Aluguer de lugares e instalações do IAM

Requerimento relativo ao aluguer de espaços no exterior


Como tratar

Documentos a entregar:Boletim de requerimento 001/DACRA/DACREC – Pedido de instalações e apoio logístico, e Boletim de requerimento 011/DACRA/DACREC – Notificação prévia, a levantar, gratuitamente, na Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos, nos Centros de Prestação de Serviços ao Público ou a descarregar através da página electrónica do IAM: https://iam.gov.mo

Documentos a apresentar: Estatuto da associação registada junto do Governo


 

Locais e horário de tratamento de serviços

Local de entrega:

Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos: Av. da Praia Grande, n.° 517, Edf. Comercial Nam Tung, 4.° andar, Bl. B e C, Macau
Centro de Serviços:Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte:Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte – Posto de Toi San:Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.º 127, Edifício D.ª Julieta Nobre de Carvalho, Bloco B, R/C, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte – Posto de Fai Chi Kei:Rua Nova do Patane, Habitação Social de Fai Chi Kei, Edifício Fai Tat, Bloco II, R/C, Lojas G e H, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central:Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.˚ andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central – Posto de S. Lourenço:Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.˚ andar, Macau
Centro de Serviços da RAEM das Ilhas:Rua de Coimbra, n.º 225, 3.˚ andar, Taipa
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas:Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n.º 75K, Taipa
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van:Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.˚ andar, Coloane

Horário de expediente:

Divisão dos Assuntos Culturais, Recreativos e Associativos:
2.ª a 5.ª-feira, das 09h00 às 13h00; 14h30 às 17h45
6.ª-feira, das 09h00 às 13h00; 14h30 às 17h30

Centros de Serviços e Centros de Prestação de Serviços ao Público
2ª a 6ª Feira, das 09h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)

Tel/Fax:
Tel: 8394 8808/8394 8809
Fax: 2837 2062


Taxa

Taxa de Pedido: O requerimento é gratuito, mas é necessário efectuar o pagamento das respectivas taxas depois da aprovação do pedido, de acordo com o artigo 61.° do Capítulo V da “Tabela de taxas, tarifas e preços do IAM

Taxa do impresso: Não aplicável

Imposto de selo: Não aplicável

Caução: Não aplicável

Tabela de Taxas, Tarifas e Preços: www.iam.gov.mo/p/pricetable/list


Tempo necessário à apreciação e autorização

Tempo necessário para apreciação: Depende do caso


Observação/Chamadas de atenção no requerimento

Observações:

O pedido deve ser entregue com uma antecedência de 30 a 90 dias, a contar da data em que pretende realizar a actividade.

1. O pedido de instalações e apoio logístico e a notificação prévia têm que conter o carimbo da associação e a assinatura do respectivo responsável;
2. A carta de pedido de cancelamento do evento deve ser entregue com uma antecedência de 15 dias;
3. Se pretende alterar a data ou a hora da realização do evento é necessário entregar o respectivo pedido com uma antecedência de 15 dias;
4. No caso de realização de eventos culturais e recreativos para fins de caridade, como marcha, angariação de fundos ou espectáculos organizados por órgãos públicos, a respectiva notificação prévia tem que ser entregue com uma antecedência de 10 dias;
5. As instituições ou associações têm que respeitar o regulamento do respectivo pedido; o qual já está impresso no boletim do pedido de instalações e apoio logístico.

Lista Geral dos locais, para cedência, do IAM(Todos 24)

Instruções a observar na utilização de energia eléctrica nos espaços exteriores


Conteúdo fornecido por: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)

Última actualização: 2020-09-18 14:45

Ambiente urbano Higiene ambiental, arborização e gestão municipal

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