Dia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar)
4 de NovembroSegunda1.º dia útil após o Dia de Finados
9 de DezembroSegunda1.º dia útil após a Imaculada Conceição
23 de DezembroSegunda1.º dia útil após o Solstício de Inverno
31 de Dezembro (na parte da tarde)TerçaVéspera do Dia da Fraternidade Universal

Decreto-Lei n.º 7/97/M – Estabelece o regime da tolerância de ponto e da fixação dos dias feriados.

*Nos termos do artigo 44.º do Lei n.º 7/2008 , de 18 de Agosto, Feriados obrigatórios


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