Aluguer de lugares e instalações do IAM

Requerimento relativo à cedência da Zona de Campismo e Diversões de Ká-Hó(Encontra-se provisoriamente suspensa a recepção de pedidos)


Como tratar

Documentos a entregar:
Boletim de pedido, a levantar, gratuitamente, no Centro de Serviços, nos Centros de Prestação de Serviços ao Público ou a descarregar através da página electrónica do IAM ou da página “A Natureza de Macau”: https://nature.iam.gov.mo

Documentos a apresentar: N/A


Locais e horário de tratamento de serviços

Local de entrega:

Centro de Serviços:Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte – Posto de Toi San:Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.º 127, Edifício D.ª Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B, R/C, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte – Posto de Fai Chi Kei:Rua Nova do Patane, Habitação Social de Fai Chi Kei, Edifício Fai Tat, Bloco II, R/C, Lojas G e H, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central – Posto de S. Lourenço:Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.˚ andar, Macau
Centro de Serviços da RAEM das Ilhas:Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Taipa
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas:Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n.º 75K, Taipa
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van:Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane

Departamento de Zonas Verdes e Jardins-Divisão de Conservação da Natureza:Parque de Seac Pai Van, Coloane

Horário de expediente:
Centros de Serviços e Centros de Prestação de Serviços ao Público
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)

Departamento de Zonas Verdes e Jardins-Divisão de Conservação da Natureza:
2.ª a 5.ª-feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h45
6.ª-feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30
(encerrada aos Sábados, Domingos e Feriados)

Tel/Fax:

Linha do cidadão: 2833 7676

Departamento de Zonas Verdes e Jardins-Divisão de Conservação da Natureza:
Tel: 2882 7023 e Fax:8395 0445


 

Taxa

Taxa de Pedido: Não aplicável
Taxa do impresso: Não aplicável
Imposto de selo: Não aplicável
Caução: Não aplicável
Tabela de Taxas, Tarifas e Preços: Não aplicável


Tempo necessário à apreciação e autorização

Tempo necessário para apreciação: 6 dias úteis


Observação/Chamadas de atenção no requerimento

Observações:
1. Uma vez que esta zona de campismo é um local ao ar livre, a associação que requeira a sua cedência, fica responsável pela segurança pessoal de quantos a utilizem;
2. Antes de abandonar o local, deve remover os resíduos produzidos e depositá-los no contentor de lixo colocado próximo do parque de estacionamento do Parque de Ká-Hó;
3. É proibido danificar as instalações do local, sob pena de indemnização;
4. A chave será levantada no escritório do Centro de Informação do Pand Gigante de Macau, no Parque de Seac Pai Van e devolvida à respectiva Divisão quando abandonar o local;
5. É apenas permitido montar tendas no local, sendo proibido fazer lume, sob pena de interdição do uso da instalação;
6. Destinatários: Associações ou instituições sem fins lucrativos, registadas na RAEM;
7. Forma: O local destina-se à utilização de instituições/associações, limitando-se apenas a uma vez por instituição/associação, com vista a concretizar o princípio de “Partilha de recursos”. Não pode exceder-se o limite anual de 24 dias de cedência, sendo o máximo de oito dias por vez e o número necessário de participantes entre 10 e 50 pessoas. Em caso de situação excepcional, é necessário obter-se a coordenação, apreciação e autorização deste Instituto.
8 Prazo de marcação prévia: O pedido deve ser efectuado com uma antecedência de seis dias úteis e a utilização deve decorrer dentro de seis meses, contados a partir do mês de requerimento;
9. Instituições/associações que requeiram pela primeira vez a zona de campismo são acompanhadas pelo pessoal deste Instituto ao local para explicação das formas de manipulação da bomba de água e dos interruptores;
10. Subunidade responsável: Divisão de Conservação da Natureza.


Conteúdo fornecido por: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)

Última actualização: 2020-09-18 14:45

Ambiente urbano Higiene ambiental, arborização e gestão municipal

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