Feriados

2021

Calendário dos feriados, das tolerâncias de ponto e dos dias de descanso compensatório dos trabalhadores da Administração Pública para o ano de 2021

Feriados fixados pela Ordem Executiva nº 60/2000

DataEvento
*1 de JaneiroSextaFraternidade Universal
*12 de FevereiroSexta1.º dia do Novo Ano Lunar
*13 de FevereiroSábado2.º dia do Novo Ano Lunar
*14 de FevereiroDomingo3.º dia do Novo Ano Lunar
2 de AbrilSextaMorte de Cristo
3 de AbrilSábadoVéspera da Ressurreição de Cristo
*4 de AbrilDomingoCheng Ming (Dia de Finados)
*1 de MaioSábadoDia do Trabalhador
19 de MaioQuartaDia do Buda
14 de JunhoSegundaTung Ng (Barco Dragão)
*22 de SetembroQuartaDia seguinte ao Chong Chao (Bolo Lunar)
*1 de OutubroSextaImplantação da República Popular da China
2 de OutubroSábadoDia seguinte à Implantação da República Popular da China
*14 de OutubroQuintaChong Yeong (Culto dos Antepassados)
2 de NovembroTerçaDia de Finados
8 de DezembroQuartaImaculada Conceição
*20 de DezembroSegundaDia Comemorativo do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau
21 de DezembroTerçaSolstício de Inverno
24 de DezembroSextaVéspera de Natal
25 de DezembroSábadoNatal

Tolerâncias de ponto aos trabalhadores da Administração Pública aprovadas por despacho de Sua Ex.ª o Chefe do Executivo, de 2 de Abril de 2020

DataEvento
11 de Fevereiro (na parte da tarde)QuintaVéspera do Novo Ano Lunar
31 de Dezembro (na parte da tarde)SextaVéspera do Dia da Fraternidade Universal

Descansos compensatórios aos trabalhadores da Administração Pública previstos no n.° 4 do artigo 79.° do  ETAPM

DataEvento
15 de FevereiroSegundaDia de descanso compensatório relativo ao 2.º dia do Novo Ano Lunar
16 de FevereiroTerçaDia de descanso compensatório relativo ao 3.° dia do Novo Ano Lunar
5 de AbrilSegundaDia de descanso compensatório relativo ao Véspera da Ressurreição de Cristo
6 de AbrilTerçaDia de descanso compensatório relativo ao Cheng Ming (Dia de Finados)
3 de MaioSegundaDia de descanso compensatório relativo ao Dia do Trabalhador
4 de OutubroSegundaDia de descanso compensatório relativo ao Dia seguinte à Implantação da República Popular da China
27 de DezembroSegundaDia de descanso compensatório relativo ao Natal

 

*Nos termos do artigo 44.º do Lei n.º 7/2008 , de 18 de Agosto, Feriados obrigatórios


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