Feriados

2020

Calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2020

Feriados fixados pela Ordem Executiva nº 60/2000

DataEvento
*1 de JaneiroQuartaFraternidade Universal
*25 de JaneiroSábado1.º dia do Novo Ano Lunar
*26 de JaneiroDomingo2.º dia do Novo Ano Lunar
*27 de JaneiroSegunda3.º dia do Novo Ano Lunar
*4 de AbrilSábadoCheng Ming (Dia de Finados)
10 de AbrilSextaMorte de Cristo
11 de AbrilSábadoVéspera da Ressurreição de Cristo
30 de AbrilQuintaDia do Buda
*1 de MaioSextaDia do Trabalhador
25 de JunhoQuintaTung Ng (Barco Dragão)
*1 de OutubroQuintaImplantação da República Popular da China
2 de OutubroSextaDia seguinte à Implantação da República Popular da China
*2 de OutubroSextaDia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar)
*25 de OutubroDomingoChong Yeong (Culto dos Antepassados)
2 de NovembroSegundaDia de Finados
8 de DezembroTerçaImaculada Conceição
*20 de DezembroDomingoDia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau
21 de DezembroSegundaSolstício de Inverno
24 de DezembroQuintaVéspera de Natal
25 de DezembroSextaNatal

Tolerâncias de ponto aos trabalhadores da Administração Pública aprovadas por despacho de Sua Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Junho de 2019

DataEvento
24 de Janeiro (na parte da tarde)SextaVéspera do Novo Ano Lunar
5 de OutubroSegundaSobreposição do Dia seguinte à Implantação da República Popular da China e do Dia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar)
31 de Dezembro (na parte da tarde)QuintaVéspera do Dia da Fraternidade Universal

Descansos compensatórios aos trabalhadores da Administração Pública previstos no n.° 4 do artigo 79.° do  ETAPM

DataEvento
28 de JaneiroTerçaDia de descanso compensatório relativo ao 1.° dia do Novo Ano Lunar
29 de JaneiroQuartaDia de descanso compensatório relativo ao 2.º dia do Novo Ano Lunar
6 de AbrilSegundaDia de descanso compensatório relativo ao Cheng Ming (Dia de Finados)
13 de AbrilSegundaDia de descanso compensatório relativo ao Véspera da Ressurreição de Cristo
26 de OutubroSegundaDia de descanso compensatório relativo ao Chong Yeong (Culto dos Antepassados)
22 de DezembroTerçaDia de descanso compensatório relativo ao Dia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau

 

*Nos termos do artigo 44.º do Lei n.º 7/2008 , de 18 de Agosto, Feriados obrigatórios


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