Como tratar
Prazo de tratamento:
Deve apresentar o pedido com uma antecedência mínima de 15 dias úteis em relação à data de cedência do espaço
Formalidades e documentos necessários ao tratamento:
Documentos a entregar:
Apresentação de pedidos online:
Os requerentes podem tratar do serviço via email: ccgo@iam.gov.mo
Apresentação presencial de pedidos:
Carta de pedido
Documentos a apresentar:
N/A
Locais e horários de tratamento dos serviços
Apresentação presencial de pedidos
Locais de tratamento dos serviços:
Centro de Recursos de Educação Cívica – Edifício de Vendilhões do Iao Hon, 4.º andar
Centro de Serviços – Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte – Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central – Rotunda de Carlos da Maia, n.os 5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar, Macau
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Rua de Coimbra, n.º 225, 3.º andar, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Taipa
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van: Avenida de Vale das Borboletas, Complexo Comunitário de Seac Pai Van, 6.º andar, Coloane
Horário de expediente:
Centro de Recursos de Educação Cívica
De 2.ª-feira a domingo, das 10h00 às 18h00 (aberto à hora de almoço, encerrado às 2.ªs-feiras e nos feriados do Ano Novo Lunar)
Centros de Prestação de Serviços ao Público
2.ª a 6.ª-feira, das 9h00 às 18h00 (abertos à hora de almoço, encerrados aos sábados, domingos e feriados)
Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Posto de Seac Pai Van
2.ª a 6.ª-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00 (encerrado aos sábados, domingos e feriados)
Apresentação de pedidos online:
O pedido pode ser feito através do email : ccgo@iam.gov.mo
Apresentação de pedidos via correio
Não aplicável
Taxa
Taxa de Pedido:
Não aplicável
Taxa do impresso:
Não aplicável
Imposto de selo:
Não aplicável
Caução:
Não aplicável
Tabela de Taxas, Tarifas e Preços:
Não aplicável
Tempo necessário à apreciação e autorização
15 dias úteis
Observação/Chamadas de atenção norequerimento
- Apresentar por e-mail ou por escrito, antes de proceder ao pagamento da taxa de utilização ao Centro, o requerimento e o seu motivo, caso tal requerimento seja apresentado através da Plataforma para Empresas e Associações, indicar o número do pedido.
- Caso a taxa de utilização já tenha sido paga,
a)Para pedido através da Plataforma para Empresas e Associações, deve apresentar por e-mail ou por escrito, ao Centro, o requerimento, no qual deve preencher o número do pedido, com vista à devolução da taxa de utilização;
b)Para pedido apresentado em papel – deve apresentar por e-mail ou por escrito, ao Centro, o requerimento, juntamente com o recibo (carregando-o em anexo, em caso de apresentação via e-mail), com vista à devolução da taxa de utilização.
Respectivas regulamentações ou exigências
Não aplicável
Consulta sobre o andamento e recepção do resultado do serviço
Consulta sobre o andamento
Telefone:(853)2847 1371 / (853) 2833 7676
Recepção do resultado do serviço
Não aplicável
Conteúdo fornecido por: Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)
Última actualização: 2025-08-20 17:02